Saúde
|
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
|
PAB Fixo
|
2.037.276,00
|
Saúde
|
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
|
PAB Variável - PSF
|
2.317.683,00
|
Saúde
|
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
|
FARMÁCIA BÁSICA
|
377.981,44
|
Encargos Especiais
|
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
|
CIDE - Combustíveis
|
16.906,58
|
Assistência Social
|
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
|
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
|
167.424,48
|
Saúde
|
8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
|
SAMU
|
413.000,00
|
Encargos Especiais
|
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e
Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores -
(art. 91 ADCT)
|
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
|
115.969,28
|
Encargos Especiais
|
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
|
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
|
9.373.868,84
|
Assistência Social
|
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em
Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
|
Bolsa Família
|
12.201.762,00
|
Encargos Especiais
|
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural
|
Transferência - ITR - Municípios
|
15.591,09
|
Encargos Especiais
|
0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 -
Art.2º)
|
CFEM
|
299.400,46
|
Encargos Especiais
|
0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela
Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)
|
Royalties
|
49.659.677,44
|
Encargos Especiais
|
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties
pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
|
Royalties
|
281.720,84
|
Saúde
|
8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
|
Vigilância Sanitária
|
2.059,68
|
Comentários
Postar um comentário