Problemas com a Plataforma Paulo Freire em Itaguaí

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituiçõe...

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a autonomia dos entes federados.
O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar à oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.
(texto – Plataforma Paulo Freire)

A questão e que no município de Itaguaí, o mecanismo, da plataforma não funciona tão bem:
Já escutei inúmeras vezes de alguns amigos, professores de Itaguaí (contratados) que não conseguem concretizar o sonho de um curso superior, não conseguem as vagas que pleiteam, mesmo para (cursos à distância), grande procura dessa parte do funcionalismo, devido à comodidade de poder trabalhar e estudar ao mesmo tempo.
Eles fazem o cadastro, se escrevem nos cursos, aparece até o nome da escola onde estão lotados e tudo mais.
Mas quando vem a última etapa “AGUARDE A CONFIRMAÇÃO DA SUA SECRETARIA”, aí vem à decepção: a SMEC, não libera os funcionários (contratados), para matrícula!
Uma dessas pessoas me relatou que uma pessoa da Secretaria de Educação, grande administrativamente, em visita a sua escola, disse para o desagrado de grande parte do funcionalismo que a Plataforma era só para funcionários concursados, e que os demais pedidos seriam indeferidos.
No texto oficial do programa, não há distinção de tipo de contrato, salvo ser PROFESSOR ATIVO, EM SALA DE AULA, NAS ESFERAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Então eu me pergunto?
Porque não liberar os funcionários (contratados)?
Seria uma forma de cabresto ou coisa assim?

Texto enviado por G. M. Carmo

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  1. Danilo Cabral de Aguiarquarta-feira, 10 março, 2010

    Eu já fui pré-selecionado duas vezes e já percebi a dualidade da SMEC, num primeiro momento, a SMEC sempre dá o OK ao MEC (tanto contratados como efetivos), bate a afirmação do colega que o cadastro é aceito com o nome da escola lotado e tudo mais, o que sei é...

    1) Funcionários contratados só terão seus pedidos deferidos para: Cursos simples ou extensão.

    2) Funcionários Estatutários não terão restrição podendo fazer inscrições para todos os níveis.

    O que ocorre é que a SMEC tem direito a algumas vagas em diversos cursos (Cabe prefeitura distribuir extra-oficialmente de vagas) e na rádio corredor do SMEC se fala que a prefeitura não vai queimar essas vagas com funcionários que podem ser demitidos a qualquer momento (!), tem que dar a vaga ao efetivo que teoricamente nunca vai sair.

    O que se fala também é que as vagas foram "loteadas", ou seja, o alto escalão recebeu esses "quites vaga" para dar de presente a quem quiser. Nessa, até o professor efetivo ficaria de fora!

    A questão das inscrições é que não é por que você teve a sua inscrição aceita pelo MEC, não é garantia de ter o seu curso liberado pela SMEC! Pena, mais uma prova que o contratado em Itaguaí vale menos que titica de galinha!

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  2. Esse caso é mais uma demonstração de como ótimos projetos do Governo Federal, acabam sendo terrivelmente utilizados por governos estaduais e municipais.

    Ficou bem claro que a complicação parte da SMEC e não do Governo Federal.

    Daqui a pouco terão pessoas criticando o Lula dizendo que a culpa é dele.

    Plataforma Paulo Freire, PróUni, PróJovem, Bolsa Família, PAC e tantos outros são mal utilizados em outras esferas e a culpa vai ser do Lula.

    Vamos procurar saber que pessoas serão contempladas com esse programa aqui na cidade. Daí saberemos se houve alguma traquitana.

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  3. Willian Kepler Sels-Soultembauerquarta-feira, 10 março, 2010

    Aproveitei a sua postagem e estou pesquisando sobre este assunto, cada vez que me aprofundo sobre o tema, mais coisas encontro...

    1) As vagas passam por duas fases: A primeira é a prefeitura que faz, como critério principal sendo o levantamento de todos os profissionais que estão atuando em uma função diferente de sua graduação original. A segunda é da Universidade e cada uma usa seu critério. (Fonte: MEC) A prefeitura está proibindo seus professores se habilitar a concorrer a uma vaga(!). Impressionante, ser selecionando não é garantia de ocupar a vaga!

    2) Em fevereiro, cheguei a ser pré-selecionado (Assim como o Danilo) para Licenciatura em uma graduação na UFRJ e fui a SMEC procurar o responsável pelo cadastro no prédio, de idas e vindas me orientaram que a Coordenadora-geral das disciplinas (não sei o nome) era a responsável pela Plataforma Freire em Itaguaí. Ao chegar a sala, expliquei a secretária dela sobre meu caso (Ela pegou meu nome, escola e telefone de contato), ao ser informada sobre minha presença, ela (Coordenadora) simplesmente não quiz me receber (alegou uma reunião), três dias depois COINCIDENTEMENTE fui despré-selecionado! Resultado, larguei de mão!

    3) Essa situação em Itaguaí deveria ser acompanhada mais de perto pelo MEC, aqui no Rio de Janeiro há uma Delegacia do MEC (DEMECS), já tá na hora de alguém protocolar lá uma denúncia sobre isto que está ocorrendo aquí!

    4) Pelo MEC, ser contratado ou efetivo pouco importa (FONTE MEC), o que importa é a necessidade da rede escolar de ter todos os seus professores devidamente habilitados para tal.

    Interessante, no final das contas, é a Universidade que vai selecionar o candidato, e não a prefeitura (!), a mesma somente apresenta os profissionais em situação de desvio de função (a ela não cabe a triagem) e nada mais. O que ocorre em Itaguaí é apenas um dos muitos exemplos de PROVINCIANISMO, CORONELISMO, PARTIDARISMO, coisas podres que nem Freud explica!

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  4. Itaguaí, antigamente era chamado um município abandonado...
    Hoje surge....

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  5. A UERJ termina amanhã (12/3) as inscrições para a Plataforma Freire, a prefeitura de Itaguaí (Leia-se SMEC) até agora não liberou os documentos necessários para a inscrição lá: Declaração de tempo docente e a Declaração de Regência. Não adianta nada a prefeitura entregar os documentos na Segunda-feira(!) se o prazo termina amanhã! Detalhe, em Itaguaí 90% dos profissionais que solicitaram pré-inscrição tiveram seus pedidos INDEFIRIDOS e agora, 100% dos pré-selecionados não receram os documentos...MUITO ESTRANHO!

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  6. Hum realmente e um fato para se lamentar!!!, quando tive a ideia para esse texto!!! tinha em mãos apenas comentarios de amigos(professores), e algumas pesquisas feitas, nos setores da educação!!! mais os comentarios, só vieram reforçar minha supeita!!!
    e fico muito triste, por nossa classe passar por mais esse infortuno!!
    Agora me pergunto quem teria coragem de protocolar, um documeto desses???


    E o oeste continua!!! com bola de feno e tudo!!!!

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  7. Estou manado este post, porque não acho justo o que estão fazendo com os professores, trabalho aqui na SMEC desde o início do manadato do Charlinho, e digo que a ordem que o DP recebeu é indefirir qualquer processo administrativo protocolado relacionado a Plataforma Freire, pois, no caso de um funcionário estatutário, a SMEC teria que reduzir a hora/aula de 12 para 8 tempos (4 tempos dedicados para estudo) e o funcionario DS2-contratado teria sua hora/aula reduzido de 16 para 12 tempos. O que ouvimos da coordenadora é que "a prefeitura não vai pagar pro professor ficar fora da sala de aula."

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  8. "Todo discurso é vão e vazio se não acompanhado pela ação." (Demóstenes)

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  9. ´´parte I ´´ Andes
    Abaixo as eleições fraudulentas do PSol-PSTU
    Chamamos a boicotar a farsa que a ANDES-AD procura promover, pisoteando a democracia e desrespeitando a vontade da categoria

    Sindicalistas ligados ao PSol, da senadora Heloísa Helena, e ao PSTU, que acaba de realizar o Congresso de fundação da Conlutas, que dirigem o sindicato nacional dos docentes universitários - ANDES-SN - estão agindo para transformar a ANDES em sindicato cartorial ou sindicato de carimbo, da mesma forma como os sindicatos pelegos na época da ditadura militar.
    Para isso já transformaram os congressos do ANDES em meros rituais burocráticos, não realizam absolutamente nenhuma campanha na base da categoria em defesa de suas reivindicações – em momento de profunda crise do ensino superior quando o governo Lula está implementando a chamada Reforma Universitária em favor do ensino provado – e, agora, para liquidar com qualquer possibilidade da categoria ter uma efetiva participação nos destinos da entidade, resolveram montar uma farsa “eleitoral” para se manterem de maneira fraudulenta por mais uma gestão no controle do aparelho do sindicato.
    Cassação da oposição
    Com medo de perderem as eleições, uma vez que existe uma revolta muito grande dos professores universitários contra os desmandos da ANDES-AD (PSol e PSTU) cassaram a inscrição da chapa de oposição , Educação e Revolução, através do seu controle sobre a comissão eleitoral central, pois mesmo sendo a chapa de oposição apta para concorrer com todos os cargos preenchidos, a diretoria do sindicato de maneira arbitrária cassou a sua inscrição.
    A diretoria do Sindicato dirigida pela ANDES-AD manipula e despreza a inteligência dos professores universitários. Escreveram um boletim mentiroso, pago pela categoria, onde muito envergonhadamente dizem que a chapa foi cassada porque supostamente UM (1) membro de um total de 83 pessoas espalhadas em 12 regiões do país retirou seu nome da chapa de Oposição e não poderia ser substituído! Como se não bastasse a completa arbitrariedade da diretoria da ANDES, o próprio argumento mostra que trata-se de uma burocracia pelega que considera o sindicato como propriedade sua, registrada em cartório. Em nenhum momento os “socialistas” da ANDES se dão ao trabalho de justiçar para a categoria e não para o cartório de registros, qual a base democrática, que dirá revolucionária, de cassar a chapa de Oposição representando 12 regiões do país com mais de 80 pessoas, representando uma expressiva parcela do eleitorado. Será que os “socialistas” elaboraram teses de mestrado e doutorado em eleições sindicais para defender a tradição política da burocracia cartorial e estatal de que as eleições são uma mera operação burocrática para manter os mesmos na mesma posição, no governo e na ANDES, utilizando-se de todas as mínimas e, no caso em tela, máximas exigências burocráticas para impedir que a população e os professores possam manifestar a sua opinião?
    Será que os “socialistas” do PSol e do PSTU vão também usar os velhos cínicos argumentos da burguesia para impedir a oposição, como se ninguém soubesse que as eleições são cuidadosamente “arrumadas” pela direção da ANDES para que ninguém consiga superar os inúmeros obstáculos para sequer participar da eleição e uma vez a chapa inscrita ela é cassada com mentiras absurdas.

    CONTINUA-

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  10. ´´PARTE II´´
    Durante a inscrição de chapa um dos membros da comissão eleitoral, Miliena Martinez, ligou para membros da chapa de oposição para coagi-los a abandonar a chapa de oposição. A realidade é muito diferente, mesmo debaixo da enorme pressão de uma burocracia que repete cuidadosamente todos os truques das mais corruptas burocracias de departamento na Universidade e no governo, a chapa de Oposição Educação e Revolução cumpriu rigorosamente todas as exigências draconianas do regime eleitoral aprovado pela diretoria pelega do sindicato que dirige ditatorialmente a ANDES e apresentou 83 nomes representando 12 regiões do país, os quais, foram confirmados como aptos a concorrer.

    Qual é o medo da burocracia?

    A diretoria pelega do nosso sindicato, não permite que os professores possam participar das decisões do sindicato, controlando o sindicato de maneira autoritária e burocrática, procurando bloquear a formação de uma oposição e impedindo que a oposição possa lançar chapa para concorrer em eleições manipuladas, pois é evidente que temem perder as eleições e mamata, ou sejam, serem derrotados pela categoria.
    A diretoria do sindicato que realiza as “eleições” sem campanha eleitoral, (em período marcado por vários feriados) quer que a categoria vote numa eleição que só tem uma chapa, pois os professores que fazem oposição a esta diretoria foram proibidos de participar do pleito como candidatos por comissão eleitoral testa-de-ferro da Chapa 1.
    Como acontece em todos os regimes totalitários e antipopulares e nas verdadeiras ditaduras mafiosas estabelecidas nas organizações sindicais, em momento de crise, trata-se de impedir a livre manifestação da categoria, o que colocaria em evidencia o enorme repudio dos professores a uma entidade que a política do PSol e do PSTU está transformando em um “sindicato fantasma”.

    Campanha pelo boicote

    A ANDES-SN não dever ser usado por mais três anos pelos burocratas sindicais do PSol e do PSTU para às costas da categoria realizar uma política de colaboração de classe e de total paralisia do sindicato, disfarçado por discursos “radicais”, enquanto a categoria dos professores seja nas universidades federais, seja nas estaduais e nas escolas pagas, sofrem com perdas salariais e demissões. A Chapa Educação e Revolução está fazendo uma campanha nacional entre os professores, que são os verdadeiros interessados para a anulação do processo fraudulento da eleição. A chapa está nos estados convocando toda a categoria para pressionar a diretoria do sindicato a cancelar a farsa da eleição. Vamos boicotar as eleições fraudulentas.
    Não vamos deixar que a ANDES-SN continue sendo usurpado como instrumento de luta da categoria para utilizá-lo em benefício de grupos neopelegos, com verniz esquerdista.
    A tarefa do movimento docente é derrubar os neopelegos da ANDES-AD, para evitar que eles destruam o sindicato e entreguem mais ainda o movimento docente para a direita. Para isso, é preciso nesse momento realizar uma importante campanha para garantir a inscrição da chapa 2 – Educação e Revolução nas eleições para a diretoria da ANDES.
    Esta tarefa que está colocada para todos os professores e para todo o ativismo sindical e do movimento operário em geral que se reivindica da defesa da democracia operária no interior das organizações dos trabalhadores e contra a ditadura das burocracias sindicais de direita ou de “esquerda”.

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  11. aqui na minha cidade nao é diferente itamari ,,,so coseguiram entrar quemm o prefeito quis ,sendo que nem professores sao ......ou melhor nem funcionariosss

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