TRE cassa prefeito de Mangaratiba por abuso de poder político
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou ontem (6), os recursos contra a cassação do prefeito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto (PMDB), e do vice, Marcelo Tenório da Cruz (PP). Por maioria de votos, o TRE recusou os embargos de declaração do prefeito, mantendo a sentença de cassação dada pela corte em 26 de julho.
Com a decisão, o prefeito e o vice terão de deixar o cargo após a publicação da sentença, que deverá ser realizada até a próxima semana. A sentença ainda cabe um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, logo após que o prefeito for notificado, ele terá que deixar a prefeitura. O presidente da Câmara de Vereadores, Edison Ramos, assume a prefeitura até a realização de novas eleições no município.
A nova eleição em Mangaratiba, que ocorrerá caso um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral seja negado, se dará em razão de a chapa ter obtido 64% dos votos válidos nas eleições de 2008.
Além da cassação, o TRE tornou inelegíveis por três anos, o prefeito e o vice. A sentença foi dada após a denúncia de que o prefeito Aarão teria pago para três jornais locais divulgarem propaganda promocional. O prefeito cassado também é acusado de oferecer aumento de salário aos funcionários públicos, antes de ser reeleito, no intuito de ludibriar os servidores. Sancionada em três de julho, a Lei Complementar n.º 6 do aumento dos funcionários teve os benefícios alardeados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais "O Correio", "O Foco" e jornal "Atual".
No último dia permitido pela legislação - no dia sete de abril - Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Porém, quinze dias após ser reeleito - em 20 de outubro - o prefeito Aarão Neto revogou a Lei que majorava o piso salarial dos servidores em 41,4%, passando de R$ 424,40 para R$ 600,00. Para o juiz Luiz Márcio Pereira, a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários municipais.
- São exemplos do mais completo descalabro e desrespeito ao interesse público. Trata-se de um estelionato eleitoral - ressaltou Luiz, o relator do processo.
O relator lembrou ainda que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei em que aumentava o próprio salário, o do vice-prefeito e o dos secretários.
A assessoria de Comunicação da prefeitura de Mangaratiba afirmou o prefeito e o vice ainda vão entrar com recurso no TSE. O DIÁRIO DO VALE tentou contato com ambos os políticos, mas nenhum dos dois quis se pronunciar sobre o caso.
http://www.diariodovale.com.br/noticias/15,29382,Prefeito-e-vice-de-Mangaratiba-ter%E3o-que-deixar-os-cargos.html
http://www.sidneyrezende.com/noticia/103532+tre+cassa+prefeito+de+mangaratiba+por+abuso+de+poder+politico
Com a decisão, o prefeito e o vice terão de deixar o cargo após a publicação da sentença, que deverá ser realizada até a próxima semana. A sentença ainda cabe um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, logo após que o prefeito for notificado, ele terá que deixar a prefeitura. O presidente da Câmara de Vereadores, Edison Ramos, assume a prefeitura até a realização de novas eleições no município.
A nova eleição em Mangaratiba, que ocorrerá caso um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral seja negado, se dará em razão de a chapa ter obtido 64% dos votos válidos nas eleições de 2008.
Além da cassação, o TRE tornou inelegíveis por três anos, o prefeito e o vice. A sentença foi dada após a denúncia de que o prefeito Aarão teria pago para três jornais locais divulgarem propaganda promocional. O prefeito cassado também é acusado de oferecer aumento de salário aos funcionários públicos, antes de ser reeleito, no intuito de ludibriar os servidores. Sancionada em três de julho, a Lei Complementar n.º 6 do aumento dos funcionários teve os benefícios alardeados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais "O Correio", "O Foco" e jornal "Atual".
No último dia permitido pela legislação - no dia sete de abril - Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Porém, quinze dias após ser reeleito - em 20 de outubro - o prefeito Aarão Neto revogou a Lei que majorava o piso salarial dos servidores em 41,4%, passando de R$ 424,40 para R$ 600,00. Para o juiz Luiz Márcio Pereira, a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários municipais.
- São exemplos do mais completo descalabro e desrespeito ao interesse público. Trata-se de um estelionato eleitoral - ressaltou Luiz, o relator do processo.
O relator lembrou ainda que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei em que aumentava o próprio salário, o do vice-prefeito e o dos secretários.
A assessoria de Comunicação da prefeitura de Mangaratiba afirmou o prefeito e o vice ainda vão entrar com recurso no TSE. O DIÁRIO DO VALE tentou contato com ambos os políticos, mas nenhum dos dois quis se pronunciar sobre o caso.
http://www.diariodovale.com.br/noticias/15,29382,Prefeito-e-vice-de-Mangaratiba-ter%E3o-que-deixar-os-cargos.html
http://www.sidneyrezende.com/noticia/103532+tre+cassa+prefeito+de+mangaratiba+por+abuso+de+poder+politico
Por abuso de poder político, teria que ser cassado também o Vereador José Luiz do Posto.
ResponderExcluirO famigerado citado acima, decidiu impôr a presença de uma pessoa da sua "confiança" na direção da Escola João Paulo II em Mangaratiba, buscando possivelmente atrapalhar o excelente trabalho da atual direção.
A direção anterior falhou de todas as formas e ele nunca pensou em se intrometer para resolver os problemas. Agora que as coisas estão indo bem ele vem com essa...
Essa é a política para a Educação do Governo Cabral?
Foi para esse tipo de coisa que o vereador foi eleito?
Será que ele se preocupa mesmo com a melhoria na qualidade na educação do município de Managaratiba ou está mais preocupado em arrumar trabalho para seu "pessoal"?
Se prepara Vereador pois os alunos estão revoltados e os professores também. Acho que vai ser dificil você substituir a equipe toda de professores e os alunos para colocar seu pessoal!!!!
Semana que vem estaremos na Câmara de Mangaratiba... LIGA PARA O CABRAL LEVAR A POLÍCIA PRA JOGAR BOMBA NOS PROFESSORES E ALUNOS...
Até...
AARÃO NAO É CORRUPTO!!!
ResponderExcluirSenhor Ministro MARCELO RIBEIRO
Mangaratiba ‘clama calada’ por Justiça. O Pref. Aarão é amado e querido pela grande maioria da população (64% ou mais), porque vêm fazendo 6 anos de bom governo, todos querem o Aarão, em especial pelos MANSOS DE CORAÇÃO como Ele, seja pobre ou rico o Prefeito é muito querido. Note que foi Reeleito em 2008 com muito mais votos do que fora eleito em 2004! Isto é mais uma prova que o POVO está feliz e quer o AARÃO – Ai que bom fosse... se o Senhor Ministro Marcelo Ribeiro em segredo pudesse enviar para Mangaratiba um investigador de sua confiança, este perceberia de imediato com os próprios sentidos a realidade neste Município, qualquer morador sabe perfeitamente que é tudo uma velha ARMAÇÃO do 'grupo político' de oposição opressora, o povo está feliz com a Saúde, com a Educação, com a Segurança, Moradia, Turismo, enfim... agora dependemos do nosso respeitável STE - em especial do Senhor Ministro Marcelo Ribeiro, o povo clama por Justiça, uma ‘Justiça plena’, CONHECENDO A VERDADE, aí sim, com certeza o Prefeito Aarão irá cumprir os dois anos que faltam para terminar o mandato e o bom trabalho que vem realizando na Cidade.
Alexandre Correa
Coitado Aarão, ficou desempregado.
ResponderExcluirCoitada da Monica (esposa do Aarão), tambem ficará desempregada.
ResponderExcluirSe tens certeza que o Aarão não é corrupto, por que não se identifica?
ResponderExcluirVoto em Itaguaí... mas transferiria meu título para Mangaratiba, só para votar no candidato a Prefeito que batesse de frente com a Expresso Máfia de Mangaratiba.
ResponderExcluirComo pode o monopólio dessa empresa abusar dos cidadãos, com passagens tão caras, ônibus que vivem quebrados e em péssimas condições de manutenção pondo em risco a vida dos usuários?
Pior é que a população de Mangaratiba não briga contra isso. Talvez seja pelo fato de que mais da metade trabalhem para a Prefeitura e vereadores, e a outra parte da população ainda não trabalha pois são crianças.
Fica a ideia!
Não seja por isso, ilustre Professor, temos a Real Rio que atende a ambos Municipios
ResponderExcluirÉ verdade...
ResponderExcluirA Real Rio é um estorvo para Itaguaí.
Já me aborreci muito com a Real Rio nos meus tempos de estudante da Rural em curso noturno pois minhas aulas acabavam as 22h e o último ônibus para Itaguaí passava na Rural as 21h10min. Ou eu saía antes e perdia quase 1 hora de aula ou ficava até o final de teria que pagar uma outra passagem até o KM 42 e só depois, as 22h40min, que pegava uma condução para Itaguaí, o Ilha da Madeira.
Então fica a dica:
Que os próximos prefeitos de Mangaratiba e Itaguaí, lutem contra os mandos e desmandos, das mafiosas Real Rio e Expresso Mangaratiba, em nossas cidades.
Depois dessa discussão, me deu uma ideia de escrever um texto protesto mais uma vez contra a Real Rio.
Conte com o meu apoio, nobre Professor. Tenho inumeros amigos que dependem da referida empresa. Como entender a grandeza que atribuem ao crescimento do nosso municipio, e na contramão encontra-se o transporte que liga a nossa cidade ao centro do Rio. Já até falei com um renomado vereador nosso, e ele simplesmente esquivou-se passando a responsabilidade para o Prefeito.
ResponderExcluirCabe ressaltar caro Amigo que infelizmente nao utilizo onibus para trabalhar. isso mesmo infelizmente.
Caros amigos, tenho de lembrar a todos que as empresas de onibus são os maiores colaboradores dos politicos, principalmente da majoritária, ex: prefeitos governadores, por isso é quase impossivel que acabem com o descasos que se torna comum em nossos municípios, vou dar um belo exemplo para vocês: A EXPRESSO MANGARATIBA SIMPLISMENTE COLOCOU SEU PONTO FINAL NO TREVO DE MAZOMBA AONDE QUANDO CALOR O POVO SOFRE COM A POEIRA E QUANDO CHOVE VIRA UM CHIQUEIRO AI EU PERGUNTO A VCS,O PREEFITO E AS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO NÃO VEEM ISSO? E QUANTO AO VEREADOR JOSE LUIZ DO POSTO, ESSE TEM DE SER CAÇADO TBEM NÃO SO POR ABUSO DE PODER MAS POR CORRUPÇÃO, PRENDÃO O MOZAR(EX CAPACHO DO VEREADOR) QUE ELE VOMITA TUDO, VAI POR MIM.
ResponderExcluirTRE CASSOU O ARAÃO, SERÁ Q ELE TEM MENOS DINHEIRO Q O CHARLINHO
ResponderExcluirESSE SIM, TÁ PODRE E AINDA NO PODER
Senhores Moradores de Mangaratiba.
ResponderExcluirEM DEFESA DO RIO A PARCERIA TEM QUE CONTINUAR !
O GOVERNO LULA MUDOU O BRASIL E O RIO DE JANEIRO.
DILMA VAI CONTINUAR AS MUDANÇAS, POR ISSO, NO DIA 31, VOTE CERTO.
VOTE Dilma 13
UPP
A parceria entre o governo federal e estadual, com Dilma e Cabral, irá intensificar ainda mais a ampliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas comunidades do estado do Rio.
Minha casa, Minha vida
O Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado por Dilma, até o final de 2012, alcançará a meta de se construir 200 mil unidades habitacionais em todo território do estado do Rio.
Melhoria nos transporte
A parceria entre governo federal e estadual assegura a compra de novas unidades de metrôs, trens e barcas, e garante investimentos em obras de infraestrutura para a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo Governo Lula tem mais de 46% das ações concluídas e gera obra e emprego para todo o estado. É a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo e aquecendo a economia do estado do Rio.
Indústria Naval
Hoje já existem 50 mil metalúrgicos empregados e serão lançados 49 navios petroleiros e gaseiros até 2014. No Rio, já foram encomendados 16 navios, num total de R$ 2,2 bilhões de investimentos.
Meio Ambiente
No Governo Lula houve a redução recorde no desmatamento e a implantação da matriz energética mais limpa do mundo. Isso explica porquê o Brasil ocupa a liderança entre os países que mais combatem as mudanças climáticas. Dilma continuará protegendo o meio ambiente.
Pré-Sal
Dilma defende que parte das riquezas geradas pelo pré-sal seja investida em ações de combate à pobreza e melhorias na saúde, educação, cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia. A parceria do governo federal e estadual irá garantir a aplicação desses recursos em benefícios para a população do estado do Rio.
Pólo Petroqímico
O Complexo Petroqímico do Rio de Janeiro é um dos maiores investimentos na história do Brasil com R$ 16 bilhões de recursos previstos. A parceria Dima e governo do estado criará mais de 200 mil empregos.
ESSA PARCERIA TEM QUE CONTINUAR, O GOVERNO LULA MUDOU O BRASIL E O RIO DE JANEIRO.
DILMA VAI CONTINUAR AS MUDANÇAS, POR ISSO, NO DIA 31, VOTE CERTO.
VOTE Dilma 13
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Minha casa, Minha vida
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Melhoria nos transporte
A parceria entre governo federal e estadual assegura a compra de novas unidades de metrôs, trens e barcas, e garante investimentos em obras de infraestrutura para a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo Governo Lula tem mais de 46% das ações concluídas e gera obra e emprego para todo o estado. É a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo e aquecendo a economia do estado do Rio.
Indústria Naval
Hoje já existem 50 mil metalúrgicos empregados e serão lançados 49 navios petroleiros e gaseiros até 2014. No Rio, já foram encomendados 16 navios, num total de R$ 2,2 bilhões de investimentos.
Meio Ambiente
No Governo Lula houve a redução recorde no desmatamento e a implantação da matriz energética mais limpa do mundo. Isso explica porquê o Brasil ocupa a liderança entre os países que mais combatem as mudanças climáticas. Dilma continuará protegendo o meio ambiente.
Pré-Sal
Dilma defende que parte das riquezas geradas pelo pré-sal seja investida em ações de combate à pobreza e melhorias na saúde, educação, cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia. A parceria do governo federal e estadual irá garantir a aplicação desses recursos em benefícios para a população do estado do Rio.
Pólo Petroqímico
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PAC
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Meio Ambiente
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Pré-Sal
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PAC
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Indústria Naval
Hoje já existem 50 mil metalúrgicos empregados e serão lançados 49 navios petroleiros e gaseiros até 2014. No Rio, já foram encomendados 16 navios, num total de R$ 2,2 bilhões de investimentos.
Meio Ambiente
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Pólo Petroqímico
O Complexo Petroqímico do Rio de Janeiro é um dos maiores investimentos na história do Brasil com R$ 16 bilhões de recursos previstos. A parceria Dima e governo do estado criará mais de 200 mil empregos.
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PAC
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Hoje já existem 50 mil metalúrgicos empregados e serão lançados 49 navios petroleiros e gaseiros até 2014. No Rio, já foram encomendados 16 navios, num total de R$ 2,2 bilhões de investimentos.
Meio Ambiente
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O Complexo Petroqímico do Rio de Janeiro é um dos maiores investimentos na história do Brasil com R$ 16 bilhões de recursos previstos. A parceria Dima e governo do estado criará mais de 200 mil empregos.
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PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo Governo Lula tem mais de 46% das ações concluídas e gera obra e emprego para todo o estado. É a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo e aquecendo a economia do estado do Rio.
Indústria Naval
Hoje já existem 50 mil metalúrgicos empregados e serão lançados 49 navios petroleiros e gaseiros até 2014. No Rio, já foram encomendados 16 navios, num total de R$ 2,2 bilhões de investimentos.
Meio Ambiente
No Governo Lula houve a redução recorde no desmatamento e a implantação da matriz energética mais limpa do mundo. Isso explica porquê o Brasil ocupa a liderança entre os países que mais combatem as mudanças climáticas. Dilma continuará protegendo o meio ambiente.
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Dilma defende que parte das riquezas geradas pelo pré-sal seja investida em ações de combate à pobreza e melhorias na saúde, educação, cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia. A parceria do governo federal e estadual irá garantir a aplicação desses recursos em benefícios para a população do estado do Rio.
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O Complexo Petroqímico do Rio de Janeiro é um dos maiores investimentos na história do Brasil com R$ 16 bilhões de recursos previstos. A parceria Dima e governo do estado criará mais de 200 mil empregos.
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IMPORTANTE & URGENTE
ResponderExcluir28/10/2010
Conheça a realidade dos fatos em MANGARATIBA
1- O maior adversário do Serra no Rio é o governador Sérgio Cabral, isto é fato.
2- O governador Sérgio Cabral adora Mangaratiba e apoia a Dilma, isto é fato.
3- Serra eleito, o 1º município do Rio a ser "esquecido" será Mangaratiba, isto é fato.
4- Dilma eleita, o 1º município do Rio a ser "lembrado" será Mangaratiba, isto é fato.
5- A parceria entre governo Federal e governo Estadual com Sérgio Cabral e Dilma eleita é tudo que Mangaratiba precisa, isto é fato.
Somos pessoas do 'bem' e queremos um futuro melhor para a nossa Cidade e para a nossa Família, vamos então votar com consciência Cristã e Coletiva, em prol de todos. Você decide.
Fique unido na Paz de Deus.