Ato ‘Contra a covardia, em defesa do Rio’ quarta-feira, 16h na Candelária

Nota do Blog: Hora de toda a sociedade do Estado do Rio se mobilizar nessa causa. Todos nós saíremos perdendo com a perda dos Royalties!!!! ...

Nota do Blog: Hora de toda a sociedade do Estado do Rio se mobilizar nessa causa. Todos nós saíremos perdendo com a perda dos Royalties!!!!


Entenda o que são os Royalties:
Compensação financeira devida pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro. São distribuídos a Estados e Municípios, entre outros, segundo critérios definidos em legislação específica. Em 2009, as prefeituras e o Estado do Rio receberam 3,75 Bilhões de royalties.


O Dia - Brasília e Rio - Estado, prefeituras do Rio e sociedade civil fizeram ontem ‘aquecimento’ para o protesto de quarta-feira contra a redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada semana passada pela Câmara e que tirou do estado e de municípios do Rio R$ 7,32 bilhões — 97,04% do recebido hoje. “É o maior massacre da história federativa do País”, voltou a criticar o governador Sérgio Cabral ontem, durante o encontro no Palácio Guanabara, em Laranjeiras.

Quarta-feira, 470 mil servidores estaduais e municipais terão ponto facultativo para participar de passeata sob o lema ‘Contra a covardia, em defesa do Rio’, que sairá da Candelária até a Cinelândia, as 16h. Segundo Cabral, o protesto pretende retomar o “histórico espírito inquieto do Rio” contra a aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro.

A emenda, aprovada por 368 deputados (contra 73), gera prejuízo de R$ 2,5 milhões aos municípios e R$ 4,9 bilhões para o estado. Os royalties representam 16,4% da receita do estado. “Vamos perder mais do que tudo que o estado investiu em 2009, que foi cerca de R$ 4 bilhões. Tirou esse recurso, acaba o investimento, acaba tudo. Não é exagero. O estado para”, resumiu Cabral.

Presidente da Federação das Indústrias do Rio, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira alerta que a mudança nos contratos de exploração e produção do petróleo vai gerar insegurança em investidores. “É importante lembrar que os royalties foram criados para compensar localidades onde o petróleo é explorado”, acrescentou.

Para o secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, o equilíbrio financeiro do estado seria arruinado. Segundo ele, o Rio Previdência (fundo de pensão que paga os inativos do Rio) tem responsabilidade de R$ 100 bilhões nos próximos 50 anos, que seriam, em parte, financiados com os recursos dos royalties.

Segurança Pública e projetos ambientais também estão ameaçados. “Sem a garantia dos royalties, como vamos tomar empréstimos para construir a Cidade da Polícia e as Unidades de Polícia Pacificadora?”, indagou o governador.

Verba federal é cogitada para socorrer a Copa e Olimpíadas

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que esteve ontem no Palácio Guanabara, disse que o governo federal poderá assegurar repasses para a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, caso os governos estadual e municipal do Rio tenham dificuldades. Pouco antes, o governador Sérgio Cabral havia dito que os dois eventos seriam inviáveis. Entre os projetos ameaçados, está o metrô Barra.

O prefeito Eduardo Paes estima que o Rio vá perder até R$ 300 milhões por ano. “Talvez, seja interessante levar (a Olimpíada) para Rio Branco, Rondônia, Roraima ou alguma outra cidade”, ironizou Paes.

Reportagem de Ana D'Angelo e Luciene Braga
http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/3/rio_faz_aquecimento_para_ato_contra_a_covardia_quarta_feira_69207.html

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  1. Dois deputados do Rio, Nelson Bornier (PMDB) e Adilson Soares (PR), votaram favoráveis à emenda Ibsen, que altera o critério de distribuição dos Royalties do Petróleo, tanto dos campos já explorados, como dos que ainda vão ser (o pré-sal).

    Além disso, quatro outros deputados faltaram à votação. O deputado federal, Rodrigo Maia (DEM) estava na Alemanha, participando de evento da União Democrata Cristã. Marina Maggessi (PPS) disse ao jornal O Dia ter passado mal ao constatar que o Rio levaria ‘lavada’ na votação: “Já sabia que seria uma grande sacanagem com o Rio. Meu médico recomendou ficar em casa”.

    Os deputados Vinícius Carvalho (PT do B) e Senhorita Suely (PR) não foram encontrados pelo jornal fluminense para justificar as ausências.

    Veja no Blog Arena Pública o comportamento de todos os deputados do Rio e os deputados de outros estados que votaram contrários à emenda Ibsen.

    Retirado do Blogdo Campbell:

    http://www.blogdocampbell.com.br/2010/03/royalties-dois-deputados-do-rio-votaram.html

    http://arenapublica.wordpress.com/2010/03/12/veja-como-foram-os-votos-dos-deputados-do-rj-no-pre-sal/

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  2. A base aliada do "maior estadista do mundo", trabalhou direitinho.

    "Tudo o que o seu mestre mandar!"

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  3. Sei, lá...tô achando que se o governo estadual sabia que o prejuízo seria tão grande, por que deixaram para fazer o alarde agora, depois que a câmara já aprovou o projeto?

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  4. Danilo Cabral de Aguiarterça-feira, 16 março, 2010

    O Dep. Insen Pinheiro foi demagógico demais, o petróleo é o único bem em que o ICMS estadual é recolido não da fonte, mas no destino (!), ora, então todos os estados recebem indiretamente os benefícios da exploração do petróleo.

    Outra, os estados que ganham atualmente com os Royatles do petróleo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Bahia (Recôncavo Baiano - Terra Firme), Sergipe (início em 2011), Alagoas, Pernambuco (início em 2012), Paraíba (Início em 2012), Rio Grande do Norte (Região de Mossoró -Em terra firme), Amazonas e Paraná (em Paraná).

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  5. Dilma defende partilha de royalties

    BRASÍLIA – Tentando tirar o foco das discussões sobre a divisão dos royalties do petróleo para todos os estados, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o povo brasileiro precisa é saber que o ganho oriundo do óleo explorado no pré-sal formará o Fundo Social, onde serão priorizados o combate à pobreza, o investimento na tecnologia e na educação, por exemplo. “No modelo de concessão é que os royalties tinham maior peso, porque não recebíamos o valor sobre a renda petrolífera. Pelo novo marco regulatório, os royalties são a parte marginal dessa renda. O grosso da partilha é o óleo”, defendeu, no seminário “Pré-sal e o futuro do Brasil”.
    Ao ser provocada mais uma vez a respeito da distribuição dos royalties, a ministra desconversou. Falou que coube ao Governo Federal enviar o marco regulatório com as novas mudanças para as áreas onde ainda não houve a exploração do pré-sal e que todos os estados têm o direito de pleitear o recurso, embora tenha voltado a frisar que essa compensação financeira “não é o fundamental”.

    "O modelo atual de distribuição de royalties beneficia o Estado que produz. O Rio de Janeiro, por exemplo, recebe 80% desses recursos. A ministra defendeu o modelo de partilha dos direitos, que pode ser votado esta semana no Congresso".

    Power

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  6. O Lobo mal também...

    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (31), durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros. “Os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado, mas todos devem compartilhar dessa riqueza”

    G1 - 31-08-2009

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  7. Mas Lulla, do alto da sua covardia vai dizer: eu não sabia, foi a Câmara que aprovou, eu não posso me meter nos "pobremas" do Congresso.

    Nada que um mensalãozinho não resolva né!

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  8. Lulla quer que o Rio, E.Santo e São Paulo se....

    Ele tem mais 23 Estados e D.Federal pra tirar onda nesta campanha.

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  9. "Nos bastidores políticos, porém, há outras interpretações para o resguardo da governadora. Entre os adversários, há quem acredite que Yeda procurou não criar problemas para o governador paulista José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência. Apesar de São Paulo também correr risco de ver sua receita de royalties reduzida, o tucano não faz manifestações como as de Cabral. O comportamento de Serra seria calculado para não gerar rejeições ao seu nome no resto do país. Mas há outras explicações"

    http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2837370.xml&template=3898.dwt&edition=14286&section=1015

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  10. E tem um erro aí nessa explicação sobre os royalties Neuci:

    O Ibsen Pinheiro mudou também as regras para a exploração que já acontece. Ou seja, não se trata mais de um debate só para o Pré-Sal (futuro) mas sim sobre toda a exploração do petróleo do Brasil.

    Por isso que o Cabral e o Eduardo Paes estão desesperados com a questão da Copa e das Olimpíadas pois a perda desses royalties altera monstruosamente para menos a arrecadação do Estado do Rio e dos municípios.

    O que a Dilma está defendendo aí, é a partilha dos royalties do Pré-Sal e isso foi o debate no seminário (bem antes do que está rolando agora) citado por você.

    Hoje eu digo a você que nem a Dilma e nem o Serra querem se manifestar sobre essa situação pois ambos e não só a Dilma, estão pensando em sua candidatura a presidência.

    Mas o Serra não está nem defendendo o seu próprio Estado e ainda coloca o Quércia (aliado de Serra) para dizer que a emenda Ibsen é o melhor.

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  11. Eu já que o discurso foi em outra época, mas a intenção do governo foi jogar o "abacaxi", para o congresso.

    Mas o pior dos mundos e que essa emenda tem tudo pra ser aprovada, pois no senado temos no máximo, 9 votos à nosso favor, vai a sanção ou não do governo, se sancionar estamos FF, e se vetar, a câmara derruba o veto; ou seja, não tem pra onde correr.

    Qualquer candidato vai ficar de fora deste debate, pois mais vale 23 estados felizes do que 3.
    "Aposto que Lula vai dizer que nem sabia".

    Quando eu culpo o Governo não é por que eu o odeio, mas é porque se tinha alguém que poderia ter evitado essa emenda, era Lula.
    Pois ele tem maioria naquela casa, e nós já sabemos que o todo Legislativo só aprova o que o Executivo quer.

    Até por que o primeiro projeto era bem parecido, aquele que Cabral, Serra e Artung foram em Brasília negociar com Lula, e Lula levou todos no "bico", Cabral votou de Brasília gritando: Dilma já ganho!!!

    Lula se não for o anti-cristo, é um aspirante.

    Se você já estava pensando em ir embora, é melhor se apressar, pois o RJ vai acabar.

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  12. rs

    Mas eu não penso em sair do Estado...

    Angra, Paraty, Mangaratiba, na pior das hipóteses Rio...

    Mesmo se passar no Senado, Lula vetar e a Câmara derrubar o veto, acho que o STF derruba...

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  13. Tudo depende da boa vontade do executivo.

    Se você fosse um presidente, precisando eleger sua sucessora à qualquer custo, precisando de muitos votos, o que você faria?

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  14. Meus parabéns pelo blog, espaço midiático alternativo e eficaz, bem como pelas matérias que aborda. Não deixe de Ler matéria que demonstra os 10 municípios cearenses que pagam o pior piso aos professores no Estado. Seguida de reflexão sobre o fato vergonhoso. Basta acessar: www.valdecyalves.blogspot.com

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  15. Fabiano veja o pronunciamento de Lula em relação aos royalties:

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o Congresso Nacional deve resolver a polêmica da redistribuição dos royalties do petróleo e que já havia alertado aos líderes parlamentares que ano eleitoral não é adequado para mudar as regras.

    "A minha primeira vontade era não votar os royalties esse ano, isso foi dito para todos os líderes, porque eu sabia que era um ano político, que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha", disse Lula a jornalistas em entrevista coletiva antes de embarcar de volta da Jordânia para o Brasil, e divulgada pela presidência da República.

    "O presidente da República já apresentou o projeto, tá na mão do Congresso Nacional, o Congresso Nacional que resolva o problema. Eu já cumpri com a minha parte", afirmou o mandatário.

    Voltei,

    Muito suspeita esta declaração, pois se tem alguém que pôde e pode fazer alguma coisa pelo Rio, é ele , retirando o projeto do congresso.

    Lula ao afirma que não queria que fosse votado este ano, mente descaradamente, pois ele queria urgência na aprovação deste projeto.

    Tirou o "dele" da reta jogou na mão do congresso com a certeza que tal aberração seria aprovada nas duas casas; e mesmo com o seu veto, ainda assim a câmara poderia derruba-lo. então, de qualquer jeito seria aprovado.

    Lula em mais um ato de covardia, transfere responsabilidades.Mas o povo do Rio merece.

    Essa é de deixar Nicolau Maquiavel de "boca aberta".


    É isso povo do Rio! Não deixaram o "ÔMI TRABAIA"!!!!! Agora segura...

    Vamos todos pagar o preço!!!! e que preço...

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  16. "As tragédias da história revelam os grandes homens; mas são os medíocres que provocam as tragédias." (Maurice Druon)

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  17. Lula se meteu nos trabalhos do Congresso quando era de seu interesse, sempre com fortes argumentos nas cuecas, nas malas e nas contas nos paraísos fiscais.

    Se meteu quando queria prorrogar a CPMF.
    Se meteu quando precisou proteger, pasmem, Renan.
    Se meteu quando precisou, pasmem, Sarney.
    Se meteu em todas as CPIs.
    Se meteu para não deixar passar o projeto que acaba com o Fator Previdenciário.
    Ou seja, se meteu quando o assunto era de seu interesse pessoal ou de interesse de seus comparsas.

    Lula agora não se mete nos trabalhos do congresso, agora que Rio precisa tanto da interferência dele.

    Lula covardemente, vai ficar de espectador vendo o Rio de Janeiro cair em desgraça.

    Algumas hienas que circulam por aqui com o hálito de carniça, provavelmente vão se mudar para Estado.

    Acredito que não vou sentir saudades.

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  18. A emenda Ibsen, que estabelece uma nova divisão dos royalties na exploração de petróleo, tem aquecido os ânimos no cenário político. Enquanto o Rio de Janeiro reivindica R$ 7 bilhões que perderá com a modificação na legislação, o governo federal bloqueou, em 2009, exatamente R$ 7,7 bilhões da parcela destinada exclusivamente à União. A cifra representa 69% dos R$ 11,1 bilhões previstos unicamente para o governo federal. Ou seja, o governo só autorizou para uso, em 2009, R$ 3,5 bilhões.

    O bloqueio foi feito na chamada reserva de contingência que ajuda a compor as metas de superávit primário, economia feita para pagar os juros da dívida pública. Após a polêmica estabelecida, a sugestão do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, é a de que a União banque os prejuízos dos estados e municípios que terão queda de receita. À luz do orçamento, a idéia parece viável, já que o bloqueio dos recursos exclusivos da União no orçamento do ano passado representa pouco mais do valor reivindicado pelo Rio de Janeiro.

    Contas Abertas

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  19. De forma simplificada, a constituição diz que as riquezas minerais pertencem a União e a todos os brasileiros.

    Mas a mesma constituição diz que os royalties pertinentes a essas riquezas minerais devem ser pagos aos Estados e Municípios produtores. Até porque a sua exploração causa e/ou pode causar sérios danos aos locais que as produzem.

    Se tivéssemos um governo sério, ele dividiria o percentual do Petróleo que vai parar nos cofres da União com todos os Municípios brasileiros. Aí sim, estaria cumprindo a constituição e ainda por cima sendo justo.

    Mas não, ele não quer dividir todo o óleo que lhe cabe. Mas descumprir a Lei Maior, dividindo os royalties.

    Essa cota do Petróleo que vai parar nos cofres da União é infinitamente, infinitamente, infinitamente maior que os royalties.

    Não, ele quer reter o que a constituição manda distribuir pra poder exercer poder político e eleitoreiro sobre os Municípios, quando estes, inevitavelmente, forem a Brasília com o pires na mão.

    Isso só me cheira a oportunismo político eleitoreiro do PMDB e PT.

    Ou a pura sacanagem.

    O Moita

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  20. Lula é segundo governante mais bem avaliado do continente, diz levantamento

    Do UOL Notícias - Em São Paulo
    Aprovação dos governantes americanos*
    Mauricio Funes - (El Salvador) 83%
    Luiz Inácio Lula da Silva(Brasil) 76%
    Ricardo Martinelli(Panamá) 69%
    Evo Morales(Bolívia) 66%
    Álvaro Uribe(Colômbia) 63%
    Leonel Fernández(República Dominicana) 57%
    Felipe Calderón(México) 53%
    Fernando Lugo(Paraguai) 50%
    Barack Obama(Estados Unidos) 48%
    Álvaro Colom(Guatemala) 43%
    Óscar Arias(Costa Rica) 42%
    Rafael Correa(Equador) 41%
    Cristina Kirchner(Argentina) 35%
    Stephen Harper(Canadá) 26%
    Alan Garcia(Peru) 26%
    Daniel Ortega(Nicarágua) 26%
    *Com informações da Consultoria Mirofsk (abril 2010) - Após mais de sete anos no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o segundo governante mais popular das Américas, atrás apenas do presidente salvadorenho, Maurício Funes, segundo dados coletados pela consultoria mexicana Mitofsky. “Como em quase todo seu mandato, que já está acabando, [Lula] aparece no grupo dos mais bem avaliados”, afirma o relatório divulgado neste domingo (4), destacando que o presidente brasileiro tem 76% de aprovação após 88 meses no governo.
    O primeiro da lista, Maurício Funes, tem hoje 83% de aprovação, um ano após ter sido eleito para o cargo, que assumiu em junho de 2009. Em seguida, com avaliação “alta”, aparecem os presidentes Ricardo Martinelli (Panamá), Evo Morales (Bolívia), Álvaro Uribe (Colômbia) e Leonel Fernandez (República Dominicana). Com 48% de popularidade, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está entre os líderes de aprovação “média”, ao lado do mexicano Felipe Calderón e do paraguaio Fernando Lugo.
    Álvaro Colom (Guatemala), Oscar Árias (Costa Rica) e Rafael Correa (Equador) registraram avaliação “baixa”. No pé da lista, com popularidade em 35%, está a presidente Cristina Fernandez de Kirchner (Argentina), que agora deixou o último lugar. Os governantes com maiores índices de desaprovação são os presidentes Alan Garcia (Peru) e Daniel Ortega (Nicarágua), e o premiê Stephen Harper (Canadá), que dividem o último lugar da lista, com 26% de avaliações positivas.
    A maior queda desde o último levantamento foi sofrida pelo panamenho Martinelli, que assumiu o poder com altíssimos 91%, e hoje está com 69% de aprovação. Segundo as informações da consultora Mitofsky, a popularidade média dos chefes de governo americanos caiu três pontos percentuais desde dezembro de 2009, atingindo a marca de 51% em março de 2010. Em dezembro de 2003, quando foi feito o primeiro levantamento desse tipo, a média de aprovação era de 38%. A consultoria mexicana elabora os rankings de popularidade a partir de levantamentos feitos por ela mesma e por outros institutos de pesquisa.
    "Esse tipo de avaliações são apenas uma forma de medir o trabalho realizado por cada um dos presidentes ou primeiro-ministros e que podem ou não mostrar totalmente a eficiência e os sucessos de suas administrações", afirmam os autores do levantamentamento no relatório divulgado. Por falta de dados, alguns governantes não foram incluídos no levantamento, entre os quais o venezuelano Hugo Chávez, o hondurenho Porfírio Lobo, o chileno Sebastián Piñera e o uruguaio José Mujica.

    Editado(a) por Jussara Seixas

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  21. ESSE É O DEM ALIADO DO SERRA: Rodrigo Maia diz que Gabeira está na TPM


    O Globo:
    O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, criticou na noite desta quinta-feira o aliado e pré-candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira. A ofensiva ocorreu depois de Gabeira manifestar o desejo de excluir da coligação (PV/DEM/PPS/PSDB) o ex-prefeito Cesar Maia, pai de Rodrigo e postulante ao Senado.

    - Temos no Rio uma aliança do DEM, PSDB e PPS com o PV. Ou o Gabeira terá os três partidos ou não terá nenhum - disse o presidente do DEM, que onversou com os presidentes nacionais do PSDB, Sérgio Guerra; e do PPS, Roberto Freire, em São Paulo.

    Rodrigo Maia ironizou a intenção de Gabeira de querer romper o acordo com o DEM.

    - O Gabeira recebe meia dúzia de mensagens contra o Cesar Maia na caixa postal do computador e entra em TPM - disse Rodrigo


    Esse é o DEM, um partido preconceituoso, racista, que não tem tem respeito por ninguém. O DEM é o partido mais corrupto do Brasil. Gabeira e Marina se unem a ele, agora aguentem as ofensas, os descalabros, o baixo nível.

    Editado(a) por Jussara Seixas

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