Audiência Pública - AMBIENTE - Relatório do evento em Itaguaí

Relatório enviado ao Blog Política de Itaguaí. Audiência Pública: Ambiente. Segunda-feira, 28 de setembro de 2009. PRESENTES Vereadores...

Relatório enviado ao Blog Política de Itaguaí.

Audiência Pública: Ambiente.
Segunda-feira, 28 de setembro de 2009.

PRESENTES

Vereadores: Vicente Rocha, Márcio Pinto, Nisan César, Silas Cabral, Toni Coelho e Abelardinho.
Nota: Toni Coelho e Abelardinho ficaram pouco. Silas cabral era melhor nem ter comparecido pois teve problemas com a platéia.

Deputado Federal: Felipe Bornier.
Confapesca e Fapesca: André Luís
APLIM: Sérgio Hiroshi
Secretario de Ambiente de Nova Iguaçú: Sérgio Ricardo
Advogado da Fapesca: Vitor Mocare
Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos: Oscar...
Vereador de Niterói: Renatinho (PSOL)
Secretário de Agricultura, Ambiente e Pesca de Itaguaí: Jaílson Barbosa

PALAVRAS: (resumo do mais importante)

>> André Luís:

- Empreendimentos causando um grande desastre ambiental pois estão se somando a problemas anteriores, como a Ingá;
- Sumiram com o dinheiro da venda da área da Ingá à LLX, onde o dinheiro era para investimentos no Ambiente e para ajudar pescadores da região. O dinheiro sumiu.

>> Sérgio Ricardo:

- Não está acontecendo redução do impacto social;
- Os grandes empreendimentos seduzem as prefeituras, mídias locais e a população com a promessa de investimentos como Escolas Técnicas e empregos, Fabrica de processamento da pesca para os pescadores e Escola de Pesca;
- A obra da CSA está embargada pelo IBAMA desde 2007 e isso mostra que a CSA não respeita as leis;
- Segundo o palestrante, cerca de 8 mil pescadores estão sendo prejudicados. Se entendermos que cada pescador em média terá 4 pessoas como suas dependentes, são mais de 32 mil pessoas prejudicadas;
- A CSA trouxe mais de 10 mil trabalhadores de outros estados do Brasil, onde isso vai fazer aumentar o processo de favelização na região da Zona Oeste do Rio e em Itaguaí;
- As licenças ambientais estão sendo concedidas sem avaliação do impacto social;
- O dinheiro para financiar obras como a da CSA e da LLX, são oriundos de verba pública do BNDES ou então de renúncia fiscal;
- A poluição já causa deformidades na fauna marítima da região e nesse ritmo vai levar esse impacto aos seres humanos também, com problemas de saúde (Cancêr e outras doenças) e deformidades também;
- Questionou a mudança de postura do Secretário de Ambiente de Mangaratiba, Geovanne Kede, que era ambientalista como o palestrante e já atuaram juntos em defesa da Baía de Sepetiba e hoje o secretário se posiciona contra os ideais ambientalistas e tenta desqualificar as idéias defendidas pelo palestrante. Segundo o palestrante, isso é indício de sedução pelos interesses das grandes poluidoras;
- O palestrante apresentou 5 medidas a serem tomadas. Listarei: 1) Monitoramento da saúde da população mais próxima da ação dessa poluição, 2)Tomar providências para que a mão-de-obra local seja realmente empregada na CSA e no Porto Sudeste, 3) Reafirmar a aptidão local para a pesca artesanal;
- Afirmou que a Câmara de Vereadores de Itaguaí, tem alguns vereadores omissos a essa situação;

>> Vereador Silas Cabral:

- Afirmou que desde 1985, o hoje Secretário de Agricultura, Ambiente e Pesca de Itaguaí, senhor Jaílson Barbosa, na época vereador, já se posicionava contra a instalação da INGÁ na Ilha da Madeira e falava dos problemas ambientais que poderiam vir. ( quando falou isso, a platéia formada majoritariamente por pescadores, vaiou o vereador, iniciando uma sequência de ofensas entre o vereador e a platéia);
- Disse que os Vereadores não são omissos e que nada podem fazer se o Governo Federal financia as obras e não sabe como os vereadores de Itaguaí podem impedir tais investimentos;

>> Oscar...:

- Direito ao ambiente equilibrado, é um direito previsto na Constituição;
- Pessoas de Itaguaí estão procurando a Secretaria, denunciando ameaças de morte e violência por parte de grupos armados financiados por grupos econômicos como a CSA;
- A resistência é um direito humano;

>> Felipe Bornier:

- Alertou para o fato de que se forem criados impecilhos para os investimentos acontecerem na região, eles serão feitos em outra região;
- Se ofereceu para colaborar na fiscalização e levar esse debate para o Congresso Nacional;
- Disse que não estará ao lado dos grandes investimentos pois não foram eles quem o puseram lá;

>> Vítor Mocare:

- Acusou a CSA de passar por cima das leis;
- Afirmou quer a CSA já até falsificou documentos para anular processos;
- Citou o fato de um presidente de associação de pescadores, que foi ameaçado de morte (pela milícia da CSA) e hoje está sendo protegido pela justiça;

>> Vereador Renatinho:

- Lamentou a falta de 5 vereadores: Robertinho, Lenilson, Beto da Reta e Jorginho.
- Lembrou que quem paga os salários dos vereadores da cidade é a população e caba aos vereadores honrarem os votos que receberam;
- Criticou o fato de a prioridade ser o empresário e não o trabalhador;
- Citou um projeto de criar a Tribuna Livre em Niterói, onde a população teria o direito de falar por até 20 minutos nas plenárias da Câmara de Vereadores. A Lei foi rejeitada pelos vereadores de Niterói;

>> Marcos Garcia (Fez perguntas à mesa e fez algumas considerações também)

- Questionou o fato der a construção do Submarino Nuclear estar sendo levado para a Ilha da Madeirta, sendo lá uma região residencial. Segundo ele, o Governo Federal afirma ser lá uma região industrial;
- Disse que a região estará sendo usada somente para escoar o minério: seja ele já trabalhado (CSA ou CSN) ou então para exportação (Porto Sudeste);

OBS: Nesse momento Silas Cabral se retirou da mesa após discutir mais uma vez com a platéia, ao tentar defender os vereadores de hoje e os de anos atrás;

OBS 2: Foi levantado o debate sobre a época da discussão sobre a instalação da Termoelétrica de uma empresa italiana em Itaguaí, onde os vereadores da época, alteraram o artigo 305 da Lei Orgânica da cidade de Itaguaí, que dizia que deveria haver plebiscito junto a população da cidade para aceitar ou não tal investimento. Segundo foi informado, os vereadores nada fizeram para impedir e o investimento poluidor só não foi feito devido a embargo da obra feito pelo Ministério Público.

Foi o anotado ese houver alguma discordância no aqui informado, podemos consertar em caso de erro.

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  1. Todo discurso de proteção ambiental é politicamente correto, mas infelizmente, eu ainda ouvi desses "naturebas", a solução para o crescimento demográfico; é uma balela querer frear o crescimento industrial sem fazer um controle de natalidade.

    Pois o país cresce desordenadamente, no que refere a população, automaticamente, precisaremos espaço para construir; casa, escolas, hospitais,estradas, comércio e principalmente indústrias pois são elas que vão gerir todas as outras anteriores.
    Sem falar que: precisaremos de mais áreas plantadas ou de pastos, de gerar mais energia que provavelmente será proveniente de combustíveis fósseis(já que a onda agora é PRÈ-SAL).

    Então, tudo isso degrada o meio ambiente, pois o Brasil à cada década, cresce em mais 10 milhões de habitantes, sem crescer 1 centímetro em sua área geográfica

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  2. "É mesmo verdade que a maior parte dos males que ocorrem ao homem são provocados por ele próprio." (Plínio)

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  3. Meu comentário nesta audiência faz referência que a CSA estä localizada no município do Rio de Janeiro, a Câmara de Itaguaí organizou esta audiência para que os pescadores tivessem voz nas suas reinvidicações, mas o ideal seria que os municípios do Rio de Janeiro e Mangaratiba também envia-sem seus representantes para a audiência,sobre os problemas na Ilha da Madeira sempre estive presente para ajudar a resolver os problemas daquela comunidade.

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  4. A gente que está de longe e que, ama esta cidade, nosso berço. Ficamos agradecidos pelas informações contidas nos artigos expostos de maneira clara. Nosso desejo,e que haja,cada vez mais, conscientização de que precisamos lutar pelos nossos direitos. Que o crescimento venha, mas com desenvolvimento sustentável, não privilegiando apenas o capital, e o interesse das grandes empresas.
    Abraços, e muito obrigado pelas informações.

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  5. Se o que estiver reservado para Anchieta, sul do Estado, com a instalação do novo projeto da Vale, for próximo àquilo que tem ocorrido no Rio de Janeiro, com a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) – parceria entre a Vale e a alemã Thyssen Krupp –, os capixabas podem se preparar para o pior. A intenção é tornar os dois empreendimentos os maiores do mundo, com produção de 5 milhões de toneladas de aço por ano. Por aqui, o processo ainda está começando. Mas, na capital fluminense, não cessam os impactos ambientais e sociais, desde 2006, quando começaram as obras da siderúrgica.

    No estado vizinho, já são cerca de 27 mil os trabalhadores temporários, atraídos pelas falsas promessas de emprego, que serão utilizados somente na fase de construção. Demitidos, obviamente engrossarão as favelas da cidade, aumentando os índices de criminalidade.
    No Rio de Janeiro, a localização da siderúrgica é na Baía de Sepetiba. Quatorze entidades sociais vêm apontando, insistentemente, que as atividades provocam inúmeros impactos ao meio ambiente, o que tem impedido os pescadores da região de trabalhar, além de crimes contra a legislação ambiental e trabalhista. Sem falar em suspeitas de atuação da empresa com apoio de milícias, constando, inclusive, ameaças de morte de lideranças, em decorrência de protestos já realizados no local, contra as irregularidades.

    A situação, por lá, chega ao cúmulo de terem sido registrados assassinatos no canteiro de obras de imigrantes nordestinos e chineses, e também por acidentes, resultados das péssimas condições de trabalho, como relatam moradores.

    Fonte: Século Diário - Espírito Santo - A Vale do Rio Doce - Está com um projeto de Construir uma Usina Siderúrgica em Anchieta - Sul do Estado.

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