Discussão sobre a Gestão de Recursos pela Prefeitura de Itaguaí - Sessão da Câmara de Vereadores de 24/03/2011

Nota do Blog: Material retirado da Ata oficial da Câmara de Vereadores . Vale o que está escrito e se foi aprovado, não se pode voltar atrás...

Nota do Blog: Material retirado da Ata oficial da Câmara de Vereadores. Vale o que está escrito e se foi aprovado, não se pode voltar atrás. Mesmo sendo enorme o texto, vale a pena ler pois nos esclarecerá muita coisa.

Comissão de Finanças e Orçamento – Contas da Gestão sobre o Exercício Financeiro de 2009: Processo TCE/RJ nº 214.585-9/2010 – Gestor: Carlo Busatto Júnior

Relator: Verº Luis Roberto de Jesus. Excelentíssimos Srs. Vereadores Membros da Comissão.

Trata o presente processo de análise da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA do Município de Itaguaí referente ao exercício de 2009, sob gestão do Prefeito CARLO BUSATTO JUNIOR. Ao ser remetido à Câmara Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sua tramitação ocorreu de forma regular, atendendo aos dispositivos legais contidos na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno com relação à matéria, a menos quanto ao fato de o Presidente da antiga composição da Comissão de Orçamento e Finanças ter mantido o presente feito acautelado consigo até aproximadamente o dia 10 de fevereiro. Em sede da nova Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, constituída em 03 de fevereiro do corrente, o presente feito foi distribuído para a relatoria do Vereador Luis Roberto Jesus (Beto da Reta), que exarou parecer no sentido de não acompanhar o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, face os vícios insanáveis contidos na prestação de contas em voga, que adiante serão enumerados. Após sua leitura, o relatório constante às fls. do presente processo restou aprovado e devidamente publicado na Imprensa Oficial e em Jornal de circulação local, Nesta mesma oportunidade foi concedido ao Prefeito, Sr. CARLO BUSATTO JUNIOR, prazo para apresentar suas alegações a respeito 11 do contido no referido relatório, em obediência ao direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo-lhe, inclusive franqueado total acesso aos autos junto à Comissão de Finanças e Orçamento. Em 1º de março, o Sr. Prefeito Municipal encaminha através do Ofício GP 055/2011, solicitação de cópia integral do processo em questão, bem como, suspensão do prazo para apresentação dos esclarecimentos e juntada de Instrumento de Procuração concedendo ao seu Representante, Dr. Willian de Araújo Buy, poderes para tanto. O referido ofício deu origem ao processo 118/2011, encaminhado à Procuradoria da Câmara, que por sua vez manifestou-se no sentido de autorizar a extração de cópia integral do processo TCE 214.585-9/2010 e ainda, ao invés da suspensão do prazo, para que não houvesse prejuízo para o Requerente e ainda face a proximidade dos festejos carnavalescos, decidiu pela devolução do prazo, cujo início da recontagem ocorreu a partir do dia 2 de março, data em que foi entregue a cópia integral requerida. No dia 04 de março o Sr. Prefeito protocolou junto à Câmara Municipal os esclarecimento que julgara necessários para o saneamento em questão, acostando a este as manifestações da Procuradoria do Executivo, Controladoria e da Secretaria Municipal de Finanças. É o sucinto relatório.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí. Excelentíssimos Pares. A reflexão sobre fatores que influenciam, direta ou indiretamente, a vida da comunidade torna-se oportuna em ocasiões importantes como esta, em que é apresentada à Câmara Municipal a análise das Contas de Gestão da Prefeitura de Itaguaí. Justifica-se tal afirmativa pelo fato de nesta oportunidade devemos fazer valer todos os anseios dos nossos representados. Não devemos enxergar este processo apenas como um amontoado de papeis, insertos de tabelas e números, mas sim como uma realidade que cada vez mais se afasta da justiça social, do respeito aos recursos públicos e, principalmente, do respeito a esta população que viu seus anseios
docemente solapados por uma gestão desastrosa e sem qualquer comprometimento com o bem público. Tal afirmativa se justifica pelo simples “passar de olhos” nos apontamentos constantes das improbidades, impropriedades, que redundam em vícios insanáveis, além das ressalvas e determinações apresentadas. Ressalte-se que as manifestações acima aduzidas foram exaradas após a apresentação de 12 esclarecimentos complementares prestados pelo Executivo Municipal,
onde, apesar dos novos elementos e documentos carreados, não se conseguiu afastar as graves infrações, irregularidades e impropriedades apontadas nas contas de gestão, onde, sem a intenção de muito alongar, pedimos vênia ao Presidente e aos Ilustres pares para colacioná-Ios abaixo: Inicialmente cabe destacar os seguintes pontos considerados importantes e que serviram de base: Houve na administração municipal um resultado deficitário, conforme verificado em fls. 893, 894 e 895, desta forma demonstrando a falta de planejamento. Assim, não conseguindo atingir suas metas de resultado de receitas e despesas para o equilíbrio financeiro, estando, portanto em desacordo com a lei complementar Federal nº 101, de 04/05/00(LRF);

Descrição - Receitas Arrecadadas: Consolidado R$ 236.086.754,75 / Regime Próprio de Previdência R$ 8.674.192,28 / Valor sem o RPPS R$ 227.412.562,47; Despesas Realizadas: Consolidado R$ 261.194.239,50; Regime Próprio de Previdência R$ 12.874.459,89; Valor sem o RPPS R$ 248.319.779,60; Déficit Orçamentário: Consolidado R$ 25.107.484,75; Regime Próprio de Previdência R$ 4.200.267,61; Valor sem o RPPS R$ 20.907.217,14. *Balanço Orçamentário de todos os Órgãos e Entidades, excluindo empresas estatais, conforme tabela de fl. 894. 2 - No que tange as empresas dependentes, a CODUITA apresentou um índice de endividamento geral demonstrando tendência negativa, conforme f1. 899, ferindo a lei complementar Federal nº101, de 04/05/00(LRF); 3 - Foram verificados gastos, registrados incorretamente, no montante de R$475.109,14, referentes a objetos que não devem ser considerados para a apuração do cumprimento dos limites com a educação, pois não se referem a gastos com educação (fls. 904, 905 e 906); Ex: A - R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) para gasto com churrasco de inauguração de duas escolas, E. M. Jardim Weda e E. M. Wilson Pedro Francisco; B - R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) para festa de confraternização do dia dos mestres; C - R$ 98.521,05 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte um reais e cinco centavos) referente a aquisição de cesta de natal para a Secretaria de Educação e cultura. Dentre tantos absurdos de gastos não necessários, ressaltamos esses para mostrar a malversação do erário; 4 - No que tange a movimentação financeira do FUNDEB houve uma diferença no valor de R$ 42.534,85, caracterizando uma inconsistência 13 entre o saldo financeiro apurado e o valor do saldo financeiro consolidado, registrado. Houve a saída da conta do FUNDEB sem a devida comprovação. Assim não foi atendido o disposto no art. 21 c/c o art. 23,1 da lei Federal 11.494/07; 5 - Foi verificado que o município recebeu o montante de R$ 8.790.474,45 em Royalties, porém aplicou 78% em despesas correntes e 22% em despesas de capital, preponderando as despesas de custeio sobre os gastos com investimentos. Ora por se tratar de recursos não renováveis deve se evitar a sua utilização em despesas correntes uma vez que não geram investimentos diretos e podem comprometer o resultado fiscal do município no futuro. Deve sim, fomentar ações e programas de governo como, habitação, saneamento, urbanismo, agricultura, capacitação de mão de obra, emprego e renda; 6-Encontramos ainda um déficit previdenciário na ordem de R$4.200.267,60, demonstrando um desequilíbrio financeiro e atuarial na PREVI em total desacordo com a lei Federal 9.717/98 e § 1 ° do art.6° da deliberação TCE 204/96. Descrição - Receitas Previdenciárias R$ 8.674.192,30 / Despesas Previdenciárias R$ 12.874.459,90 / Déficit R$ 4.200.267,60. *Conforme tabela de fl. 915. 7 - Houve falha no controle interno da Prefeitura Municipal de Itaguaí quando não adotou medidas conforme arts.70 a 74 da CF, inclusive não detalhando a contento a classificação de receitas e despesas, fontes de recurso, informações nos quadros extra contábeis, não estando, portanto, cumprindo sua função constitucional; 8 - No quesito "créditos adicionais" não foi verificado a publicação do Decreto 3509 que autorizava a mesma, isto é, não foi demonstrada a autorização legislativa, sendo causa de impropriedade mantido pelo TCE.FL 1019. Segundo o art. 42 da lei n° 4.320/64, os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por Decreto do Poder Executivo. Sua abertura depende ainda da existência de recursos disponíveis e será precedida de exposição justificado (art. 43 da lei n° 4.320/64); 9 - Foi utilizado saldo financeiro do exercício de 2008 em 2009 sem abertura de crédito adicional no montante de R$135.229,62; 10 - Causa espécie, 90% das obras, serem feitas por uma única construtora LYTC(litorânea). Quanto as Determinações pedimos vênia aos Pares para dispersar a transcrição visto que são correlatadas as Irregularidades e Impropriedades acima descritas.

Assim, apesar do posicionamento do Plenário da Egrégia Corte de Contas em emitir parecer prévio favorável, não pode e não deve o Legislativo Municipal calar-se frente às graves irregularidades, infrações de natureza insanáveis, fazendo verdadeira tabula rasa às normas que regem a Administração Pública. Sobreleva ressaltar que apesar de ter sido franqueado ao Sr. CARLO BUSATTO JUNIOR, Prefeito do Município de Itaguaí a oportunidade do opor-se ao pronunciamento preliminar de maneira ampla, os esclarecimentos apresentados pelo mesmo não afastam as Irregularidades e Impropriedades acima descritas. Ante o exposto e considerando o contido no artigo 31 da Constituição Federal, que estabelece que a fiscalização do Município será exercido pelo Poder Legislativo Municipal; Considerando que a regular tramitação respeitou aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, vez que foi franqueado ao Interessado prazo para se manifestar, bem como, livre acesso ao inteiro teor do presente feito e que apesar da oportunidade o mesmo não conseguiu, ao nosso juízo afastar os vícios insanáveis contidos nas contas de gestão referente ao exercício de 2009. Considerando, por derradeiro, que as Irregularidades e Impropriedades constantes nos autos do Processo TCE 214.585-9/2010, constituem Vícios Insanáveis, comprometendo sobremaneira a regularidades das contas, a Comissão de Finanças e Orçamento Opina, com máxima vênia, em desacordo com o Parecer Prévio favorável do egrégio Tribunal de Contas para Rejeitar as Contas de Gestão do exercício de 2009, de Responsabilidade do Sr, Carlo Busatto Júnior.

Requerendo, desde já, a Presidência desta Casa Legislativa a publicação do competente através do ato próprio, ou seja, Decreto Legislativo, bem como, a expedição dos ofícios de praxe ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, bem como, ao Ministério Público Estadual e Federal – este último, por força dos recursos provenientes da União. Requer, ainda, que seja extraída cópia do presente e remetido à Comissão Permanente de Viação e Obras Públicas para que, regimentalmente, apure o fato da incidência de 90% das obras no período em análise terem sido executados por uma única
empresa, a Construtora LYTC (Litorânea). Sala das Comissões, 21/03/011. (aa) Verºs Luis Roberto de Jesus - Relator, Luis Antonio Vieira Coelho e Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro – Relatores. 15 Submetido à discussão o Sr. Presidente disse 9 votos no Plenário. Com a palavra o Vereador Márcio, disse que essa matéria de contas do Prefeito, no RI, artigo 17 fala que para o Parecer do Tribunal não prevalece, terá que ter dois terços dos Vereadores, no caso são 8 votos. E citou o parágrafo único do RI. Com a palavra o Vereador Jorge,pediu uma informação ao
Presidente, em que data chegou o Parecer do Tribunal de contas, aprovando a conta do Prefeito. Em seguida o Sr. Presidente disse não lembrar e pediu para falarem depois. O Vereador aceitou. Após o Sr. Presidente determinou as providências da Assessoria Jurídica. E prestou esclarecimentos sobre o Tribunal de Contas. Submetido a votação, foi aprovado o Parecer do
relator. Despacho: Aprovado com os votos favoráveis dos Vers.: Lenilson, Abeilard, Kifer, Toni, Nisan, Beto da Reta e Vicente Cicarino Rocha e votos contrários dos Vers.: Márcio e Jorge e duas ausências. Em 24/03/11.

(a) Vicente Cicarino Rocha – Presidente. Discussão Única do Decreto Legislativo nº 001/2011 – Reprova a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Itaguaí – Exercício de 2009 – Prefeitura Municipal de Itaguaí – RJ – Prefeito: Sr. Carlo Busatto Junior (Processo TCE-RJ nº 214.585-9/2010). Art. 1º - Fica Reprovada, por maioria qualificada, as Contas da Administração Financeira do Município de Itaguaí. Art. 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Itaguaí, 24 de março de 2010. (aa) Vicente Cicarino Rocha – Presidente; Luis Antonio Vieira Coelho – Vice-Presidente; Nisan Cesar dos Reis Santos – 1º Secretário e Luis Roberto de Jesus – 2º Secretário. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento.

Submetido à discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge, disse que mais uma vez a Casa atropela a L.O., a qual é bem clara, que o Parecer do Tribunal de Contas só é mudado com a aprovação de dois terços, sendo 8 votos na Casa e não é maioria qualificada. Pediu a V.Excia para rever sobre isso, Procuradoria Jurídica, por estar bem claro. Então, se é de dois terços teve 7 votos, todo o Parecer foi reprovado e esse Documento não tem valor algum. Em seguida o Sr. Presidente, disse que a Casa é democrática, e devem ouvir a discussão dos Vereadores, mais que o Plenário é soberano, respeitando a todos. Com a palavra o Vereador Toni, falou aos Vereadores Jorge e Márcio, disse achar ser questão de interpretação, e que não tiveram 7 votos e sim 9 votos, sete a favor e dois contra. Com a palavra o Vereador Márcio, disse estar falando de Lei Orgânica. Com a palavra o Vereador Jorge, disse que irá se abster de votar. Submetido a votação, foi aprovado com 7 votos no Plenário favoráveis, 1 abstenção e 1 voto contra do Vereador Márcio e 2 ausências na votação dos Vers.. Silas e Roberto Lúcio. Aprovação com maioria qualificada. Despacho: Aprovado em Discussão Única. Com os votos favoráveis dos Vers.: Lenilson, Abeilard, Kifer, Toni, Nisan, Beto da Reta e Vicente Cicarino Rocha e votos contrários dos Vers.: Márcio e Jorge.

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  1. Como ficaria uma resenha de texto tão dilatado e tão cheio de revelações que, se por um lado não são motivos de surpresa para ninguém, por outro são suficientes para gerar a indignação de qualquer cidadão (na acepção plena da palavra) que entende que o período do "oikos" (termo que caracteriza a administração feudal, em que a separação do erário público e dos bens privados ainda não tinha lugar) já passou? Li todo o texto (quantos o farão?) e a conclusão é a seguinte: a despeito da aprovação das contas relativas a 2009, apresentadas pela Sua Exa. Prefeito Carlo Bussato (nick name: Little Charles) ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ou Tribunal do "Faz de conta"), a Comissão de Finanças e Orçamento de Itaguaí (...antigamente era chamado: o município abandonado...) não aprovou as referidas contas: teve dinheiro do Fundeb virando fraldinha, linguíça toscana e drumete, virando garrafa de sangria e panetone para a cesta (também conhecida como O Cestão: Cês tão fudido!). Teve ainda a obscenidade de uma mesma construtora capitanear 90 por cento das obras do período. Teve uma série de outras traquitanas de que me dispenso comentar, pois já me alonguei de mais! Ah, as ever, teve gente defendendo, teve gente atacando: G4 de um lado, G7 do outro, e o GG50 da Gerdau, ainda não totalmente enferrujado, se equilibrando no meio de tudo. Um dia a lei da gravidade cobra seu preço! Esperemos que não termine tudo em pizza, ou em churrasquinho de 40 mil!

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  2. Apenas uma correção: o dinheiro para o churrasco não saiu do Fundeb.

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  3. Ola quando um trabalhador ,falta ao trabalho seus vencimentos sofrem descontos,sempre foi assim.porque vereadores faltam ao trabalho e seus vencimentos continuam vindo integral ???
    E o momento de rever este conceito ,vamos descontar dos faltosos ,G.7 trabalhando por 11,ai quebra a firma !!!

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  4. Aconteceu em Cingapura:

    Um Militar, com mão de ferro, assumiu o comando do país.

    Em seis meses, dos cerca de 500 mil presidiários sobraram somente 50.

    Todos os outros (criminosos confessos) foram fuzilados.

    Todo homem público (político, policial, etc) corrupto foi fuzilado (Existiam milhares de provas contra eles).

    Todos os empresários ladrões foram fuzilados ou fugiram rapido do país.

    Aquela multidão de drogados que ficavam dormindo nas ruas, fugiram desesperados para a Malásia, para não terem que trabalhar ou seriam fuzilados.

    Tinha uma mensagem de televisão onde o novo governo avisava que o país estava com câncer e que a única solução era extirpá-lo.

    Tipo, se algum parente seu foi extirpado, compreenda, ele era um câncer para a nação.

    Depois de ter feito toda a limpeza no país, reorganizado o sistema político, judiciário e penal, esse militar convocou eleições diretas e se candidatou para presidente.

    Venceu as eleições com 100% dos votos.

    Hoje, Cingapura é um dos paises mais seguros de se morar. E um dos mais desenvolvidos, e mais seguros que os Arrogantes Estados Unidos, Inglaterra, ou Israel.

    Já no avião, a ficha de desembarque tem um "DEAD" (morte) bem grande em vermelho e a explicação da penalidade sobre o porte de drogas. Qualquer droga.

    Com zero virgula nada de cocaína encontrada, o sujeito ou é sumariamente fuzilado, ou é condenado a prisão perpétua com trabalhos forçados.

    O BRASIL tem solução!!!!

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  5. Nossa neuci como você esta radical ???
    Agora estou ate com medo de você !!!

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