FISCALIZAÇÃO EM UMA DEMOCRACIA

A corrupção se apresenta, atualmente, como um dos defeitos mais graves decorrentes da desorganização da máquina administrativa estatal, mas,...

A corrupção se apresenta, atualmente, como um dos defeitos mais graves decorrentes da desorganização da máquina administrativa estatal, mas, a exemplo de Hobbes, também entendemos que o caso é de se criar mecanismos de controle, com diminuição razoável desse problema, e que isso se realize para serem evitados danos à própria instituição do Estado em si.

A corrupção é um fenômeno mundial. Sendo assim, todas as administrações do mundo necessitam tomar suas providências de autocontrole. Por outro lado, a humanidade foi contemplada com a Internet, um mecanismo capaz de produzir informações a nível planetário, quase instantâneas, a respeito de qualquer irregularidade, em qualquer lugar. E as autoridades poderiam se utilizar dessa facilidade, para uma fiscalização, bem como a sociedade civil, compartilhando dados e disponibilizando-os.

Todas as democracias existentes no mundo moderno são indiretas e pluralistas. Isto é, os cidadãos são representados por indivíduos que elegem por sufrágio para defender seus interesses junto à administração pública, indivíduos esses que fazem parte de partidos políticos, entidades reunidas por comunhão de interesses, devendo representar as soluções que os vários setores de uma sociedade entendem como melhores para o bem-estar público, acima dos interesses particulares.

Mas, com o decorrer do tempo, tanto na Europa, como nos Estados Unidos e na América Latina, a democracia representativa vem-se demonstrando com pontos fracos, com brechas que podem levar ao autoritarismo, à demagogia e à corrupção, minando o interesse público. Em maior ou menor grau, em determinados assuntos, ou em geral.

A solução encontrada pelos países onde ocorrem menores índices de corrupção não foi especificamente a maior ou menor punibilidade, mas uma eficaz fiscalização que possa indicar possíveis focos de sua ocorrência antes de sua efetivação e de que seus efeitos danosos se concretizem.

Retirado do livro: CORRUPÇÃO - Um Estudo sobre suas Origens, sua Fiscalização
e suas Causas em Nossos Dias

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  1. ´´O preço do O preço do museu museu´´

    Governo do Rio deu verba de fundo ambiental para obra da Fundação Rober to Marinho E nquanto o país lamenta a tragédia que matou pelo menos 600 pessoas na Região Serrana, as obras do Museu do Amanhã seguem a todo vapor. O empreendimento, na região portuária da cidade, tem boas razões para ser mais do que eficiente. Em outubro passado, o governador Sérgio Cabral repassou R$ 24 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para a Fundação Roberto Marinho, parceira no empreendimento. É do Fecam que sai a verba para obras de contenção e drenagem nas encostas em áreas de risco.
    – Foi uma atitude irresponsável num ano que, como sabíamos, seria de La Niña – explica Emílio La Rovere, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), criado pela ONU.

    .fonte Jornal do Brasil.

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