Com 11 propostas, senadores finalizam discussão sobre reforma política

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O sistema de voto em lista, ponto mais delicado da reforma política em discussão na comissão do Senado, será enviado à Casa como uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Em reunião nesta terça-feira, 10, os senadores finalizaram as discussões sobre a reforma e aprovaram o modelo, que institui o sistema eleitoral de listas preordenadas nas eleições para deputados e vereadores. Nesse caso, o partido define uma lista com nomes de seus candidatos em ordem de prioridade.

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A definição do tema foi a mais controversa e não teve consenso entre os senadores que integram a comissão. Além da PEC, a reunião desta tarde também finalizou a proposta que institui o financiamento público de campanhas eleitorais. Ao todo, a comissão vai encaminhar à Mesa do Senado 11 propostas para a reforma política. Todas serão analisadas pelo presidente da Casa, José Sarney, para em seguida tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na semana passada, o vice-presidente Michel Temer declarou que o governo já considera a hipótese de a reforma não avançar neste ano. Em matéria publicada pelo Estado, no começo de abril, lideranças de partido se disseram céticos quanto à aprovação integral da proposta elaborada pela comissão. Na avaliação da maioria, apenas “perfumaria” seria aprovada, como a mudança da data da posse do presidente da República.

Com informações da Agência Senado

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  1. Olá,

    Acho que já está passando da hora de começarmos um debate sobre essa Reforma Política.

    Muitos acreditam que ela não saia do papel mas do jeito que ela está (beneficiando os caciques), sei lá hein...

    Imaginem vocês, votação em lista fechada para vereador de Itaguaí. será que aconteceria algum tipo de renovação? Será quanto para colocar seu nome no topo da lista? Quem mais entraria se fosse para ter seu nome lá na parte de baixo da lista?

    São as questões que me incomodam...

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  2. VEREADOR TONI COELHOterça-feira, 10 maio, 2011

    Professor Fabiano,acho absurda esta possibilidade da escolha de quem vai ser vereador ou deputado,seja feita através dos "donos de partido",que nem voto tem.Isso é a ditadura dos donos de Partido politico.Caso isso se confirme,penso na possibilidade de nem ser candidato.Ja falei dessa possibilidade com meus companheiros.É repugnante...

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  3. Eleição deveria entrar os candidatos mais votados independente de legenda isto é que é democracia.

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  4. VEREADOR TONI COELHOterça-feira, 10 maio, 2011

    Concordo com o vereador Marcio Pinto,democracia é voto.Os mais votados independente de partido devem representar a população.O resto é enganação...

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  5. ´´implementação do voto distrital misto, com lista fechada´´

    este sistema pode resolver, ao mesmo tempo, dois dos problemas comumente atribuídos ao atual sistema. Primeiro, a relação de proximidade do candidato com os seus eleitores, na medida em que o cidadão escolheria entre os candidatos que residam no seu distrito eleitoral. Segundo, o fortalecimento dos partidos, que formariam uma lista de candidatos, de acordo com a sua afinidade ideológica. Assim o eleitor teria dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) definida pelo Partido. em convenção, e outro para a disputa em seu distrito.

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  6. ´´A implantação do sistema distrital misto com votação em lista partidária e financiamento público de campanha é a melhor opção para uma mudança efetiva na legislação eleitoral,Com o fim das coligações e cláusulas de barreiras, há a exigência de que partidos tenham representatividade para ser tratado com os direitos políticos.``

    Esse modelo acaba com os partidos de aluguel, que muda de lado independente da bandeira, mas com objetivo de vender espaços políticos.
    o atual sistema contribui fortemente para a perda de qualificação em todos os Legislativos.
    O formato hoje das eleições, sem financiamento público, com voto com quoeficiente partidário é muito maléfico para a legislação. Tem prevalecido o recurso financeiro em detrimento das propostas parlamentares. Porém, o financiamento só é viável com lista. Sem isso, só vamos colocar dinheiro público e não vamos deixar de ter o ingresso do capital privado extra de uma forma ilícita.
    Se nós tivéssemos partidos políticos de verdade, as alianças e coligações seriam feitas por partidos que têm uma identidade programática e ideológica. As coisas são feitas aqui por uma questão de sobrevivência. Se vai buscar apoio em partidos que são, historicamente, antagônicos, mas que se juntam por causa do poder.

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  7. Relegar o
    Partido para um
    segundo plano
    no processo
    eleitoral é
    potencializar o
    fisiologismo

    A sugestão de novas regras para eleger parlamentares defendidas
    Pelos vereadores ,Toni Coelho e Marcio pinto,e no mínimo, temerária. A proposta
    consiste em eleger os parlamentares mais votados, ignorando a
    regra do quociente eleitoral como critério de distribuição das vagas.
    A regra vigente não ocorre por mera liberalidade do legislador.
    Pelo contrário, o quociente eleitoral é um dos arrimos da democracia,
    pois dá aos Partidos a importância necessária no processo eleitoral. O
    que os vereadores está propondo é a exclusão de um dos pilares de sustentação
    da democracia brasileira, que são os Partidos Políticos.
    Ao propor a eleição do mais votado sujeitará as agremiações partidárias
    tão somente a executar uma tarefa cartorária exigida pelo Poder Judiciário
    Eleitoral para inscrever os candidatos. Não haverá, por parte dos Partidos,
    o controle e, pelos eleitos, o comprometimento e muito menos obediência
    aos Estatutos Partidários e
    observância dos princípios ideológicos
    que norteiam as agremiações.

    Relegar o Partido para um segundo plano no processo eleitoral é
    potencializar o fisiologismo, a corrupção, a falta de ética e a imoralidade
    nas ações políticas e de gestão da máquina pública.
    É indiscutível a importância dos Partidos no processo político
    brasileiro, pois são instituições que garantem e sustentam a democracia.
    Enfraquecê-los é comprometer o estado democrático de direito e
    as liberdades individuais.

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  8. VEREADOR TONI COELHOquinta-feira, 12 maio, 2011

    Façam uma pesquisa e perguntem aos eleitores se eles votam em um partido politico ou em um candidato.Deixar que os dirigentes partidários escolham,sabe se la com que critério,quem vai ser o primeiro da lista,o segundo e por ai vai, é "escancarar a porta" para mais um tipo de corrupção.Os dirigentes partidários, deviam sim sair candidatos pelo modelo atual.Quem quer ter "força","poder" e "prestigio" deve disputar isso,mas no voto...

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  9. Acho importante a valorização dos partidos, sou contra as mudanças radicais em ano eleitoral, mas não podemos esquecer que a primeira fase do processo eleitoral é justamente a filiação partidária,depois à convenção partidária, onde os partidos escolhem seus candidatos e por ultimo os registros dos candiadtos, a leição propriamente dita e a diplomação. Mudanças são necessárias, mais temos que pensar com calma muita coisa pode acontecer. Um abraço Carlos Kifer.

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