Sessão da Câmara de Vereadores - 16/06/09

### O de sempre: Leitura bíblica, leitura e votação das atas anteriores, expedientes recebidos e expedientes expedidos... OBS: Entre os Exp...

### O de sempre: Leitura bíblica, leitura e votação das atas anteriores, expedientes recebidos e expedientes expedidos...

OBS: Entre os Expedientes Recebidos, estava um projeto de Lei enviando pela equipe do blog ao vereador Márcio Pinto como agradecimento pela sua presença no blog. Deixamos claro que não se trata de fazer aparecer o nome do Vereador aqui no blog mesmo por que o blog não defende e nem ataca algum político. Deixamos a Lei com ele pois ele é o único por enquanto que está se mostrando atencioso ao blog de forma aberta. Tão atencioso que hoje mesmo entregou a Câmara de Vereadores de Itaguaí, o projeto enviado pelo blog. Obrigado vereador.
Vamos enviar a outros vereadores outros projetos propostos pelo blog (Já feito, estamos só aguardando os resultados).

### Ordem do Dia:

>> Lei de Diretrizes Orçamentárias: LDO/2010.
- Foi aprovada sem discussões.

OBS: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.
A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.

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  1. Aqui se encontra uma parte do Projeto de Lei que o blog enviou ao Vereador Márcio Pinto, para que todos colaboradores possam avaliar:

    PROJETO DE LEI

    DENOMINA O PROGRAMA DE ENSINO DE LEITURA DE JORNAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL EM DISCIPLINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    A CÂMARA MUNICIPAL DE Itaguaí:

    APROVA:

    Art. 1º- Fica criado no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa de Ensino de Leitura de Jornal como conteúdo transversal em disciplinas curriculares.

    Art. 2º- O Programa de Ensino de Leitura de Jornal objetiva levar a informação necessária a maior capacitação ao corpo docente e discente das escolas da rede.

    Art. 3º- Caberá ao Poder Executivo estabelecer a estrutura e as diretrizes do Programa de Ensino de Leitura de Jornal nas escolas.

    Art. 4º- Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios, parcerias, ajustes, contratos e outros, visando a implantação e implementação do programa objeto desta Lei.

    Art. 5º- As despesas decorrentes da implantação e implementação do Programa de Ensino de Leitura de Jornal, correrão por conta de despesas orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

    ...

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  2. Bravo!!!!!!!!!!!!!
    Isso é que é DEMOCRACIA!!!!
    Já começamos colher os frutos!!!!!

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  3. Essa LDO bem que poderia estar disponível para a população consultar né.

    Se o dinheiro é público, então todos podem saber onde será investido!!!!!

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  4. Infelizmente, a realidade é que se o dinheiro é público, tudo é aprovado rapidamente e sem discussão. E mais: nada é apresentado aos verdadeiros donos do dinheiro: eu e vocês. Mas se a gente não cobra, nossos empregados vereadores e prefeito, abusam. Eles trabalham pra nós, lembram? Eles escondem informações e fazem o que querem do nosso dinheiro, porque a gente deixa.

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  5. Estou gostando dos comentários,
    nosso dever é esse expressar o que pensamos, pelo menos sabemos que esse blog esta sendo acompanhado pelo menos um empregado nosso.

    pelo geito vão ter que trabalhar muito no proximo mandato, eles (politicos) tem que estar ciênte que a cada eleição, esta mais difícil se eleger, e o prefeito não está ajudando muito a eles não, o povo hoje estão vendo eles com de pouca autoridade, não conseguem hoje se bobiar nem um caminhão de barro, se bobiar tem que pedir autorização do prefeito...

    Ass: Professor

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  6. Estou de volta!!!!

    Há alguns dias, a Toledo e Associados fez uma pesquisa com resultado idêntico, sendo que as pessoas foram inquiridas sobre a possibilidade de terceiro mandato para o petralha-mor. Acompanhem o apoio à tese absurda, de acordo com o grau de escolaridade:

    Analfabetos - 73% a favor do terceiro mandato
    Ensino Fundamental Incompleto - 44% a favor do terceiro mandato
    Ensino Fundamental Completo - 37% a favor do terceiro mandato

    Até aqui, o esperado: quanto mais estuda, menos petista você é. Agora observem o resultado entre os mais instruídos.

    Ensino Médio Completo - 61% contra o terceiro mandato
    Ensino superior - 77% contra o terceiro mandato
    Mestrado ou doutorado - 83% contra o terceiro mandato

    Vocês querem que eu diga o quê? O PT alimenta-se da ignorância. O resto é conversa pra boi dormir.

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  7. A LDO faz uma expectativa das prioridades e metas para o próximo ano do que será realizado, mas temos ainda a Lei Orçamentária anual que é votada no final do ano, que é a previsão do que será feito no ano 2010, quem se interessar poderei mostrar no tempo hábil esta Lei, à disposição para esclarecimentos.

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  8. Olá Vereador,

    Se o senhor puder enviar para o e-mail do blog a LDO, eu farei um resumo dos mais importantes e coloco para que todos possam ler.

    Grato

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