Sessão da Câmara de Vereadores de Itaguaí: 13/04/2010 - Segundo Jornal Atual

Um elefante branco a menos? O dilema sobre a viabilidade ou não de manter viva a Companhia Desenvolvimento Urbano de Itaguaí (Coduita) tom...

Um elefante branco a menos?
O dilema sobre a viabilidade ou não de manter viva a Companhia Desenvolvimento Urbano de Itaguaí (Coduita) tomou conta de parte dos debates na Câmara Municipal de Itaguaí, durante sessão na terça-feira (13). O tema veio à tona a reboque de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo, solicitando autorização dos vereadores para que a Prefeitura de Itaguaí absorvesse dois passivos que restavam na conta da companhia desde que ela teve interrompidas as atividades, no advento do governo do prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho.
As discussões que permearam a sessão remeteram à responsabilidade por sucessivos descompassos que a companhia enfrentou desde que foi criada, na administração do então prefeito Abeilard Goulart Filho, em 1989. Embora reconheça que o órgão tem papel decisivo no crescimento da cidade, o vereador Silas Cabral revelou que foi contra a sua criação. “Temia que ela se tornasse um cabide de empregos, o que acabou acontecendo. Precisamos saneá-la, pois ela pode se responsabilizar por áreas vitais, como os cuidados com a água e o lixo”, discursou Silas, único remanescente entre os atuais vereadores a ter participado da legislatura que aprovou a criação da companhia.
Mais radical, o vereador Jorge Luis Rocha recorreu a um dito popular para defender a extinção da companhia. “Pau que nasce torto...”, disse, sendo contraditado pelo colega Carlos Kifer. “A Coduita é importante para o município. Ela teve bons e maus administradores. O Saulo Farias e o Hugo Leal foram bons gestores. O prefeito indicava os gestores. A culpa de uma eventual má gestão era do prefeito”, argumentou Kifer, ao término dos debates que antecederam a aprovação unânime do projeto.

Sem jaleco nas ruas
Os profissionais da área de saúde de Itaguaí serão obrigados a deixar seus jalecos nas unidades em que estão lotados quando estiverem eventualmente fora de seus ambientes de trabalho. É o que determina projeto de lei do vereador Nisan Cesar, aprovado por unanimidade, na terça-feira (13). O parlamentar baseou sua proposta numa reportagem veiculada num programa de televisão, dando conta dos riscos de contaminação a que ficam expostos os uniformes dos profissionais que vão às ruas lanchar, almoçar ou tomar um café.

Polêmica fronteira
Durante o grande expediente, o vereador Carlos Kifer foi à tribuna exibir documentos datados de 1957 e 2003, que, segundo ele, reforçam a sua tese, de que Seropédica se apossou de terras que, na realidade, pertencem a Itaguaí. O parlamentar para mais uma vez voltou ao assunto com a intenção de anunciar que a comissão presidida por ele está prestes a dar mais um passo na tarefa de conquistar a reintegração de posse da área em litígio para Itaguaí.

Autor: RENATO REIS
Jornal Atual, 16 de abril de 2010.

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  1. Danilo Cabral de Aguiarsexta-feira, 16 abril, 2010

    Realmente, quem estuda a quetão fronteiriça entre Itaguaí e Seropédica percebe que tem algo de errado nisso tudo, aliás, o próprio processo de emancipação do município de Seropédica foi realizado num certo "ar" de atropelo geral.

    A lei que emancipou o novo município foi publicado as pressas por causa da lei eleitoral, acreditavam que mais a frente um novo drecreto resolveria
    "pendengas" como a da divisa entre as duas cidades, ou seja, deixaram todos os problemas para resolver depois, o que importava era publicar logo a lei(!).

    OCORRE, que após 14 anos, a questão da divisa ainda não foi resolvida. Moradores de 4 bairros (Piranema, Santa Rosa, Morro das Pedrinhas e Valinha - sem contar 40% bairro de Chaperó), uma área de aproximadamente 40 KM², além de não terem participado do preblicito, vivem nessa pecuínha onde não há vencedores, mais somente derrotados!

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  2. Danilo Cabral de Aguiarsexta-feira, 16 abril, 2010

    Sobre a Conduita

    Visito sites de quase todo o mundo e vejo exemplos de sucesso nas "Companhias de Desenvolvimento", atuando em vários setores para o benefício da população local, onde a iniciativa privada não quer entrar, essas companhias entram e prestam serviços para comunidade.

    Exemplo: Ilhas Falklands (Reino Unido)

    A FIC (FalkLands Islands Company), é a companhia pública local que visa atendimento a população local com serviços de água, esgoto, tem em todo arquipélago terras para vender/arredar, compra a produção da população e exporta, mantém abertos empólios nas pequenas vilas (chamadas Towns), tem até hotel e outras coisas.

    SUGESTÃO: A CONDUÍTA PODERIA ATUAR DE DIVERSAS FORMAS

    . Compra de terras e revenda em pequenos lotes para atividades do campo.

    . Abertura e manuntenção de "Cooperativas Agricolas".

    . Serviço municipal de Água e esgoto.

    . Banco de Micro-crédito (O BNDES tem fundos específicos)

    . Abertura e manuntenção de Empólios em localidades afastadas do centro (Caçador, Saco da prata, Ilha de Itacuruça, Santa Rosa, Cabral).

    . Corretagem dos imóveis em Zonas Industriais.

    . Serviço de Comunicações em áreas afastadas.

    . Concessões municipais de modo geral (Onibus, serviços gerais, etc.)

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  3. Há um site que traz notícias sobre Vereadores e Câmaras. Eu me cadastrei e recebo notícias diárias o site é www.vereadores.net.

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  4. Professor entrei no site e realmente é bem informativo.

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  5. As vezes fico me perguntando naquilo que o Danilo disse tópicos antes, sobre a possibilidade de Seropédica voltar a ser distrito de Itaguaí.

    Eu acho que seria uma boa, do ponto de vista de o melhor para o povo de lá, pois para Itaguaí é perda de capacidade de investimento de toda arrecadação só em Itaguaí.

    Seropédica precisa de um choque de administração.

    O que os amigos acham dessa possibilidade levantada pelo Danilo?

    Daqui a pouco aparece alguém de lá, aqui no blog, para me bater...

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  6. Danilo Cabral de Aguiardomingo, 18 abril, 2010

    Olha, professor Fabiano, apesar de ter relatado uma situação possível de acontecer, reconheço que seria (ou será) uma desgraça economica para nosso município reassumir aquele peso morto que é o município de Seropédica, vou relatar 10 motivos para Itaguaí não querer assumir aquela M...!

    1) A estrutura administrativa de Seropédica obrigaria Itaguaí a manter uma estrutura inchada.

    2) O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) virá junto com a reincorporação.

    3) Seropédica tem 3 vezes mais funcionários efetivos que Itaguaí (um perigo para qualquer governante).

    4) Os funcionários de lá recebem o dobro do salário de Itaguaí (Obrigaria a prefeitura a nivelar por alto os salários).

    5) Os Repasses federais e estaduais nas mais diversas áreas serão cessados!

    6) Itaguaí terá um repasse maior, porém não na mesma mediada das necessidades de o equivalente a dois municípios!

    7) Seropédica obrigaria ao nosso município diminuir investimentos no centro e em bairros próximos para investir em bairros de lá!

    8) Acarretaria no aumento das cadeiras da Câmara de Vereadores e consequentemente em aumento de gastos da casa.

    9) Ficará com o ônus da ampliação dos serviços públicos vitais.

    10) Aumentará o custo da campanha eleitoral para prefeito em 2012!

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  7. Meu Deus Danilo!!!!!!!!!!!

    Pára com isso rapaz... isso vai criar polêmica com o pessoal de Seropédica.

    Sei que vc gosta de Seropédica e falou algumas coisas no fervor de uma vontade de digitar.

    Mas devo concordar com vc em alguns pontos.

    E se pensarmos naquela busca por uma sociedade melhor para todos? Eu quero o bem para Seropédica e vc também... você acha que Seropédica está conseguindo crescer sozinho ou não? Se fosse território de Itaguaí ainda, estaria melhor?

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  8. Danilo Cabral de Aguiardomingo, 18 abril, 2010

    Professor, me lembro até hoje quando o prefeito Anabal pintou na ponte do Rio da Guarda e disse que alí era a divisa dos dois municípios no dia 1/1/1997!

    Nós, de Piranema, brincávamos que nesse rítmo, Seropédica iria ampliar a divisa até o Shooping Itaguaí (Risos)...

    14 anos se passou, e né que tem gente de lá querendo a reincorporação! A emancipação só seviu em Seropédica para uma coisa: Cargo Público / Emprego!

    Urbanização da Cidade - Nota: O!

    Qualidade de Vida - Nota: 0!

    Transportes - Nota: O!

    ...

    Cabide de empregos - Nota: 10!

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  9. Danilo Cabral de Aguiardomingo, 18 abril, 2010

    FALANDO SÉRIO

    Fiz a minha pós-graduação em Geografia do Brasil e a pesquisa que apresentei no final teve como título: A questão da divisa de Seropédica e Itaguaí.

    Sobre os desdobramentos futuros, posso afirmar que a última vez que o STF jungou uma causa similar foi a mais de 20 anos(!), na maioria absoluta dos casos, a questão é resolvida no TJ de cada estado, já no Supremo em todas as causas resolvidadas, a jurisprudência determinou um plebiscito.

    Ocorre que o modelo adotado pelo STF é composto de três opções: Ficar com um ou outro município é uma pergunta óbvia, porém, há uma terceira opção!

    Pela jurisprudência tradicionalmente adotada, em zonas litigiosas com zonas urbanas e rurais, com população superior ao menor município do estado em questão, com infra-estrutura mínima, deve adotar a opção Emancipação.

    Pergunta: Como seria (ou será) um novo município com os bairros de Piranema, Chaperó (40%), Morro das Pedrinhas, Valinha e Santa Rosa?

    Números Interessantes

    "Município de Piranema"

    16.342 Hab (IBGE - 2008)

    "Projeção de recursos Federais e Municipais".

    R$ 58 milhões/Ano

    "Royalties Com Petróleo e mineração(Areia e outros)."

    R$ 2 Milhões/Ano

    "Infra-estrutura"

    Bairros Urbanizados - 70%

    Água Encanada - 75%

    Escolas - 5

    Saúde - 3

    "IPTU e ISS"

    R$ 78 Mil/Ano

    SEI LÁ, POSSO ESTÁ MALUCO, MAIS COMO DIZ O PENSADOR DESCONHECIDO "ENTRE UM LEÃO E OUTRO LEOPARDA, PREFIRO CORRER PRO RIO"

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  10. GPS.UNIVERSITARIOdomingo, 18 abril, 2010

    Hum essa questão sem duvida e interressante!
    Danilo com certeza seus pontos de vista estão na maioria corretos!
    Porem você esta generalizando, vejo que seria de grande valia o municipio de seropedica voltar a ser Itaguaí, já que não esta conseguindo se estruturar.
    Alem de uma maior area para,empreendimentos futuros, Itaguai poderia usar o sistema de sub-prefeituras.
    tenho certeza que o povo de seropedica deseja uma melhor condição de vida, e um melhor reconhecimento.
    na sua concepção este considerado "peso morto".
    Qualquer pessoa e considerado nulo, se o estado ou o meio não lhes prover o minimo necessario para função que foi desgnado.
    O que seria de Nos professores, se não houvesse alunos e escolas?
    Então pense bem antes de chamar toda uma população, q foi vitima de um equivoco politco de "peso morto" e de M...
    Eles como todos nos, merecem respeito!!
    E mais um dos grandes motivos seria A UFRRJ estar novamente em nosso territorio, motivo de orgulho e jubilação.
    Alem de Itaguaí se tornar auto suficiente tanto na indrustria quanto na acricultura, pode parecer dificil, mais o que seria do homem sem seus sonhos!

    DESDE JÁ LEVANTO A BANDEIRA DO POVO DE SEROPEDICA!!!
    E Q ESSE EMPASSE CHEGUE AO FIM!!!
    DA MELHOR FORMA PARA AMBOS AOS LADOS!!!

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  11. Danilo Cabral de Aguiardomingo, 18 abril, 2010

    Quando falo em peso morto, me refiro ao fato de que o nosso município receberia o território seropedicense, mais não receberia a totalidade das verbas que iam para lá, nos deixaria com uma delicada questão em aberto: Investir somente aquí os recursos destinados pra cá, ou dividir com todo o "território" (levando em conta que: a conta não fecharia pelo fim dos recursos federais/estaduais destinados para lá)?.

    M..., é que a reincorporção seria (será) um baita presente de grego para nosso município descascar, pense por um minuto, o caos que será no início, incorporação do funcionalismo, posse dos bens públicos, novas eleições, serviços básicos... a conta não ia fechar (!). Nenhum adjetivo que falei refere-se a população de lá, mais a jaca podre que iria (ou irá) ser esse processo de reincorporação!

    Há, com certeza, bons motivos para a reincorporação, porém, o ônus vai ficar para Itaguaí resolver, aí está o problema(!) O Professor Fabiano me perguntou se a população de lá se estivesse junto com a gente ao longo desses anos estaria melhor agora: Vendo essa nova etapa da história de nosso município, começo a achar que sim!

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  12. GPS.UNIVERSITARIOdomingo, 18 abril, 2010

    HUM!
    Desde já agradeço a vc pela explicações dos adjtivos!! pois isso poderia, não só causa desavenças politicas, mais problemas pessoas, para com a sua pessoa!
    e colocaria o nosso espaço demogratico (Blog Política de Itaguaí) em posição delicada!!!

    A partir de agora vou me comprometer tbm de estudar melhor esse caso de seropedica, para melhor contribuir com o blog!!!

    |Abraços a todos!!!

    ResponderExcluir
  13. Uma das vantagens de seropedica se reencorporar ao municipio de Itaguaí, seria uma maior prossimidade da UFRRJ, nos projetos educacionais da cidade.
    Através de bolsas de iniciação cientifica nas U.Es de Itaguaí, para cursos de licenciaturas.

    Saudações petistas!

    ResponderExcluir
  14. Eu particularmente achei a iniciativa do vereador Nisan em criar esta lei sobre os jalecos e demais utensílios de saúde. Estou cansado de ver médicos desfilando pelas ruas com aqueles jalecos e estetoscópios e os enfermeiros e técnicos de enfermagem "se achando" com aquela roupa branca. Lugar de jaleco é dentro do hospital!!!

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  15. PROJETO DE LEI Nº 2209/2009 EMENTA:
    PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE UTILIZAREM OS JALECOS E AVENTAIS COM OS QUAIS TRABALHAM FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR BACTÉRIAS.

    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    RESOLVE:
    Art. 1º - Ficam todos os profissionais de saúde que atuam no âmbito do estado do Rio de Janeiro proibidos de circular fora do ambiente de trabalho vestindo os jalecos ou aventais com os quais trabalham.
    Parágrafo Único - Para os efeitos desta lei consideram-se profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, instrumentistas, auxiliares de enfermagem, radiologistas e laboratoristas.
    Art. 2º - A fim de conscientizar os profissionais de saúde sobre os riscos da transmissão de diversas bactérias através do uso de jalecos no ambiente externo, a Secretaria de Estado de Saúde desenvolverá campanhas informativas destinadas a essas categorias.

    Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de abril de 2009.

    JUSTIFICATIVA

    Apesar da divulgação de diversas matérias jornais, na TV , além de queixas da população, inclusive de muitos profissionais de saúde, é cada vez mais comum encontrar médicos e outros profissionais que atuam no setor de saúde deixando seus locais de trabalho vestindo os jalecos e aventais usados para protegê-los de microorganismos presentes nestes ambientes. Do lado de fora, além de exporem as pessoas com as quais terão contato a estas bactérias, vão adquirir outros germes que serão conduzidos, no seu retorno, para o interior dos hospitais, clínicas médicas, laboratórios, etc. O assunto foi abordado em matéria do programa Fantástico, da TV Globo. “O avental é, na verdade, uma vestimenta de proteção de uso restrito na área biomédica. Em nenhuma hipótese o avental pode ser usado na rua. Isso já é uma regra básica”, explica o professor de microbiologia da USP, Jorge Timenetsky.
    Para o biomédico Roberto Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria, o risco é que o avental possa ser usado como "meio de transporte" pelas bactérias. As regiões com maior perigo de contaminação são os bolsos e as mangas. O risco é possível tanto para pacientes quanto para pessoas que estão fora do hospital e entram em contato com o jaleco.
    "Eventualmente o médico pode levar algumas bactérias muito resistentes da rua para o hospital. Eles podem levar essas bactérias um pouco mais resistentes a infecções a pessoas suscetíveis a infecções em lares. Criancas, idosos, recém-cirúrgicos, ou então pessoas que de repente tenham um stress, por algum motivo, e podem ter o sistema imune caído”, explica Jorge Timenetsky.

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