Sessão da Câmara de Vereadores de Itaguaí: 25/05/2010 - Segundo Jornal Atual

Em sessão realizada na terça-feira (25), a Câmara Municipal de Itaguaí aprovou projeto de lei do Executivo para facilitar a vida dos micro-...

Em sessão realizada na terça-feira (25), a Câmara Municipal de Itaguaí aprovou projeto de lei do Executivo para facilitar a vida dos micro-empreendedores individuais da cidade. O texto oferece facilidade para quem desejar oficializar o seu negócio, com a concessão de Alvará Especial em no máximo 48 horas. Para isso, basta que o interessado apresente os comprovantes de opção pelo Simples Nacional e pelo Sistema de Recolhimento em valores fixos mensais dos tributos; do pagamento da Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento; e, se for o caso, da inscrição estadual. Outra exigência é o título de propriedade ou contrato de locação do imóvel. “A ideia veio em função da grande procura por um atendimento que durava muito tempo”, justifica o vereador Jorge Luis da Silva Rocha, líder do governo da Câmara.
A lei considera micro-empreendedor individual o empresário que com receita bruta de até R$ 36 mil. Ainda de acordo com a nova lei, o micro-empreendedor que optar pelo Sistema de Recolhimento em valores fixos mensais dos tributos poderá recolher o imposto sobre serviços de qualquer natureza em valores fixos mensais. “Essa abertura vai adequando o município ao mercado competitivo que temos pela frente”, concluiu o vereador Márcio Pinto.

Plenário em reforma
O plenário da Câmara Municipal de Itaguaí foi fechado para reforma. A ideia é preparar o novo ambiente para recepcionar os convidados para a sessão solene comemorativa do aniversário da cidade, no dia 5 de julho. O vereador Márcio Pinto disse ao ATUAL que a sessão da próxima terça-feira poderá ser no Teatro Municipal da Cidade.

Autor: RENATO REIS
Jornal Atual, 28 de maio de 2010.

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  1. "Todo discurso é vão e vazio se não acompanhado pela ação." (Demóstenes)

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  2. Há um site que traz notícias sobre Vereadores e Câmaras. Eu me cadastrei e recebo notícias diárias o site é www.vereadores.net.

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  3. Quando Chegar as Eleições Vcs Atual Governantes deste Município Iram Conhecer a Força Que Tem a IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA Dentro Deste Município!
    Vcs Iram Conhecerem os seus Fieis!

    Nossa Que Vergonha!
    Senhora Ex Secretaria de Educação Atual Primeira Dama Vc Não tem Vergonha Não!
    Receber a Medalha do Padroeiro Da Cidade Um Homem Santo Católico sendo que Vc e o Senhor Seu Marido Atual Prefeito Nem se quer Fizeram ou lembraram de fazer uma Missa Na festa A onde o Povo de Deus Poderia ser Saudado com a Benção de Deus !
    Olha e Vergonhoso Pertencer a Este Município!

    Mas Olha Senhor Prefeito Carlos Bussato Junior e senhora primeira Dama Andréia Bussato eu só Vou lê Dizer uma Coisa A Vcs Preste Bem a Atenção Nestas Palavras Pos Vcs Vão se lembrar p o Resto da Vida de Vcs! Quando Chegar as Eleiçoes Vcs Iram Cohecer a Força DA IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA DENTRO DESTE MUNICIPIO !!!!
    Que A PAZ de Deus Estaja com Vcs
    Pos os Eleitores eu Confirmo com Toda a Autoridade Que Não Estarão!

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