Todos os parlamentares do RJ processados no STF

Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado pelo Congre...

Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento a seguir, feito entre 29 de setembro e 29 de maio. Para os juristas, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF. O site procurou todos os parlamentares citados e publica os esclarecimentos daqueles que retornaram o contato.

Na lista abaixo, o Congresso em Foco faz distinção entre ações penais e inquéritos, abertos contra senadores e deputados: (OBS: só colocaremos aqui os do RJ)

AÇÕES PENAIS
Deputado


Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 13/04/2007
Ação Penal 442 Crime contra o meio ambiente
Data de autuação: 06/08/2007

INQUÉRITOS
Deputados


Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Inquérito 2826 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 01/07/2009
Inquérito 2827 Crimes de responsabilidade e da Lei de Licitações
Data de autuação: 01/07/2009
Inquérito 2923 Crime de lavagem e ocultação de bens
Data de autuação: 26/02/2010
Inquérito 2917 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/02/2010
Inquérito 2921 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/02/2010

Cida Diogo (PT-RJ)
Inquérito 2821 Crime de prerrogativa de função
Data de autuação: 09/06/2009
Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Inquérito 2300 Corrupção passiva, peculato e emprego irregular de verba
Data de autuação: 30/03/2006

Geraldo Pudim (PR-RJ)
Inquérito 2601 Crime eleitoral
Data de autuação: 14/08/2007
Inquérito 2704 Crime eleitoral (boca de urna)
Data de autuação: 14/04/2008

Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Inquérito 2596 Crime contra a ordem tributária (imposto de renda de pessoa física) Data de autuação: 10/08/2007
Resposta do deputado em: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33292

Marina Maggessi (PPS-RJ)
Inquérito 2895 Direito Penal
Data de autuação: 28/12/2009
Inquérito 2734 Crime de competência por prerrogativa de função
Data de autuação: 03/07/2008

Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Inquérito 2932 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 22/03/2010
Inquérito 2655 Crimes de responsabilidade e contra a Lei de licitações
Data de autuação: 08/11/2007
Inquérito 2865 Competência por prerrogativa de função
Data de autuação: 21/09/2009
Inquérito 2137 Crime de lavagem
Data de autuação: 01/07/2004
Inquérito 2177 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 19/11/2004
Inquérito 2852 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 10/09/2009
Inquérito 2168 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 20/10/2004

Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Inquérito 2837 Competência por prerrogativa de função
Data de autuação: 07/08/2009
Inquérito 2641 Crimes de responsabilidade
Data de autuação: 17/10/2007
Inquérito 2855 Crimes de responsabilidade e da Lei de Licitações
Data de autuação: 14/09/2009

Solange Almeida (PMDB-RJ)
Inquérito 2860 Improbidade administrativa
Data de autuação: 21/09/2009
Inquérito 2726 Crimes de responsabilidade
Data de autuação: 05/06/2008
Inquérito 2834 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Data de autuação: 06/08/2009
Inquérito 2964 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 12/05/2010

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33288

Postar um comentário

  1. ´´CHE via 13´´sexta-feira, 18 junho, 2010

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira que as regras da lei Ficha Limpa deverão ser aplicadas também para os políticos condenados antes de sua vigência.

    A lei, aprovada pelo Congresso em maio e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de junho, torna inelegíveis candidatos condenados por um colegiado da Justiça, ainda que caiba recurso.

    No entanto, havia dúvidas quanto à aplicabilidade da lei, já que o Senado, quando aprovou o projeto, alterou o texto que veio da Câmara com uma emenda, de "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados", provocando polêmica.

    Na semana passada, o TSE já havia determinado, por 6 votos a 1, que o Ficha Limpa valerá para as eleições de outubro.

    De iniciativa popular, o projeto chegou ao Congresso em setembro do ano passado depois de reunir 1,6 milhão de assinaturas.

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  2. parabéns pelo trabalho do Cong. em Foco e fico feliz em ver isso sendo divulgado em Itaguaí.

    vamos ficar de olho

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  3. Olá,

    A grande preocupação que nós de Itaguaí devemos ter nessas eleições, é quanto ao possível apoio financiado por parte dos políticos com cargo ou não de Itaguaí a esses nomes podres. Se algum apoiar, seu nome se auto-queimará, ao menos aqui no blog.

    Não sei se será agora em 2010 que Itaguaí elegerá políticos verdadeiramente da cidade para deputados mas devemos evitar votar em nomes de políticos de outras cidades oportunistas e mais ainda os de nome sujo, podre, imundo etc...

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