Alerj analisa mais de 5 mil emendas

Falta definir o valor que cada deputado poderá destinar para obras e despesas O orçamento estadual de 2011 recebeu mais de cinco mil emend...

Falta definir o valor que cada deputado poderá destinar para obras e despesas

O orçamento estadual de 2011 recebeu mais de cinco mil emendas dos deputados estaduais. As propostas estão sendo analisadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj). O valor que cada parlamentar poderá destinar para obras e despesas ainda não foi definido. A expectativa é a de que fique em R$ 1 milhão, mesmo valor das emendas individuais propostas em 2009 para o orçamento deste ano.

Na quarta-feira, a comissão se reúne para analisar as emendas. Até lá, o presidente da Comissão, Edson Albertassi (PMDB), espera ter definido com o governo estadual o valor total que cada deputado poderá remanejar. A intenção de Albertassi é votar o orçamento em plenário dia 14.

A Alerj também terá que aguardar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o Fundo de Combate à Pobreza — no orçamento de 2011, o estado prevê R$ 2,6 bilhões de receitas do fundo, que, pela lei, acabaria em 31 de dezembro. Se o Congresso não votar a PEC este ano, o fundo estadual poderia perder a validade.

POR RICARDO VILLA VERDE
http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/11/alerj_analisa_mais_de_5_mil_emendas_127549.html

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