Reforma Política é uma das iniciativas que podem usar a internet

Depois de 49 edições do OsteRio, reunião para debater as principais questões do desenvolvimento do estado do Rio, que se realizou durante ...

Depois de 49 edições do OsteRio, reunião para debater as principais questões do desenvolvimento do estado do Rio, que se realizou durante esse período, às noites de segunda-feira, no restaurante Osteria Dell"Angolo, em Ipanema, a exemplo de experiências similares acontecidas em algumas cidades da Itália, seus organizadores consideraram que chegou o momento de dar um passo à frente, oferecendo condições ao cidadão comum de reivindicar medidas concretas aproveitando as novas mídias sociais.

Como explica o economista André Urani, presidente do IETS e coordenador do OsteRio, a sociedade civil organizada já consegue influenciar os processos de decisão, "mas o cidadão comum, as minorias e os grupos mais vulneráveis não encontram um caminho de diálogo com o poder público", gerando frustração, especialmente nos jovens, e contribuindo para o afastamento entre Estado e cidadão.

Quem levou a solução para essa interação foi um grupo de jovens coordenado por Miguel Correa do Lago, que acredita que uma maior participação dos cariocas nas questões de políticas públicas é essencial para aproveitar "esse momento único" que o Rio vive, "enfrentando desafios históricos, recebendo um grande volume de investimentos, e tentando construir uma cidade melhor".

O movimento chamado Meu Rio quer aproveitar as novas tecnologias da comunicação e da informação para dar a esse público "um veículo de expressão e agregação de suas demandas individuais".

O Meu Rio, que Miguel preside, está desenvolvendo tecnologia de ponta e uma estratégia inovadora "para dar à população novos canais de participação política e engajamento cívico".
Miguel Lago explica que uma plataforma própria e customizada permitirá a cada carioca encontrar outros cariocas apaixonados pelo Rio; obter informação de qualidade sobre a cidade; apontar problemas e desenvolver soluções para um Rio mais justo, democrático e gostoso de viver; exigir transparência, competência e equidade de nossos governantes.

Se tivermos sucesso, sonha Lago, "o Rio se tornará a primeira cidade no mundo a unir digitalmente seus cidadãos, modificar a relação entre a população, o setor público e empresas privadas, e utilizar tecnologia para transformar o processo democrático".
A primeira grande reivindicação é uma campanha por transparência nas obras do Maracanã, cujas reformas já gastaram, em dois momentos - 1999 a 2000 e 2005 a 2007 -, "acumuladamente e em valores atualizados", mais de meio bilhão de reais.

O movimento Meu Rio lembra que a justificativa da reforma para o Pan foi de que o estádio estaria adequado às normas da Fifa e pronto para a Copa de 2014.
Desde 2010, o Maracanã passa por uma terceira reforma em um espaço de 10 anos, e o valor da obra atual começou em R$705 milhões e já chegou a ser estipulado em R$1,1 bilhão, estando no momento orçada em cerca de R$800 bilhões.
O valor equivalente a quase cinco "Engenhões" pode ser o preço acumulado das obras do Maracanã. As perguntas que estão lançadas pelo movimento pedem a opinião do cidadão comum: será que essa reforma é valida? Será que vamos gostar desse novo Maracanã? Será que o carioca quer gastar isso tanto de dinheiro público na reforma de um estádio?

Como ainda não temos a nossa lei de acesso a documentos públicos, a população desconhece os documentos sobre a reforma, desde o projeto básico à planilha de custos.
O movimento Meu Rio (www.meurio.org.br) vai testar a capacidade de mobilização de suas ferramentas digitais lançando uma petição por maior transparência, a ser encaminhada ao governador do Rio e ao prefeito da cidade exigindo a publicação da lista de documentos e a explicação da reforma passo a passo numa linguagem acessível a todos.
Esta será a primeira de uma série de mobilizações, que podem incluir até mesmo projetos de lei de origem popular sobre questões específicas do estado.
O site e-Democracia, da Câmara dos Deputados, está construindo o primeiro código interativo do Brasil que, segundo o deputado Sérgio Barradas Carneiro, relator do novo Código de Processo Civil, só tem paralelo na Islândia.

O site e-Democracia foi classificado em estudo da consultoria Macroplan como um dos destaques de informação digital na categoria interatividade e participação, ao lado do inglês N 10 e-Petitions e do TID+, da Estônia.
O site brasileiro é um espaço virtual criado para estimular cidadãos a contribuir para o processo legislativo federal por meio do conhecimento de ideias e experiências.
Entre outras coisas, o e-Democracia permite aos usuários apresentar normas legislativas, construídas de forma colaborativa para subsidiar o trabalho dos deputados na elaboração de leis.
Agora podem publicar sugestões e comentários em cada um dos artigos do texto do novo Código de Processo Civil, acompanhar reuniões ao vivo e participar de bate-papos com deputados sobre o assunto por meio de uma comunidade virtual.

Jorge Maranhão, da Voz do Cidadão, chama a atenção para o fato de que a proposta da reforma política dos movimentos e organizações sociais é bastante diferente da dos parlamentares.
No site http://www.reformapolitica.org.br estão relacionados os itens da democracia participativa e direta, e a regulamentação do plebiscito e do referendo sobre reforma política.

http://www.avozdocidadao.com.br/detailAgendaCidadania.asp?ID=3016

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