Por relações de trabalho mais humanas na saúde em Itaguaí - por Chris Gerardo

A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomendam que jornadas de trabalho de funções estres...

A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomendam que jornadas de trabalho de funções estressantes aos trabalhadores devam ser de no máximo 30 horas semanais.

Em tal características se enquadram os trabalhadores de saúde, talvez nenhuma ocupação seja tão extenuante quanto a de trabalhadores que se expõem ao sofrimento da dor, a esperança da cura, a felicidade da vida e ao lamento da morte.

Historicamente diversas categorias profissionais deste segmento laboral já conquistaram a regulamentação de sua jornada, como psicólogos, assistentes sociais e médicos, o Projeto de Lei 2295/95 que regulamenta a jornada da enfermagem ainda é um sonho distante para a maior categoria profissional da assistência à saúde e dificilmente em uma conjuntura de avanço da direita e de retirada de direitos seria aprovada caso colocada em votação no Congresso Nacional.

A 2° Conferência Nacional de Saúde em 1993, e a 12° Conferência em 2013 deliberaram que a jornada máxima de trabalhadores de saúde e do SUS deva ser de 30 hs semanais sendo um desafio exigir  que diferentes esferas de Governo cumpram  tal deliberação.

Em Itaguaí a jornada de trabalho dos trabalhadores do Hospital Municipal São Francisco Xavier foi definida por resolução SMS n°26 de 2013 em escala de 24 horas por 144 horas de descanso após greve dos servidores da referida unidade de saúde.

Esta resolução nunca foi cumprida, passou  para 24 hs por 120 hs de descanso, não deu certo, ficando consolidada em 24 horas por 96 horas de descanso.

Fomos surpreendidos na semana passada pela decisão de se aumentar a jornada de trabalho, gerando um acréscimo de horas trabalhadas de 44 horas mensais.

Quando se aumenta a jornada de trabalho sem compensação salarial, diretamente esta se produzindo uma redução salarial pela desvalorização do valor da hora trabalhada.

Após rápida mobilização dos trabalhadores o Diretor recuou em sua decisão, mas a forma como foi imposta e suas veladas ameaças à quem contrariasse a ordem, nos coloca algumas questões para reflexão.

Itaguai pode ser a cidade que TODOS querem, mas quando vamos de fato construir uma cidade para as PESSOAS?

Uma cidade que gestores ameaçam, assediam, não é uma cidade para as pessoas, isso precisa acabar, a relação cortês de trabalho deve ser uma regra para a administração pública.

Conseguimos manter a jornada do Hospital, mas quando vamos nos debruçar para garantir a jornada de trabalho de 30 horas de acordo com a recomendação da OMS e OIT, garantindo um melhor ambiente de trabalho aos profissionais e melhor qualidade de assistência aos usuários das
políticas públicas?

Convenções são bonitas para sermos signatários, porém mais nos honraria cumprí-las.

Por uma Itaguaí para as pessoas.

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