Código de conduta do Governo do RJ

A edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial do Rio de Janeiro traz o decreto 43.057, também conhecido como o código de conduta de age...

A edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial do Rio de Janeiro traz o decreto 43.057, também conhecido como o código de conduta de agentes públicos prometido na semana passada pelo governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). O texto foi elaborado após o governador ter revelada suas relações pessoais com empresários. Segundo comunicado enviado à imprensa, o governo do Estado passa a adotar o código do Governo Federal. O texto carioca, no entanto, trouxe alguns ajustes.

Entre eles está a regra para definir em quais condições o agente público pode receber “brindes”. No código federal, fica estabelecido que o presente é permitido quando distribuído “a título de cortesia” e não ultrapasse o valor de R$ 100. Já a versão assinada por Cabral aumentou o limite para R$ 400.

O código [clique aqui para ver a íntegra; é preciso se cadastrar no site] já está em vigor e deve ser seguido pelo governador e vice, além de secretários, subsecretários e altos cargos de autarquias e fundações mantidas pelo Estado. Em linhas gerais, o texto tem por objetivo evitar situações que gerem conflito de interesse entre setores privado e o agente público. Segundo o texto, o agente não pode usar o cargo para “auferir benefícios ou tratamento diferenciado” ou ainda receber “presentes, transportes, hospedagem”.

O decreto cria ainda a Comissão de Ética da Alta Administração (CEAA), responsável pela implementação do código e apuração de denúncias. Quem desrespeitar, pode ser punido com censura ética, exoneração do cargo ou dispensa da função de confiança.

A promessa de instituir o código foi feita publicamente por Cabral na semana passada em meio à repercussão negativa da revelação de sua ligação com empresários como Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Eike Batista, do grupo EBX. Ambos mantêm contratos com o governo estadual.

Ao Estado, especialistas em política e direito administrativo lembraram que a Constituição Federal já determina regras de conduta a agentes públicos.

Lilian Venturini, do estadão.com.br

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  1. O "Código de conduta do Governo do RJ", é o tipo de coisa que envergonha o nosso País.Em um país decente, tal código nunca precisaria ser editado.

    Já era uma vergonha termos uma Lei Maria da Penha.
    Já era uma vergonha termos um Sistema de Cotas.
    Já era uma vergonha ter um Estatuto do Adolescente.
    Já era uma vergonha termos um Estatuto do Idoso.
    É uma vergonha estarem lutando para aprovar uma Lei contra a homofobia.

    Em uma nação de gente honesta e educada, nunca precisariam de tais leis.

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  2. PAIS DE HIPÓCRITAS COMO NÓS:

    - Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha
    para pilotar uma fragata !

    - Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa do que um
    oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.

    - Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do
    Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército.

    - Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do
    que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio
    internacional.

    - Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse t ítulo para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone" ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.

    - O SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que uma diarista cobra para fazer a faxina num apartamento de dois quartos.

    PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UM CHOQUE DE MORALIDADE NOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, ACABANDO COM OSOPORTUNISMOS E CABIDES DE EMPREGO.

    OS RESULTADOS NÃO JUSTIFICAM O ATUAL NÚMERO DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS,
    ESTADUAIS E VEREADORES.

    TEMOS QUE DAR FIM A ESSES "CURRAIS" ELEITORAIS, QUE TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA
    OLIGARQUIA SEM ESCRÚPULOS, ONDE OS NEGÓCIOS PÚBLICOS SÃO GERIDOS PELA “BRASILIENSE COSA NOSTRA”.

    O PAÍS DO FUTURO JAMAIS CHEGARÁ A ELE SEM QUE HAJA RESPONSABILIDADE SOCIAL E COM OS GASTOS PÚBLICOS.

    JÁ PERDEMOS A CAPACIDADE DE NOS INDIGNAR.
    PORÉM, O PIOR É ACEITARMOS ESSAS COISAS, COMO SE TIVESSE QUE SER ASSIM MESMO, OU QUE NADA TEM MAIS JEITO.

    VALE A PENA TENTAR.

    Autor: Desconhecido.

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  3. A nome da Praça de Itaguaí era 5 de julho e hoje tem o nome o Avô do Presidente reeleito da Câmara de Itaguaí, Vicente Rocha. Se o neto, que é "PRESIDENTE DA CÂMARA" não cuida da imagem da Praça que leva o nome do avô você aha que o prefeito de Itaguaí vai cuidar? Sinceramente?
    É nojento saber que esses caras estão ainda no mandato e querem reeleição.
    De um lado a Hold do crime, onde os caras do governo pensam em fazer a população de otários impunimente conforme o vereador morde e assopra falou a rádio globo, e do outro a conivência e a apatia desses vereadores sem menor condições de estar ocupando o cargo que exercem.
    Depois de vários anos concordanto com tudo o que o Prefeito fazia e mais, estranhamente sem contestar nada, quando até um jornal local que quase fez o Prefeito perder a VEZ estamos vendo essa galera mudar de lado.Pôr quê?
    Vamos esperar os orgãos federais competentes fazerem a sua parte.

    VIVA ITAGUAI

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  4. Ô Anônimo!

    Tendo o nome que tem(a praça), ela está sendo muito bem cuidada sim!

    Afinal, ela não virou uma cracolândia?

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