Ministério Público mira Sagário, Charlinho e Andréia...

Jornal Atual, dia 13 de julho de 2008. MP mira Sagário, Charlinho e Andréia Até o início da tarde desta quinta-feira (10)...

Jornal Atual, dia 13 de julho de 2008.

MP mira Sagário, Charlinho e Andréia

Até o início da tarde desta quinta-feira (10) cinco pedidos de impugnações de registro de candidatura foram entregues pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Itaguaí e pelo PSC – Partido Social Cristão ao TRE de Itaguaí contra Carlo Busatto Junior, o Charlinho, Andréia Cristina Busatto e José Sagário Filho.

O MPE pede a impugnação de Sagário, prefeito por dois mandatos, entre os anos de 1997 a 2004, baseado-se em ação civil impetrada na Justiça pelo Ministério Público Estadual que acusa o ex-prefeito de superfaturamento na compra de carnes e de fraudar a licitação da contratação do alimento em 2004. A promotora eleitoral, Elayne Christina da Silva Rodrigues vê este ato como o suficiente para negar o registro da candidatura de Sagário.

A representante do MPE itaguaiense também pede a impugnação das candidaturas de Andréia e Charlinho, em processo semelhante ao que deu entrada o PSC. Ambos defendem que a primeira-dama não pode compor a chapa de Charlinho, que deveria ter se descompatibilizado do cargo de prefeito em abril, como noticiou o ATUAL na edição 361. O MPE e o PSC em suas ações citam o voto do ministro Eros Grau, seguido por unanimidade pela corte do Tribunal Superior Eleitoral, sobre a consulta do deputado Simão Sessim. Nela, o parlamentar questionava sobre a possibilidade de a esposa de prefeito compor a chapa como vice na reeleição. Sendo a resposta positiva em caso de o chefe do Executivo se descompatibilizar do cargo seis meses antes da eleição. O que não aconteceu com Charlinho.

Os outros dois pedidos de impugnação estão voltados para o prefeito de Itaguaí, sendo que o pedido do PSC abrange mais exemplos de motivos contrários do que o do MPE. A promotora Elayne Rodrigues pede ao juiz eleitoral que seja analisada as condições de elegibilidade do Charlinho, anexando cópias de Ações Civis Públicas, por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual em trâmite na 2ª Vara de Justiça da cidade e da decisão do Tribunal de Contas da União, que rejeitou as contas do Charlinho quando ele ainda era prefeito de Mangaratiba “por irregularidade insanável”. Ainda entre as cópias, a promotora registra a decisão da Justiça de indispor os bens de Charlinho por conta da ação que questiona a legalidade do contrato entre a Prefeitura de Itaguaí e o jornal ABC Agência de Notícia, que publicou por quase três anos os atos da municipalidade sem licitação e de caráter duvidoso.

O PSC, além das mencionadas pelo MPE, cita outras três ações cívis e uma quarta que tramita no Tribunal de Justiça oriunda de investigação da Polícia Federal. Representado pelo ex-prefeito e candidato Benedito Marques de Amorim, o PSC ainda questiona na ação: “O que mais seria necessário para provar a conduta do réu a enquadrar-se como inelegível?”.

Até domingo, qualquer cidadão pode pedir a impugnação de qualquer candidato. Para isso, apresentando motivos e provas documentais. Depois, o candidato tem sete dias para se defender no processo que será julgado pelo juiz eleitoral, Rafael de Oliveira Fonseca.

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  1. Estranhamente, essa edição do Jornal Atual ficou escassa nas bancas da cidade... segundo me parece alguém está comprando todos os jornais disponíveis...

    Será alguém que tem algo a esconder da cidade?

    ResponderExcluir

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