Desafio para Combater Corrupção Está nos Municípios e na Lei, diz Ministro

Para Hage, Brasil está "na média" mundial em termos de corrupção O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Ha...

Para Hage, Brasil está "na média" mundial em termos de corrupção

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, vê as irregularidades nas esferas locais de poder, como os municípios, e a lentidão do Congresso em aprovar uma nova legislação como os maiores desafios no combate à corrupção no Brasil.

"O Brasil é um país federativo, que tem 26 Estados e 5.560 municípios onde sabemos que a situação ainda é muito ruim", disse o ministro à BBC Brasil.

"Em um país com as dimensões do Brasil, tem que descentralizar (os programas federais). Mas descentralizar traz um deficit de segurança quanto ao nível ético e de integridade das administrações locais."

Hage afirma que, durante as auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) junto aos municípios para fiscalizar o uso de recursos federais, são encontradas "coisas assombrosas" em termos de corrupção e mau uso de verbas.

Para o ministro, são casos como estes, que ocorrem nos governos locais, que geram a "reprodução inercial" da impressão de que existe muita corrupção no país - uma tese que ele classifica de "balela".

"O Brasil não pode ser considerando no contexto internacional como muito corrupto, ele está na média", afirma Hage, que cita pesquisas como o Barômetro Global da Corrupção, da ONG Transparência Internacional, no qual o país aparece como um dos que têm menos relatos de pagamento de propinas.

Clique Leia também na BBC Brasil: Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou nos últimos anos, diz Transparência Internacional

Lentidão do Legislativo

Hage também critica o que classifica como demora do Legislativo em aprovar propostas de lei - segundo ele, já encaminhadas pelo Executivo - que aumentam a rigidez das punições em casos de corrupção.

Entre os projetos citados pelo ministro, estão o que regulamenta os conflitos de interesse, o que tipifica como crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos e a lei que transforma a corrupção em crime hediondo, aumentando as penas e reduzindo as chances de liberdade condicional.

Além disto, Hage defende uma mudança na legislação processual, que prevê, segundo ele, possibilidades "intermináveis" de recurso e alimentando o sentimento de impunidade por parte da população.

"Os corruptos são os que podem contratar os melhores escritórios de advocacia do país, e um bom escritório encontrará sempre a possibilidade de criar mais um incidente, mais um recurso, mais um agravo, mais um embargo... e isto não deixa a sentença transitar em julgado", diz o ministro.

Mobilização popular

Hage vê o movimento em favor da lei da Ficha Limpa como um exemplo de mobilização popular que ajudaria a pressionar o Congresso a aprovar os projetos de lei. Além disto, ele defende o financiamento público de campanhas e partidos, para reduzir a corrupção no meio político.

Para o ministro, outra alternativa para o combate à corrupção é atuar junto a governos locais, com a adoção de portais da transparência (que estão previstos em lei e divulgam com detalhes os gastos do poder público) e com o estímulo à participação dos cidadãos para fiscalizar os governantes.

POR: Rafael Spuldar - Da BBC Brasil em São Paulo

* Colaborou Paulo Cabral, repórter da BBC em São Paulo

FONTE: Folha de Tucuruí - Site: www.transparenciatucurui.org

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  1. ´´Conheça a origem da expressão "ovelha negra" ´´

    Criaturas diferentes, pessoas com estilos próprios, aqueles que se destacam em meio a uma multidão... são as populares "ovelhas negras" da atualidade. Nem sempre visto com bons olhos, a grande maioria que tenta ousar só ganha o preconceito. Por não cultivar um visual banal, a aparencia é julgada.
    Mas quem vê cara...não vê coração!

    Ari Riboldi o autor do livro "O Bode Expiatório" explica muito bem a origem da expressão "ovelha negra" que começou lá com as religiões pagãs. Na época todo o animal preto era visto como força das trevas, detentor de azar (gato preto por exemplo) e energias negativas.
    Inclusive os animais com pelagem preta sempre eram os primeiros sacrificados em homenagem aos deuses.

    A expressão "Ovelha negra" veio dos pastores e fazendeiros que preferiam as ovelhas brancas, porque a lã branca poderia ser tingida ao contrário das lãs de cor preta. Então as ovelhas negras tinham menor valor no mercado... raramente eram compradas. E Com o passar dos anos, a expressão ganhou o significado que ainda hoje é usado pra classificar qualquer pessoa que se destaca de forma provocativa em um grupo.... É aquela pessoa "diferente" que por bem ou por mal nunca passa despercebida, os que não se enquadram no "rebanho", na sociedade.

    Eu me sinto uma Alien na Terra, eu queria exterminar o preconceito e o julgamento antecipado que sempre vem de todos e de todos os lados.

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