Charlinho recorre

Jornal Atual, 12 de novembro de 2008. Charlinho recorre da decisão Ministro do TSE anulou sentença de desembargador d...

Jornal Atual, 12 de novembro de 2008.

Charlinho recorre da decisão


Ministro do TSE anulou sentença de desembargador do TRE e determinou que o colegiado do Rio votasse o pedido de impugnação de Charlinho, que apelou à Corte do TSE contra a decisão


A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, julgada na quinta-feira passada (30 de outubro) dá novo rumo ao processo impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo Partido Social Cristão (PSC), que pedem a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito Carlo Busatto Junior por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades em sua gestão quando ainda era prefeito de Mangaratiba.

A decisão do ministro Lewandowski, anula a decisão monocrática do TRE e ordena que o colegiado do Rio acate e decida sobre o processo: “... dou provimento aos recursos... para anular o acórdão proferido às folhas 428-430. Determino, ainda, que a Corte de Origem receba os embargos de declaração opostos às folhas 422-424 como agravo regimental”, sentenciou o ministro.

A decisão faz o processo recuar para o TRE/RJ que, independentemente de acatar ou não a impugnação de Charlinho, possibilita novo recurso ao TSE pela parte perdedora.


Andamento do processo


Para evitar de o processo retornar para o Rio, ganhando mais tempo, o prefeito reeleito entra com agravo regimental (recorre à Corte do TSE da decisão de Lewandowski) no dia seguinte (31 de outubro) a decisão do ministro do Supremo. Enviado na noite desta quarta-feira (5) para a Procuradoria Geral Eleitoral para emitir parecer, o processo só deve retornar ao TSE na próxima semana sem prazo para novo julgamento.

Este andamento processual não define nenhum juízo. A vitória de Charlinho nas urnas continua valendo e o prefeito deve ser diplomado em dezembro juntamente com os demais vereadores eleitos para o próximo mandato e, possivelmente, tomando posse no dia 1º de janeiro.

Você pode acompanhar o processo na internet, acesse ‘www.tse.gov.br/internet/home/push.htm’ e depois informe o número 33874.

Ministro vai falar ao ATUAL

A chefia de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, - que emitiu a decisão monocrática no recurso contra Charlinho – foi procurada pelo ATUAL e garantiu que o ministro deve se pronunciar em breve ao jornal sobre o recurso especial. A entrevista deve ser realizada na semana que vem. A assessoria do ministro fez a ressalva de que Lewandowski só falaria ao ATUAL sobre sua decisão do ponto de vista jurídico, apontando os possíveis caminhos que o processo pode seguir e, principalmente, esclarecendo ao leitor sua decisão.

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  1. Se um cidadão estiver com seus filhos e mulher em casa passando fome e ele pegar 1 quilo de feijão num supermercado para alimentar seus entes queridos, ele vai preso, apanha da segurança e da polícia, fica jogado numa cela imunda e vai ser julgado e condenado, sem direito a defesa nas instâncias superiores.
    Mas nosso prefeito que fez uma má administração em Mangaratiba decidiu cometer os mesmos erros aqui em Itaguaí, sabendo ele que agora Itaguaí é uma cidade rica mas nada acontece com ele nesses julgamentos. Já está mais do que provado que ele é culpado e que roubou. Mas a justiça para ele é mais branda.
    Isso é um absurdo.
    Mas eu sonho em ver um dia a Polícia Federal chegando em Itaguaí e prendendo meio mundo dos políticos corruptos da cidade e na viagem de transporte em direção a cadeia, o carro vai bater de frente num caminhão na tumultuada Rio-Santos e esses canalhas corruptos de Itaguaí morrendo... EU ACREDITO QUE ESSE DIA VAI CHEGAR...

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  2. Caro amigo fabiano bastos
    esses miséraveis, esquecem que estamos nessa terra de passagem, e com suas ignarancia só pensam na ganancia, e vivem o presente desobedecendo os principios de Deus, mas com certeza meu irmão de uma forma ou de outra nada fica escondido, eles podem enganar a nós, mas com certeza a Deus não, e nada fica impune diate de Deus, com certeza eles prestarão contas com Deus, não vamos deseja a morte pra eles não, quem somos nós pra desejar isso,vocë se lembra do juiz nicolau, o estado que ele se encontra hoje.tem q pagar um pouco aqui na terra...ELES VÃO SOFRER E COM SUAS IGNÖRANCIA,VÃO FICAR SE PERGUNTANDO AI MEU DEUS PORQUE ESTA ACONTECENDO ISSO COMIGO, DEUS RESPONDERAR A ELES APARTAI-VOS DE MIM MALDITO QUE EU NÃO VOS CONHECO...vamos aguarda.

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  3. caro fabiana e anonimo antigamente pissavamos em merda quando chovia para irmos trabalhar tinha de levar dois sapatos e mais todos tinham vergonha de falar que morava em itaguai .
    hoje o cidadão sente orgulho de nossa cidade graças a quem o ladrão do charlinho
    me mostre um politico que tenha feito oque esse homem fez por nossa cidade ai depois lhe darei o direito de julgalo .
    que atire a primeira pedra quem nunca errou na vida ,
    vc deve ser benedito estou certo pois esse bem o estilo dele::::

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