Legislação eleitoral para os pré-candidatos e para os cidadãos estarem atentos ao que pode e o que não pode

O Blog Política de Itaguaí disponibiliza aqui, a legislação eleitoral facilitando a vida dos pré-candidatos de Itaguaí e para que os cidadão...

O Blog Política de Itaguaí disponibiliza aqui, a legislação eleitoral facilitando a vida dos pré-candidatos de Itaguaí e para que os cidadãos itaguaienses possam saber o que pode ser feito e o que não pode. O aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores de Itaguaí fez aumentar o número de pré-candidatos a vereador e muitos já estão na rua fazendo sua pré-campanha. Conheça a legislação para evitar surpresas e para não acusar indevidamente alguém de campanha extemporânea:

LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 - Estabelece normas para as eleições - Indicamos a leitura do Artigo 36 que trata da Da Propaganda Eleitoral em Geral;

LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - Institui o Código Eleitoral;

LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990
- Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Para os eleitores:
Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral RJ

Cartilha do Eleitor do TRE-RJ
Disque denúncia (21) 2253-4694 / 2532-1226



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  1. O problema não é a campanha extemporânea, mesmo por que, é muito cedo para o eleitor decidir seu voto.

    Considero a COMPRA DE VOTOS o grande problema.

    Minha dica para os pequenos que não terão dinheiro desviado dos cofres públicos da cidade para compra de votos:

    - Informe aos eleitores, que o dinheiro usado para comprar aquele voto é fruto da falta de saúde, praças e demais mazelas que o povo daquele bairro está sofrendo;

    - Oriente o eleitor a pegar esse dinheiro mas não votar no corrupto, indicando ao eleitor que o mesmo não será corrupto ao pegar esse dinheiro pois infelizmente é fazendo esse mal que ficaremos livres deles no futuro.

    Aos pequenos candidatos só resta fazer algo nesse sentido pois os poderosos virão com muito dinheiro de esquemas para investir na compra de votos.

    Mas saiba que se fizer um bom trabalho e não comprando votos for eleito, será alvo de ataque caso decida fazer um mandato de arrecadação para compra de votos na sua reeleição.

    PEGA MAS NÃO VOTA!!!!

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  2. E, PELO AMOR DE DEUS, NÃO ESQUEÇA DE DENUNCIAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL O BANDIDO QUE QUER COMPRAR O SEU VOTO E PAGOU PARA VOCÊ VOTAR NELE!!!!! NAO TENHA MEDO!!!

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  3. Prof Fabiano e Filinto.
    Primeiramente gostaria de parabenizar o Blog por essa iniciativa. Isso sim Faz a diferença.
    Quanto a venda de votos pelo eleitor, discordo do Sr prof Fabiano e concordo com Filinto. Quem vende o voto, também é bandido, quem aceita dinheiro de corrupção também é corrupto 2 erros não fazem 1 acerto e, como crente, não posso concordar com o sr neste ponto. Nos demais pontos, concordo plenamente com ambos.
    Espero que esta postagem seja amplamente visitada e comentada, visto que, isto sim é de utilidade pública. Pois só tem politicos mais éticos e honestos um povo que é mais ético e honesto. Só mudaremos o quadro político em nossa cidade, em nosso estado e em nosso país quando aprendermos a exercer nssa cidadania de maneira plena e ampla.
    E de que forma se faz isso? de várias formas:
    Cumprindo as leis;
    Não vendendo o voto;
    não sendo conivente e nem participante da corrupção;
    preservando os bens e equipamentos públicos;
    Sendo honesto e dedicado no trabalho;
    Sendo gentil, respeitoso e prestativo para com o próximo;
    Cuidando de nossas calçadas, de nossos quintais, pois assim evitanos uma infinidade de doenças e acidentes, gerando economia nas verbas da saúde;
    Sendo educados no trânsito, tento motoristas e motociclistas quanto ciclistas e pedestres e por aí vai...

    Tudo isso são formas de se ter uma cidade melhor para todos.

    No mas, parabens ao Blog!

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  4. Mais uma fez, venho parabenizar o blog pela sua iniciativa.

    A compra de voto não feita apenas com dinheiro, mas também por qualquer barganha, quando estar em jogo alguma vantagem. Como por exemplo: Materiais de construções, empregos, entre outros.

    Concordo com Filinto S. Muller, vamos denunciar ao TRE.

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  5. Padrinho não discordo totalmente de sua opinião em relação aos criminosos que compram e vendem votos entretanto gostaria de fazer uma ressalva. Não sou advogado, mas sei que na nossa lei existe uma coisa chamada de exclusão de ilicitude. Esta exclusão de ilicitude é o que garante ao PM que mata em serviço não seja tratado como criminoso embora tenha cometido um assassinato e o mesmo se aplica a menores e loucos em outras ocasiões. Se é correto ou não eu não sei, mas me informaram que está na lei e acho que isto, mal comparando, se aplica a um dos “criminosos” de sua postagem, ao eleitor que vende o voto. Não que este eleitor seja inimputável como o menor e o louco, nem esteja no estrito exercício do dever como o PM, mas considero que sua condição de pobreza (que no caso de nosso município muitas vezes é extrema), ignorância, falta de estudo, falta de perspectiva e total descredito no estado(políticos, administradores, justiça, policia etc.)o eleva (???) a condição semelhante e nós que contamos, no passado, presente e futuro, com melhores possibilidades temos que nos perguntar se não faríamos o mesmo se estivéssemos exatamente naquela condição e ainda se o tratamento, tanto legal quanto social, deveria ser diferenciado do tratamento do comprador de votos já que este se sente em condições e pretende representar os outros. É a minha opinião padrinho. Um Abraço.
    P.S.: A iniciativa de disponibilizar a legislação eleitoral e ótima e merece todos os elogios, mas temo que ela só atinja a quem já tem um nível de consciência politica razoável e não será assimilada pelo povão que eu descrevi na postagem, mas é muito valida mesmo assim.

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  6. Senhores,

    A minha proposta de PEGAR E NÃO VOTAR, é por que estamos falando de uma maioria da população que foi criada pelos governantes para ficar na miséria e facilitar a compra de votos. Essas pessoas não tem emprego bem remunerado pois não tiveram uma boa educação nas escolas e consequentemente, não tiveram as chances de fazer um bom curso técnico e muito menos uma faculdade. Esses, são reféns do sistema.

    Minha proposta, que não é só minha pois já vi outras pessoas escrevendo algo parecido aqui mesmo no blog, é um ato de subversão e uma forma de lutar contra o sistema.

    Quando o nível de escolaridade e consequentemente a renda aumentam, as pessoas já não se submetem a vender seu voto.

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  7. OLHA ESSE BLOG ESTÁ PARECENDO SER DO PASTOR ARAMIS BRITO, FIZERÃO UMA CRITICA DOS SEUS FOLHETOS E RAPIDAMENTE COLOCARÃO ESSE POST, TÁ ESQUISITO PASTOR SE ESSE BLOG FOR SEU E SÓ FALA APOIAREMOS VOCÊ.
    MAIS AS COISAS TEM QUE SER REVELADAS PARA UMA MAIOR TRANSPARENCIA.

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  8. Blog Política de Itaguaíquarta-feira, 30 novembro, 2011

    O Blog Política de Itaguaí não é do Pastor Aramis.

    O Blog dele é outro: http://aramisbritoblog.blogspot.com/

    O Blog faz postagens sobre política e o texto do Aramis fala disso. Todos que escrevem algo sobre política na cidade tem seus textos quando interessantes, publicados no Blog. Hoje mesmo, mais tarde, sairá uma postagem de um material do Nisan. Já fizemos postagens indicadas semana passada pelo Márcio Pinto e todos que enviarem material, se for interessante, publicaremos.

    A culpa não é nossa, de poucos políticos da cidade saberem pensar e escrever!

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  9. Prof Fabiano e Dislexco, é muito bom essa discussão ser fomentada desta forma. Concordo com o prof, quando diz que nós q somos um pouco mais esclarecidos temos que orientar os demais mais discordo que venda de votos seja apenas um "ato subversivo" Vou dizer porque:
    Acontece com a compra de votos o mesmo que acontece com o tráfico de drogas. Se vc impede que o jovem de classe média alta compre drogas vc diminui o poder de fogo do traficante, pois ele tem menos dinheiro pra se armar, se vc organiza e fiscaliza o mototaxi, a van, a venda de gaz e a tv a cabo vc faz com que o miliciano não tenha dinheiro para se armar.
    Da mesma forma, se a população deixa de vender votos, ela desencoraja o desvio de verbasd publica para esse fim e preciona os agentes público a investir este dinheiro nas áreas a que se destinam, ou seja, vc troca a propina por asfalto por exemplo (lembrando que não estou discutindo a qualidade do asfalto, é só um exemplo, vc pode trocar por posto de saude, e4scola, creche, ambulancia, etc... a gosto do fregues)
    Deu pra entender mais ou menos o raciocinio?

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  10. Tenho certeza que este blog não pertence a nenhum pastor, pois não sou evangélico e também nunca vi aqui mensagem de cunho religioso, pelo contrario, infelizmente a nossa politica obriga o blog e seus participantes a falar de nossos políticos e coisa mais mundana que eles é difícil achar. Esta reclamação está me cheirando chororo de vereador com medo de perder espaço para o pastor, ou pra qualquer outro, que tratar a população e a politica com um pouco mais de seriedade, atenção e carinho.

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  11. Mas esse negócio da população deixar de vender votos é complicado.

    Enquanto houver dinheiro para comprar, muitos aceitarão.

    Se o político gastar 375 mil reais para comprar 7,5 mil votos, sabendo que a conta é para cada 3 votos receberá 1, e as pessoas pegarem o dinheiro mas não votarem, esse monstro não será eleito e ainda ficará com uma dívida a ser paga de alguma forma. Mas isso deixamos para os cobradores decidirem como eles pagarão.

    Se o político perceber que a compra de votos não é mais o caminho, terá que mudar sua atuação e daí poderá começar a fazer seu mandato ser honrado com o que tem que fazer. Quem produzir mais, maiores chances terá de aparecer positivamente e assim será reeleito.

    O que acham?

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  12. Conversa de compra de votos disfarçada....

    Candidato com dinheiro: Oi amigo, estava querendo mesmo falar com você!
    Eleitor: Oi tudo bem, pode falar
    Candidato com dinheiro: Estou montando um grupo para trabalhar para mim no dia da eleição, vou pagar R$ 70,00 para cada um
    Eleitor: Legal, é um dinheirinho extra. Mais quantas pessoas vão trabalhar?
    Candidato com dinheiro: Umas 3.000 mais ou menos!
    Eleitor: Caramba! Ta com dinheiro, de onde vem essa grana?
    Candidato com dinheiro: Fiz umas economias, você sabe né rsrsrsrrs
    Eleitor: Poxa não vou ficar 08h às 17h em frente de colégios pedindo voto, não rola, não dá para mim, to fora!
    Candidato com dinheiro: Não! Faz o seguinte. Você vai lá me dá uma forcinha (olha o golpe chegando) vota em mim e vai embora, e se você vê algum conhecido peça para votar em mim. E já que é você eu pago agora.
    Eleitor: Agora sim! Negócio fechado (mais um voto comprado)

    DESTA FORMA ACONTECE COM APROXIMADAMENTE 4.000 PESSOAS, COM UMA MARGEM DE PERDA DE UNS 40%, O CANDIDATO ESTÁ ELEITO NOVAMENETE!

    CUIDADO A COMPRA DE VOTOS MUDOU DE NOME!

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  13. É prof Fabiano, este realmente é um assunto complicado.
    Observador, muito pertinente a sua colocação, tomara que mais pessoas venham aqui dar sua colaboração. Gostaria de ver por aqui Gilda, Fabio, Codinome V, Noticias 24h entre outros. Essa é uma excelente oportunidade de construir algo consistente e não ficar apenas no "terrorismo".

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  14. Legal mesmo este debate, mas estamos esquecendo as "diversas" formas de se comprar o voto...

    Quase sempre a abordagem é em acordo as necessidades que visualizam no eleitor. Veja, se visitam uma família e encontram por lá necessidades de alimentação, lá vai uma cesta básica... quando percebem as condições de moradia, já oferecem umas telhas, tijolos, cimento e etc...

    Se for a falta de trabalho para família visitada, lá se vai uma promessa de emprego ou a de trabalho em campanha, como já citaram anteriormente.

    E muitas vezes o eleitor não tem conhecimento de que isto é ilegal e que estão comprando seu voto. Acreditam que este cara irá mudar a vida da população, pois não conhecem as reais funções de um vereador. E quanto ao executivo, pensam que isto é demonstração de cuidados e imaginam que se um cara deste, sem ser eleito já faz tanto, o que não fará se eleito for.

    Penso que são duas tarefas de mobilização:
    1) A conscientização de nossa dignidade cidadã.
    2) Gerar o conhecimento quanto as atribuições e competências dos cargos eletivos.

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  15. Belo comentário Leila Castro!!!

    Eu também concordo. O que temos é que conscientizar o eleitor sobre as suas obrigações e as atribuições de seus candidatos, ponto.
    Essa conversa de "pegar o dinheiro e não votar", só gera duas coisas: um eleitor mais corrupto e um político roubando mais para poder comprar mais votos.

    E o eleitor corrupto não é só o miserável ou o analfabeto. Tem muito eleitor bem financeiramente e com boa formação intelectual, que se vendem politicamente. A diferença é o preço do voto.
    Aqui mesmo nos comentários nós achamos muita gente que não acredita no que escreve, mas, na esperança de um dia arrumar uma "boquinha", vende a sua alma, seus ideais, suas convicções... defendendo o indefensável.Isso também é uma forma de vender e comprar votos.

    Leila Castro! mais uma vez: Meus parabéns!!!

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  16. Concordo com a colega Leila de que certas ações de candidatos podem ser caracterizadas como compra de votos, mas analisemos as questões um pouco mais friamente e a luz das condições de nosso município. Temos um legislativo que por várias questões é quase totalmente dependente do executivo e este, em quase oito anos de administração, não pensou nem agiu realmente em prol da nossa população mais desassistida e isto criou uma demanda muito grande de necessidades básicas em nossa gente. Imaginemos então que xarlinho amanha acordasse de muito bom humor e resolvesse, no seu ultimo ano de mandato, modificar a sua linha de administração e adotar ações afirmativas visando mitigar os danos causados nestes seus anos de mandato em relação à saúde, ensino básico e fundamental, cursos técnicos e na assistência social, diga se de passagem que foram anos em que Itaguaí experimentou um crescimento poucas vezes visto em qualquer município, mas isto não chegou até a enorme, e mais necessitada, parcela da população. Se ele fizesse isto, e se seu sucessor der continuidade nas politicas, em 5 ou 10 anos teríamos um quadro totalmente diferente do que temos hoje, mas mesmo assim teríamos o passivo social que temos hoje, ou seja, pessoas sem emprego por não ter a qualificação necessária, com necessidades de saúde, atendimento e remédios, que nosso hospital(?) não atende e por isso é necessário transporte para um município que se preocupe com isso, e aquelas famosas questões como cesta básica, tijolo, gás e outras coisinhas que um bom corpo de serviço social resolveria facilmente, mas isto não acontece hoje, sem falar no antigo e tradicional cabide de empregos nas prefeituras, mas que em nosso caso é ocupado, em sua maioria, por gente de fora. E ai, o que fazer com o povo que está nesta lacuna amiga Leila e demais debatedores ? Lembro aos colegas que mesmo que tivéssemos o melhor legislativo do universo, e isto não acontece, de nada adiantaria, pois as leis aprovadas são, em sua maioria, autorizativas e mesmo que pudessem tentar obrigar legalmente o nosso prefeito a cumprir nós sabemos qual a relação dele com os membro$ do judiciário. Sinceramente amigos acho que enquanto não juntarmos as pontas das ações afirmativas com o nefasto, mas no momento mais que necessário, mais puro assistencialismo, e eliminarmos as demandas de quem está nesta lacuna tudo que dissermos, por mais correto que pareça no âmbito da legislação eleitoral, social etc... será a maior, e mais bem formada, demagogia para nós mesmos e para quem está acuado por suas necessidades básicas e na ponta desta relação. Um Abraço.

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  17. estou com meu blog em construção, mais já pode ser visitado

    http://santiagorio.blogspot.com/

    SANTIAGO
    Do Povo para Povo

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  18. Disléxico,

    Toda esta demanda também pode ser absorvida pela sociedade. Existe o terceiro setor, existe o voluntariado que pode e deve ser incentivado. Volto a bater na tecla de que a percepção de pré-candidatos a este quadro, é a aguçada forma de entendimento de política que se vive em nosso país. É bem mais fácil dar com esta mão e tirar com a outra....do que promover as mudanças conceituais que se fazem tão urgentes. Claro que no momento, existe esta carência, mas também existe a forma correta de se combater este quadro. É muito mais complexo organizar a sociedade partilhando conhecimentos, detectando lideranças em comunidades que não tenham objetivos eleitoreiros, do que suprir com paliativos de assistencialismo que só intensificam este quadro que hoje mata a cidadania dos mais carentes de políticas públicas e que alienam os mais privilegiados,afastando a cada dia mais o acesso a oportunidades de igualdade de direitos.

    Talvez não tenha sido muito clara neste comentário, mas podemos continuar mais adiante com mais tempo.

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  19. Vivemos num mundo complicado. Ética, moralidade, responsabilidade, compromisso, são termos que a cada dia se perde no tempo. Como perdê-las no tempo se estas pequenas palavras fazem parte da nossa cidadania?!

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  20. "Todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de fazê-las cumprir."(Stanislaw Jerzy Lec)

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  21. Leila, não acredito que esta demanda seja absorvida totalmente pelo terceiro setor. ONGs e voluntariado são exemplos de cidadania avançada e a cidadania no país já não é grande coisa e em nosso município é bem pior pois nunca foi incentivada e o nível educacional que temos não permite que ela aflore com força suficiente para fazer diferença. Em nenhum município esta absorção é total e mesmo onde as ONGs e o voluntariado fazem um bom trabalho é necessário à aprovação e o patrocínio das prefeituras. Mais de 80% das ONGs desenvolvem projetos aprovados e financiados pelo estado o restante é financiado pela iniciativa privada ou instituições religiosas. Acho que mesmo para o uso do terceiro setor a prefeitura teria que mudar o foco de sua administração.
    Um Abraço.

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  22. Parabéns Prof Fabiano pelo novo LayOut do Blog e tb pelo espaço criado para a LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
    Muito feliz em encontrar Leila Castro e Neuci Gomes, amigos participativos do Facebook com idéias em prol do BEM COMUM, como eu.
    Sobre a questão de venda de votos por uma sociedade carente e desprotegida, penso que já se instalou um vício à semelhança com a seca do Nordeste.
    Mas necessário sim EXTIRPARMOS esse CÂNCER SOCIAL INFORMANDO, INFORMANDO e INFORMANDO. Pois ao mesmo tempo q o eleitor vende seu direito de REIVINDICAR FUTURAMENTE, ele ALIMENTA A GANÂNCIA DOS CORRUPTOS e prova do PODER PERVERSO DO DESCASO SÓCIO-POLÍTICO-EDUCACIONAL.
    Não podemos deixar q o povo se conforme com a situação, pois o mesmo pensamento permeia os desassistidos das comunidades mais carentes: aceitação da proteção dos chefes do tráfico. Precisamos sim ensinar ao povo a DENUNCIAR ao TRE pra que vejamos ações contundentes.

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  23. PROF FABIANO, quem sabe não vendendo os votos o eleitor pode ver nos próximos anos nossos políticos corruptos trabalhando numa empresa terceirizada, à exemplo da atual nesse Governo, limpando nossa cidade? Isso não é impossível, pois eu já vi em município do interior do RJ um vereador corrupto voltar às atividades de origem: pescador de rios e lagoas.

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  24. Oi DISLEXICO: Sempre q posso leio suas postagens, e acho-as bem interessantes. Quanto às pessoas q ñ tem acesso a este informativo sobre a legislação eleitoral disponibilizada pelo blog do Prof Fabiano, com muito louvor, cabe à nós como mais esclarecidos e avessos à essa operação criminosa de compra e venda de votos, esclarecer à população. Dá trabalho, mas em muito breve a recompensa virá.

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  25. Concordo com o Neuci Gomes pois esse expediente de "pegar o dinheiro e não votar", só gera duas coisas: um eleitor mais corrupto e um político roubando mais para poder comprar mais votos. E o eleitor corrupto não é só o miserável ou o analfabeto. Tem muito eleitor bem financeiramente e com boa formação intelectual, que se vendem politicamente.
    Neuci, tem também os candidatos “buchas” rotulados pelas raposas velhas de “sem-fôlego”. E estes viram massa de manobra entregando seu voto e dos seus parentes em troca de um favorecimento. Esse sistema é COVARDE e CRIMINOSO. Certo é q a diferença é o preço do voto.
    A PROMESSA DE EMPREGO ENTÃO..É VERGONHOSA!!!! A ELGISLAÇÃO É CLARA!! INSERÇÃO NO PODER PÚBLICO É POR CONCURSO OU EM CARGOS DE CONFIANÇA.Obrigada pelo espaço!

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  26. Um lançamento de um livro pode ser uma campanha antecipda! Fique de olho TRE.Ator

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