Itaguaí já recebeu quase 118 milhões de reais em repasses do Governo federal só em 2015 - Saúde, Educação, Saneamento Básico, Cultura, SAMU e para outras áreas - CONFIRA OS NÚMEROS

Itaguaí já recebeu quase 118 milhões de reais em repasses do Governo Federal, só em 2015. A verba é específica para algumas áreas mas vale...

Itaguaí já recebeu quase 118 milhões de reais em repasses do Governo Federal, só em 2015. A verba é específica para algumas áreas mas vale a pena o cidadão estar ciente para saber se realmente essa verba tem sido utilizada. Confira abaixo:

Total destinado aos favorecidos situados no Estado: R$ 17.747.997.166,44
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 6.521.649.578,38
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado: R$ 11.226.347.588,06
Total destinado aos favorecidos situados no município ITAGUAI: R$ 117.917.441,69


Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)

Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  2.037.276,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  2.317.683,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA  377.981,44
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  16.906,58
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  167.424,48
Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 SAMU  413.000,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  115.969,28
Encargos Especiais 0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  9.373.868,84
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  12.201.762,00
Encargos Especiais 006M - Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios  15.591,09
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM  299.400,46
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties  49.659.677,44
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties  281.720,84
Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária  2.059,68





Saúde 8730 - Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada BUCAL  88.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)   1.663.358,00
Saneamento 1P95 - Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento   171.830,37
Assistência Social 8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS   2.908,76
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  68.994,79
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC  11.628.804,41
Assistência Social 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) BPC  3.240,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE  92.383,55
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  5.584.485,37
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  20.550.914,18
Cultura 12MG - Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura   95.098,49
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  455.081,42
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  39.021,22
Saúde 20AC - Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais HIV AIDS  68.000,00
Saúde 20YR - Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade   125.000,00

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