Calendário do TSE

A aproximação das eleições deste ano movimenta cada vez mais partidos políticos, candidatos, eleitores, entidades e demais pessoas envolvida...

A aproximação das eleições deste ano movimenta cada vez mais partidos políticos, candidatos, eleitores, entidades e demais pessoas envolvidas com a disputa. Até os próximos dias 3 e 31 de outubro, quando serão realizados os dois turnos das eleições, partidos e candidatos pisarão ainda mais fundo no acelerador.

Para os partidos políticos, as atenções estarão voltadas para o próximo dia 30 de junho. No calendário eleitoral, este será o último dia para as legendas realizarem as convenções. A maior parte dos partidos deverá realizar a escolha dos candidatos para os respectivos cargos nas semanas que antecedem essa data.

O primeiro dia da campanha eleitoral acontecerá no próximo dia 1º de junho, quando ficam liberadas as propagandas políticas para rádio e televisão. Já no dia 5 de julho, será o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

Veja as principais datas do calendário eleitoral de 2010:

Junho


Sex, 10/06
- Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital.
- Início do período de 10 a 30 de junho de 2010, a partir do qual, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

Qua, 30/06
- Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital.

Julho

Ter, 06/07
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
- Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Agosto

Sexta, 06/08
- Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos 111 e IV do artigo 29 da Lei nº9.504/97.


- Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

Terça, 17/08
- Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.


Setembro

Qui, 30/09
- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Dom, 03/10
- DIA DAS ELEIÇÕES

Às 8 horas - Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas - Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

Ter, 05/10
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

Sex, 29/10
- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Dom, 31/10
- DIA DA ELEIÇÃO
Às 8 horas- Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas- Encerramentoda votação (CódigoEleitoral,arts. 144e 153).

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=32426

Postar um comentário

  1. 6 de julho – terça-feira

    1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).

    2. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).

    3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei no 9.504/97, art. 39, § 4o).

    4. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1o).

    7 de julho – quarta-feira

    1. Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as dezenove horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei no 9.504/97, art. 11, § 4o).


    8 de julho – quinta-feira

    1. Data a partir da qual os tribunais eleitorais convocarão os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a ser utilizado em inserções a que tenham direito (Lei no 9.504/97, art. 52).



    ´´FONTE T.S.E´´

    ResponderExcluir
  2. 20/5/2010 17:28:18
    TSE suspende propaganda na qual o DEM faz campanha para José Serra

    Por Redação - de Brasília

    Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aldir Passarinho Junior suspendeu, nesta quinta-feira, em cárater liminar, a veiculação de duas inserções partidárias do DEM previstas ir ao ar no próximo sábado e na terça-feira da semana que vem. As peças publicitárias, segundo o corpo jurídico do PT, autor da ação, mostravam o pré-candidato à presidência da República José Serra (PSDB) e sua colaboração em obras em São Paulo, cidade administrada por Gilberto Kassab (DEM).

    O PT alega que o programa original foi veiculado no último dia 18 de maio, e ultrapassou "o direito salutar de crítica política", com propaganda eleitoral antecipada e divulgação da imagem pessoal do pré-candidato à presidência da República pelo PSDB. Os petistas acreditam que as inserções pretendem "alavancar sua popularidade eleitoral", o que afrontaria a Lei dos Partidos Políticos.

    ResponderExcluir
  3. Apeoesp: a razão cínica de uma sentença?
    Por Gilson Caroni Filho - do Rio de Janeiro
    Ao considerar “manifestações de cunho eleitoral e depreciativo" os atos organizados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (apeoesp), Nancy Andrighi, ministra do TSE, não reforçou apenas a suspeita de um Poder Judiciário partidarizado, atuando como sujeito ativo em favor dos interesses da candidatura de José Serra. Sua decisão contribuiu também para criar uma situação insustentável em um país que se pretende habilitado à modernidade, com solidez institucional e sistema político dotado de competitividade.
    Ignorando que regimes democráticos não qualificam manifestações e greves, possivelmente a partir da percepção que toda ação sindical é ato político e corresponde a direito inquestionável dos trabalhadores, a ministra, fazendo uma análise enviesada da questão, julgou procedente a representação movida pelos partidos DEM e PSDB, aplicando multa de R$ 7 mil contra o sindicato e sua presidente. Um ganho para o reacionarismo que vende democracia como mercadoria para entrega futura.
    Preocupada com a interferência negativa na imagem de homem público, Andrighi se esqueceu de examinar a realidade da educação paulista, o modelo de gestão que o tucanato pretende imprimir no Brasil, caso vença as eleições presidenciais. O descaso dos sucessivos governos do PSDB com os profissionais da educação dão uma pista de como os neoliberais planejam reduzir gastos públicos, "abrindo espaços para investimentos". Claro que não é competência do TSE emitir sentenças sobre dados de conjuntura, mas considerá-los na apreciação da motivação de atos e fatos daria à análise uma aura de honestidade política. Apenas isso.
    Os manifestantes que gritaram palavras de ordem contra o governo José Serra fazem parte de uma categoria que, desde 1998, sobrevive sem qualquer reajuste salarial, sem nenhum plano de carreira. Apesar da alta arrecadação, São Paulo paga um dos menores salários do país, ficando atrás do Acre, Roraima, Tocantins, Alagoas e Espírito Santo, entre outros. O valor da hora-aula pago aos professores do ensino básico II é de R$7,58. Bem menos do que o jeton (benefício pago por presença em sessão) no valor de R$771, 75 destinados aos integrantes do TSE. Muito menos que os R$ 26.723,13 recebidos por um ministro do STF, desde fevereiro de 2010. A sensibilidade jurídica da relatora deveria levar esses números em conta antes de ver orientação meramente eleitoreira nas palavras de uma dirigente sindical.
    Em um estranho arrazoado, Nacy Andrighi ressaltou que a ação dos grevistas feriu o próprio estatuto do sindicato que define a entidade “como sem fins lucrativos, sem discriminação de raça, credo religioso, gênero ou convicção política ou ideológica". Talvez falte à ministra noções rudimentares de sociologia política para compreender a dinâmica da apeoesp.
    Representando todo o magistério paulista, o sindicato liderado por Maria Izabel Azevedo Noronha luta pela elevação do nível econômico, social e político da categoria. E procura estender estes benefícios à educação através do empenho pela melhoria da qualidade de ensino e por uma política educacional feita com a participação dos professores e da comunidade, direcionada para os interesses da população. Argumentos que tutelam os direitos políticos de uma coletividade não podem suprimir dos cidadãos o direito da livre expressão. Disso deveria saber uma ministra do TSE.
    Mais interessante seria saber como se posicionaria frente a editoriais e noticiários que buscam, a todo custo, desqualificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Privilegiaria a liberdade de expressão dos barões midiáticos ou seria sensível a interferência negativa na imagem de uma personalidade pública? Qual seria o valor da multa? Até quando será impossível entender o país sem a devida dose de cinismo? Os nossos magistrados talvez devessem meditar a respeito do assunto.

    ResponderExcluir
  4. editorial do jornal britânico The Guardian, publicado nesta quarta-feira, afirma que a resolução proposta pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU prevendo sanções contra Teerã é uma "bofetada nos esforços de negociação" das potências emergentes. O texto defende o acordo negociado na segunda-feira por Brasil e Turquia com o Irã. Para o jornal, o entendimento turco-brasileiro é "o mais perto que chegamos até agora do início de uma resolução" para a questão nuclear iraniana.
    Por isso, diz o Guardian, "a proposta de resolução (promovida pelos EUA) pode ser interpretada como uma bofetada das grandes potências nos esforços de negociação de outros países. Mas, em um mundo multipolar, Barack Obama não pode simplesmente fazer isso".
    "A Turquia está emergindo como uma importante potência diplomática no Oriente Médio. Turquia e Brasil, o outro mediador do acordo, são membros não-permanentes do Conselho de Segurança e signatários do tratado de não-proliferação. O Japão, igualmente, compartilha o comprometimento de encontrar uma solução diplomática neste impasse com o Irã. Juntas, essas nações assumiram o papel de mediadores honestos, abandonado pela Grã-Bretanha, a França e a Alemanha."
    Artigos incisivos
    A questão suscitou artigos incisivos nesta quarta-feira em diversos jornais estrangeiros. Na França, o matutino conservador francês Le Figaro se pergunta por que a manobra iraniana "uniu as grandes potências" em torno da resolução americana, incluindo países tradicionalmente contrários às sanções, como Rússia e China.
    "A realidade é que a Rússia e a China não gostaram nem um pouco que o Brasil e a Turquia se permitissem fazer um acordo nuclear com Teerã sem se dar ao trabalho de consultar Moscou e Pequim de antemão", opina o jornal.
    "Chocados por uma diplomacia turco-brasileira tão desenvolta no conteúdo quanto na forma, os chineses e russos cederam (à proposta americana)". Já alguns dos principais jornais norte-americanos fizeram duras críticas ao Brasil e à Turquia por patrocinar o acordo com o Irã. O diário conservador nova-iorquino The New York Times aponta que ambos os países "estão ávidos para desempenhar um maior papel internacional" e "ávidos para evitar um conflito com o Irã".
    "Respeitamos estas ambições. Mas como todo mundo, eles foram manipulados por Teerã", afirma o editorial, lembrando que desde 2006 o governo iraniano "desafia as reivindicações do Conselho de Segurança de suspender seu programa nuclear".
    Para o NYT, a nova resolução "provavelmente não é dura o suficiente para fazer Teerã mudar de ideia. Mas o fato de a Rússia e a China terem concordado deve gerar nervosismo entre alguns atores dentro do dividido governo iraniano".
    "Brasil e Turquia deveriam se unir às outras potências e votar a favor da resolução do Conselho de Segurança da ONU. Mesmo antes disto, deveriam voltar a Teerã e pressionar os mulás por um acordo crível e por negociações sérias", acrescenta o NYT.

    ResponderExcluir
  5. PARTE II

    Mais incisivo, o diário financeiro capitalista norte-americano Wall Street Journal diz que o governo brasileiro aproveitou a boa vontade de Washington para entrar na negociação iraniana e "triangular sua própria solução diplomática". Para o jornal, o acordo de Brasil e Turquia com o Irã foi um "fiasco" para a diplomacia Obama.
    "O governo tentou se recuperar rapidamente anunciando, no dia seguinte, que havia chegado a um acordo com a Rússia e a China para sanções na ONU", afirma o editorial. O jornal diz que esta situação é um "fracasso" diplomático, que deve ser "totalmente creditado à estratégia diplomática infeliz do governo Obama".
    "O duplo constrangimento é que os EUA incentivaram a diplomacia de Lula como uma maneira de angariar apoio para uma resolução de sanções na ONU. Em vez disso, Lula usou a abertura para triangular sua própria solução diplomática. Assim, em vez de EUA e Europa colocarem o Irã contra a parede, foi Ahmadinejad quem colocou Obama no canto."
    Para o jornal, a política de "mão estendida" para o Irã resultou em que o Irã está hoje menos isolado diplomaticamente, e mais perto de desenvolver uma bomba atômica.
    "Israel terá de considerar seriamente suas opções militares. Tal confrontação é muito mais provável hoje graças ao presidente norte-americano, cujo principal sucesso diplomático foi convencer os vilões de que lhe falta determinação para conter suas ambições destrutivas

    ResponderExcluir

emo-but-icon

Curta nossa Página

Semana

Recentes

Comentários

Visualizações do Blog

Twitter

Anuncie Aqui

Anuncie Aqui
item