CRISE ECONÔMICA NOS MUNICÍPIOS: Ficar “bem na foto” ou agir com responsabilidade?
O Brasil vive, inegavelmente, uma das suas maiores crises desde a
ruptura constitucional que culminou na ditadura militar, cujo período
não deixou saudades. Na verdade, vivemos uma somatória de crises: crise
política, crise ética, crise econômica, crise hídrica... Há crises para
todos os cardápios. Quando o leitor pousar os olhos sobre este artigo,
não sei em que pé estará a crise política, mas é certo que as outras
crises ainda estarão a nos perturbar corações e mentes e,
principalmente, o bolso. Sempre que os gestores públicos agem com
irresponsabilidade é ao bolso do contribuinte que recorrem para cobrir o
rombo e não tem sido diferente desta vez. Mais impostos no Planalto,
mais impostos na Planície (no nosso caso, no cerrado) e por aí adiante.
O Constituinte de 88 foi generoso ao espalhar atribuições, jogando para os municípios diversas responsabilidades. Foi, porém, muquirana ao manter a centralização dos recursos nas mãos do Governo Federal, como mostram os pires apresentados ano a ano pelos prefeitos nas suas “Marchas a Brasília”. Nesse cenário, o gestor que, ao invés do caminho seguro da administração responsável, optar pelo caminho tortuoso do populismo estará fadado a não ter como pagar o salário dos servidores, a dar calote em fornecedores e a perder investimentos, já que um dos critérios elementares observados pelos empreendedores é o que o SEBRAE chama de “ambiente institucional”. Se o gestor é equilibrado e responsável, as empresas vêm, como felizmente é o caso de Dourados. Se é perdulário, as cidades “patinam”, a benfeitorias não acontecem e o progresso vira miragem.
Sempre que abordo temas relacionados à administração pública gosto também de lembrar que esta, a administração pública, está em uma ponta. Na outra ponta estamos nós, cidadãos. Não compartilho nem dissemino a tese simplista de que “tudo é culpa do governo”. Veja-se o caso da crise hídrica, que assola mais o estado de São Paulo, mas que, por lógica, tende a se espalhar pelo Brasil. É claro que, conquanto dependa dos céus, o governador Geraldo Alkmin deveria ter tomado medidas de longo prazo, pois este deve ser o olhar do gestor da coisa pública. Mas e o cidadão que “varre” calçadas com a água que jorra de mangueiras ou transforma sua casa em lava-jato (palavrinha tão em moda ultimamente)? Também não é um pouco culpado se esse bem da natureza cada dia se torna mais escasso? Penso que a responsabilidade pela cidade é uma via de mão dupla, pela qual deve trafegar com responsabilidade tanto o gestor dos recursos advindos dos impostos como o cidadão que os paga.
Falamos até aqui dos gestores em cargos executivos. Nessa “conta”, deve entrar também os legisladores, aplicando-se a eles o mesmo dilema: ou a via fácil do populismo ou o caminho mais árduo da responsabilidade, do enfrentamento das situações, sobretudo aquelas que podem não nos deixar ( sim, faço parte desse rol, como vereador que estou por nossa cidade) “bem na foto” mas que, ao deitar a cabeça no travesseiro ou ao olhar olho no olho das pessoas tenhamos a certeza de ter feito o que é certo e legal. Poderia relatar aqui diversas situações em que tive que fazer a escolha entre a irresponsabilidade populista, dando meu voto favorável a projetos inexequíveis ou inviáveis, e a responsabilidade e o ônus de dizer não a medidas que beneficiariam um grupo em detrimento da maioria. Nunca busquei agradar a todos, o que significaria muita pretensão. Na crise ética que passa o país, quando figuras públicas desdizem o que disseram há pouco e assoviam canções que abominavam, tive em minhas mãos há poucos dias uma espada de Dâmocles na minha cabeça: Relatar e dar parecer em um caso que caiu “no meu colo” como membro e presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal. O fiz muito tranquilo, como mais uma atribuição do mandato e da qual eu não poderia simplesmente brincar de esconde-esconde. Vou agradar a todos? Não. Mas com certeza agradei a lei. É pela inobservância das leis, diga-se de passagem, que chegamos ao atoleiro político, econômico e ético em que nos encontramos.
Pensemos!!
Marcelo Mourão - Vereador pelo PSD em Dourados
O Constituinte de 88 foi generoso ao espalhar atribuições, jogando para os municípios diversas responsabilidades. Foi, porém, muquirana ao manter a centralização dos recursos nas mãos do Governo Federal, como mostram os pires apresentados ano a ano pelos prefeitos nas suas “Marchas a Brasília”. Nesse cenário, o gestor que, ao invés do caminho seguro da administração responsável, optar pelo caminho tortuoso do populismo estará fadado a não ter como pagar o salário dos servidores, a dar calote em fornecedores e a perder investimentos, já que um dos critérios elementares observados pelos empreendedores é o que o SEBRAE chama de “ambiente institucional”. Se o gestor é equilibrado e responsável, as empresas vêm, como felizmente é o caso de Dourados. Se é perdulário, as cidades “patinam”, a benfeitorias não acontecem e o progresso vira miragem.
Sempre que abordo temas relacionados à administração pública gosto também de lembrar que esta, a administração pública, está em uma ponta. Na outra ponta estamos nós, cidadãos. Não compartilho nem dissemino a tese simplista de que “tudo é culpa do governo”. Veja-se o caso da crise hídrica, que assola mais o estado de São Paulo, mas que, por lógica, tende a se espalhar pelo Brasil. É claro que, conquanto dependa dos céus, o governador Geraldo Alkmin deveria ter tomado medidas de longo prazo, pois este deve ser o olhar do gestor da coisa pública. Mas e o cidadão que “varre” calçadas com a água que jorra de mangueiras ou transforma sua casa em lava-jato (palavrinha tão em moda ultimamente)? Também não é um pouco culpado se esse bem da natureza cada dia se torna mais escasso? Penso que a responsabilidade pela cidade é uma via de mão dupla, pela qual deve trafegar com responsabilidade tanto o gestor dos recursos advindos dos impostos como o cidadão que os paga.
Falamos até aqui dos gestores em cargos executivos. Nessa “conta”, deve entrar também os legisladores, aplicando-se a eles o mesmo dilema: ou a via fácil do populismo ou o caminho mais árduo da responsabilidade, do enfrentamento das situações, sobretudo aquelas que podem não nos deixar ( sim, faço parte desse rol, como vereador que estou por nossa cidade) “bem na foto” mas que, ao deitar a cabeça no travesseiro ou ao olhar olho no olho das pessoas tenhamos a certeza de ter feito o que é certo e legal. Poderia relatar aqui diversas situações em que tive que fazer a escolha entre a irresponsabilidade populista, dando meu voto favorável a projetos inexequíveis ou inviáveis, e a responsabilidade e o ônus de dizer não a medidas que beneficiariam um grupo em detrimento da maioria. Nunca busquei agradar a todos, o que significaria muita pretensão. Na crise ética que passa o país, quando figuras públicas desdizem o que disseram há pouco e assoviam canções que abominavam, tive em minhas mãos há poucos dias uma espada de Dâmocles na minha cabeça: Relatar e dar parecer em um caso que caiu “no meu colo” como membro e presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal. O fiz muito tranquilo, como mais uma atribuição do mandato e da qual eu não poderia simplesmente brincar de esconde-esconde. Vou agradar a todos? Não. Mas com certeza agradei a lei. É pela inobservância das leis, diga-se de passagem, que chegamos ao atoleiro político, econômico e ético em que nos encontramos.
Pensemos!!
Marcelo Mourão - Vereador pelo PSD em Dourados
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