TRE de Itaguaí e as eleições municipais.

Jornal Atual, 23 de julho de 2008. O fiscal da disputa eleitoral em Itaguaí Em entrevista ao ATUAL, o juiz Rafael de ...

Jornal Atual, 23 de julho de 2008.

O fiscal da disputa eleitoral em Itaguaí

Em entrevista ao ATUAL, o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral de Itaguaí, fala sobre como será a postura do Judiciário nestas eleições, defende a impugnação de candidaturas com ‘ficha suja’ e diz que será implacável nas punições aos candidatos que comprarem votos dos eleitores.

ATUAL - Como será a postura do TRE de Itaguaí para as eleições deste ano?

Juiz Rafael de Oliveira Fonseca - Como já mencionei em entrevistas anteriores concedidas ao Jornal Atual, a postura da Justiça Eleitoral será condizente com suas funções constitucionais. Estaremos vigilantes e empenhados em fazer uma boa eleição.

Quantos fiscais estão disponíveis para acompanhar o andamento do processo eleitoral?

Cerca de trinta pessoas, escolhidas dentre funcionários do Tribunal de Justiça e pessoas de reconhecida idoneidade, que não tenham vinculações políticas. O Edital está afixado na sede da 105a. Zona Eleitoral, com os nomes dos respectivos fiscais.

Como o Sr. avalia a postura liderada pelo presidente do Tribunal, Roberto Wider, em tentar restringir a candidatura de políticos que tenham a ‘ficha suja’?

Louvável. O Desembargador Roberto Wider é um homem de vanguarda e está certamente preocupado com a Moralidade que deve permear a escolha de nossos representantes. Seria de todo melhor que uma Reforma Política pudesse positivar - inserir no texto da lei - esse tipo de restrição, para que houvesse uniformidade entre as Instâncias Superiores e Inferiores.

Na campanha eleitoral, o que é e o que não é permitido?

A resolução 22.719 de fevereiro de 2008 disciplina a propaganda eleitoral. Evidentemente não é possível disciplinar todos os casos. Há lacunas como, por exemplo, as veiculações pela internet. Acredito que o mais importante seja coibir a captação ilícita de sufrágio e a propaganda irregular, mediante uso indiscriminado de panfletos e galhardetes, assim como também a utilização irregular dos meios de comunicação.

Em nossa cidade, há duas situações judiciais envolvendo o atual prefeito, Charlinho, duas envolvendo o ex-prefeito, José Sagário e uma relacionada à primeira-dama, Andréia Busatto. Há pedidos de impugnação das candidaturas dos três? Como o TRE de Itaguaí vai se posicionar sobre este impasse? Vai impugnar a candidatura dela?

Sobre esta questão serei chamado a julgar, de sorte que não posso emitir qualquer impressão antecipada sobre o tema. Tenho conhecimento da Resolução 22.847/08, oriunda de consulta feita junto ao TSE e também das disposições constitucionais que tratam sobre o tema. No momento em que for chamado a apreciar o registro das candidaturas ou decidir impugnações promovidas pelo Ministério Público Eleitoral ou quaisquer interessados, decidirei.

Alguns órgãos de comunicação da cidade tem publicado notícias mais voltadas em bajular a prefeitura. O TRE ficará atento em diferenciar uma cobertura jornalística de uma cobertura parcial?

Penso que sim, estaremos despertos. Há uma enorme subjetividade neste tema. Por vezes existe um grande confronto entre a Liberdade de Expressão constitucionalmente garantida e as Garantias Individuais. Em outras, confusão entre liberdade de veiculação de dados e promoção pessoal. É preciso ter cautela para que se possa garantir a veiculação de informações sem que isso importe em quebra da isonomia entre os candidatos. Cada caso será analisado isoladamente, pois a generalização não nos é permitida. Indicado o órgão que agir irregularmente, será interpelado.

A cidade é marcada por denúncias de compra de votos, embora poucas formalizadas, na época da corrida eleitoral majoritária e proporcional. Como o TRE vai coibir esta prática?

Na eleição municipal de Seropédica, em 2004, atuando como Juiz Eleitoral, cassei o registro da Candidatura de um dos candidatos por captação ilícita de sufrágio - compra de votos. Esta sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Fiz apenas cumprir a lei, que repudia este comportamento. Tenho uma excelente relação com os pré-candidatos, de uma forma geral, mas todos sabem que não vou admitir este comportamento, aplicando a lei.

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  1. A eleição em Itaguaí só foi diferente porque havia, após toda bandalheira nas ruas de cabos eleitorais e carros de som, um carro com dizeres garrafais "TRE FISCALIZAÇÃO" e com homens fardados e um deles armado.

    Ok, muito belo, linda iniciativa mas, onde essa fiscalização de homens fardados e com um armado estava quando carros de som das cartinhas marcadas de Itaguaí passaram na sexta e no sábado à noite? Onde estavam quando cabos eleitorais expunham placas e bandeiras nas cabeças dos corajosos e pacientes cidadãos que tentavam se locomover pela cidade? Pode? Até há brechas na lei, óbvio e prático mas, até onde reza a boa conduta dos candidatos e o espaço de direito dos cidadãos nas ruas, o TRE deveria ter sido mais incisivo em sua presença.

    A fiscalização, a meu ver, foi fraca e parcial. Quem era da situação - leia-se: Charlinho - fez o que quis e até passou carro de som em horas impróprias. Onde estava o TRE?

    Me indigno com esta cidade, com seus eleitores que se vendem e depois ficam reclamando dos eleitos por 4 anos. Inferno, não reclamem corruptíveis!

    A eleição foi suja, nem menos que em anos anteriores mas, para estar como a maioria dos cidadãos de bem e honestos quer, ainda há uma longa estrada a ser percorrida.

    A lei está aí, cumpra-se fiscais do TRE.

    A propósito, fica uma luz aos legisladores do TSE: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPANHA DEVE SER COMPOSTA POR CIVIS, ASSIM COMO SÃO CHAMADOS MESÁRIOS. CHEGA DE PARCIALIDADE E VISTA GROSSA DOS FISCAIS.

    Me colocam gente que não conhece a Legislação Eleitoral para fiscalizar em Itaguaí. Me responda, COMO????

    Mas agora é tarde, os santinhos foram distribuídos no dia da eleição e as ruas ficaram intransitáveis em meio a placas e bandeiras e os corruptos foram eleitos novamente.
    Agora, dane-se!

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  2. E só para não dizer que não me lembrei:


    Não se pode fazer denúncias em um lugar onde não se sabe quem é mocinho e quem é bandido.
    Ainda mais numa cidade marcada por assassinatos de mando político.

    HA HA, quem vai se arriscar?!

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  3. KD O FUNDEB DOS PROFESSORES? O Q FIZERAM? MAIS UMA VEZ VAI FICAR NO SILÊNCIO

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  4. NINGUEM TOMA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ISTO É UMA SACANAGEM O ESTÃO FAZENDO COM OS PROFESSORES....ME SINTO ENVERGONHADO DE TER UM PREFEITO ASSIM EM MINHA CIDADE, POIS SOU MORADOR DE ITAGUAÍ E VOU CONTINUAR AQ, MAIS E ELE? VAI P OUTRO MUNICIPIO FAZER A MESMA SACANAGEM...

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  5. E AINDA TEM UM MONTE DE PUXASSACO FALANDO Q ELE VAI GANHAR..KKKKK VAI GANHAR O Q A LUZIA LARGOU ATRÁS DA HORTA........

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  6. MORO HÁ DEZ ANOS EM ITAGUAI, COM A ENTRADA DO CHARLNHO NA PREFEITURA A CIDADE TOMOU OUTRA CARA, RUAS ASFALTADAS, MAIS ESCOLAS, CHECHÊS E POSTOS DE SAÚDE NOS DIVERSOS BAIRROS. DIZEM QUE ELE ROUBOU E DAÍ QUEM NÂO ROUBA NESSA POLITICA DE EMPREGUISMOS E CORRUPÇÃO. APONTE-ME UM POLITICO CORRETO. ALGUNS FAZEM ALGUMA COISA E OUTROS QUE NÂO FAZEM NADA A NÃO SER ROUBAR. INFELIZMENTE SOMOS OBRIGADOS A VOTAR NESSES CARAS QUE SO PENSAM EM SE DAR BEM, EM UMA FALSA DEMOCRÁCIAS SOMOS OBRIGADOS A VOTAR, SE NÂO PERDEMOS NOSSO TITULO E NOSSO CPF DE CIDADÂO BRASILEIRO. E AI O QUE VOCES ACHAM DE LUTARMOS O VOTO NÃO SER MAIS OBRIGATÔRIO. ISSO SIM É UMA GRANDE CAUSA QUE DEVEMOS NOS UNIR, POIS ELES SE QUEREM SEREM ELEITOS VÃO TER QUE MOSTRAR SERVIÇO PARA O POVO.

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