Por uma nova modalidade de policiamento

Jornal Atual , 19/11/2010. O aumento populacional e crescimento da cidade e região têm relação direta com a elevação dos índices de criminal...

Jornal Atual, 19/11/2010.
O aumento populacional e crescimento da cidade e região têm relação direta com a elevação dos índices de criminalidade. O fenômeno é alvo de constantes debates no Legislativo, despertando a atenção dos parlamentares na busca da melhor forma de garantir a sensação de segurança que é devida a todo o cidadão. Na sessão de terça-feira (16), por exemplo, o vereador Nisan Cesar defendeu o uso da Guarda Municipal de Itaguaí no policiamento da região central da cidade. Com isso, segundo o vereador, os policiais militares hoje empregados nesse tipo de policiamento poderiam ser liberados para atender ocorrências de maior complexidade, como o combate ao tráfico de drogas.

Nisan acredita que os guardas municipais poderiam atuar no Centro de Itaguaí utilizando equipamentos não letais e o auxílio de cães. "Vemos hoje a Guarda Municipal cuidando apenas do patrimônio e do trânsito, que é sua função também, as ela poderia atuar nesse sentido, garantindo maior segurança no Centro", justificou Nisan.

Mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, Bismael de Morais analisa que os guardas municipais ainda não conseguiram ampliar suas atribuições porque os prefeitos desconhecem o seu trabalho e porque as polícias militares estaduais resistem. "É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança", diz. O especialista lembra que a responsabilidade pelo policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é do município. Ainda segundo Morais, na maioria dos municípios os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal.

Ideia segue proposta de Brasília

A ampliação das competências da Guarda Municipal de Itaguaí, conforme defende o vereador Nisan, é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que desde 2002 tramita na Câmara dos Deputados. Já aprovada em comissão especial, ela ainda precisa ser votada pelo Plenário. A PEC autoriza as guardas municipais a atuarem na proteção dos habitantes. De acordo com a legislação atual, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais. Relator da matéria, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária. "As guardas municipais vão salvar a segurança pública do país", sustenta o deputado.

A ideia tem o apoio também do 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), para quem 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. "A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal", afirmou Marquezelli. "Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC", concorda Maurício Naval, que é presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo.
Por Renato Reis

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  1. O problema da Segurança Pública, definitivamente, não o número de pessoal. Em lugar nenhum no mundo se vê um número de policiais tão grande quanto se vê no Estado e até mesmo no nosso Município.

    O grande problema da nossa Segurança Pública é a corrupção. Quando a polícia fizer o papel de polícia, a coisa vai começar a tomar jeito. Enquanto isso não acontecer, não vai adiantar aumentar o número do efetivo da Polícia ou até mesmo dar autoridade a Guarda Municipal.

    Hoje vemos em nosso Município grupos de 2 ou 3 recrutas da Polícia Militar, escondidos em esquinas do Centro abordando motoqueiros com documentação irregular, e eles acabam encontrando muitos nessa situação, mas curiosamente não prendem nenhum destes veículos. Por que será?

    NINGUÉM, MAS NINGUÉM MESMO! Faz um concurso pra Polícia Militar para ganhar apenas 900,00.

    Quem ganhando essa merreca vai querer entrar em confronto com a bandidagem? Infelizmente hoje os criminosos pagam melhor que o Estado.

    A impressão que temos é que quanto mais polícias, mais a criminalidade aumenta. E isso acontece porque o sistema desmantelou, o cidadão não acredita na nossa polícia; ao contrário, em algumas comunidades as pessoas tem medo da polícia e confiam no bandido. Por que? O bandido é bonzinho? Não! É porque a polícia não faz o papel de polícia.

    O dia que não ver-mos nos jornais policiais envolvidos com o tráfico de drogas, roubo de carros, milícias, máfia de caça-niqueis, jogo do bicho... aí teremos uma esperança de PAZ.

    "Não existe crime organizado sem a conivências das autoridades".

    Uma dica: Tropa de Elite 2

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  2. blá, blá , blá do nisan....

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  3. Sobre a PEC 300:

    Na reunião o líder Vaccarezza fez questão de deixar claro a posição do Governo continua a mesma de não aprovar a PEC 300, e que esta é a mesma posição da presidente eleita Dilma Rousseff. Vaccarezza disse também que mesmo pessoalmente sendo a favor da matéria, está com as mãos atadas, já que é líder do Governo Lula e representa naquele parlamento a vontade do Governo.

    http://www.pec300.com/

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  4. Eu fico "puto" quando vejo alguém falar blá blá blá deste ou daquele político e saber que a pessoa que critica NUNCA foi a uma sessão eleitoral.
    - Cara aí de baixo, ô "anônimo", blá, blá, blá é você que não acompanha as notícias. Se existem políticos atuantes em nosso município, um deles é o Nisan.

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