Qual a função de um vereador?

Por Cláudio Vieira Os vereadores são eleitos pelo voto direto. O mandato é de quatro anos e a reeleição, ilimitada. O número de vereador...

Por Cláudio Vieira

Os vereadores são eleitos pelo voto direto. O mandato é de quatro anos e a reeleição, ilimitada. O número de vereadores em cada cidade depende da quantidade de moradores. As câmaras municipais podem ter no mínimo nove e no máximo 55 cadeiras legislativas. A Emenda Constitucional 58, aprovada em 2008, permitiu que os municípios recalculassem o número de vereadores e o resultado é que, para a eleição desta ano, foram criadas 5.070 vagas e o país terá, então, 56.818 vereadores, a partir da próxima legislatura.

O papel do vereador é elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis municipais que podem interferir na qualidade de vida do cidadão. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito e da própria sociedade, através da iniciativa popular.

O vereador é um agente fundamental no controle da gestão dos recursos públicos. Ele está presente no dia-a-dia do município e tem de ser capaz de identificar as demandas da população e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam seus objetivos. Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município, uma espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias ao cidadão. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

Aliás, uma das mais importantes funções do vereador é fiscalizar como o dinheiro público está sendo investido pela prefeitura. Tem de garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos e com o que está previsto em lei. É importante salientar que o vereador quando controla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pelo texto da constituição Federal Brasileira de 1988, a qual estabelece em seu art. 31 que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo. Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar e controlar as contas públicas, além de avaliar permanentemente as ações do Prefeito.

E quem fiscaliza o vereador?

O cidadão que tem o direito de eleger tem também o dever de controlar, monitorar e fiscalizar o vereador eleito, afinal o que ele decide mexe na nossa qualidade de vida e tudo que ele faz é com o dinheiro dos nossos impostos.

Diz o antropólogo Roberto Da Matta que a cidade é o berço da cidadania. Portanto, exerça a sua cidadania. Adote um vereador.

http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/platb/miltonjung/2012/08/06/funcao-de-um-vereador/

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  1. Com a vassoura na mão para limpar geral no dia?

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  2. Gente vamos votar certo,ser vereador em Itagaí, não é só pra colocar nome em ruas.VC já assistiu alguma sessão da Câmara? fiscalize o seu vereador,vejas os projetos que êle apreasenta.Veja se esta exercendo o poder que vc lhe conferiu , que é fiscalizar o executivo , indicar onde aplicar os recursos do Municpio,etc. VC sabia que Itaguaí, tem o vereador mais atuante do Estado do Rio de Janeiro;poís tem sim , é o meu candidato, que trabalha de segunda a domingo, em prol dos seus eleitores.Este é o meu candidato , e espero que nessa eleição êle tenha pelo mesnos o dobro dos votos da eleição passada. VC já sabe qurm é êle ?; NISAN .

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  3. Nisan mais atuante!? Quak quak...me engana que eu gosto!!!

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  4. O dia da mentira já passou... não fala besteira, candinhafaladeira. O SEU VEREADOR deve ser o vereador que mais sustenta famílias com o dinheiro público em Itaguaí, é um tal de pagar faculdade para as pessoas, dar dinheiro pra não sei quem... isso ele faz

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  5. O problema é que tem vereador que ao invés de cuidar de suas obrigações como para com a população como deve ser feito, desempenhando um bom trabalho, acha que é mais facil de ganhar seu cargo enganando os idosos que ao contrário do que ele pensa são muito mais inteligentes e capazes de desenvolver suas próprias idéias. Alem disso, esse mesmo vereador corrupto naum deu valor ao voto que ganhou do povo e em seu primeiro mandato fez uma sucessão de burradas, e olha que a intenção dele era vir candidato a prefeito... meu querido sinceramento duvido que vc terá metade dos votos que teve na última eleição. Povo vamos acordar, pense nesse ser como prefeito! Então devemos tirar tbm seus votos como vereador, ele naum sabe o q quer nem p ele imaginem p a cidade?

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  6. Nem Cristo conseguiu agradar a todos.Eu só falo quando tenho certeza.podem provar as inverdades que vcs jogaram no ar? Não né ? Não tem arguntos para debater,pra vcs é mais fácil querer desmoralizar uma pessoa.Prove todas as asneiras que vc. tá dizendo. Olhe o seu rabo,antes de falar mau dos outros, LÉM DE MAU INFORMADO É MENTIROSO.

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  7. Anonimo vc deve está trocando as bolas, o meu vereador , nunca quiz ser Candidato a Prefeito nessa eleição . Para de fazer o seu esporte preferido, que é levantar copos,despois é claro de ficar babando o seu chefinho .

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  8. iiiiiiiiii está perdendo a linha, Candinhafaladeira.
    Ó, você está recebendo muito pouco do seu VEREADOR para ficar defendendo ele assim. Pede para ele pagar os seus estudos também,boba!
    Você fala que ele é o mais atuante, mas não dá um exemplo do que ele fez, e o que é obrigação, não é favor para ninguém. Afinal, ele tem que trabalhar para mim, o dinheiro que ele usa para sustentar ele e a família dele, também faz parte do meu dinheiro e do seu dinheiro também.
    Ó, quando passar as eleições, não deixa ele sumir, cara! Vai atrás dele, porque senão, ele só vai atrás de você, depois de 4 anos.

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  9. Candinhafaladeira, quem eh mau informada eh vc querida, se vc entendesse um pouco de política jah teria identificado de quem eu estou falando naum eh do seu candidato Nisan naum até pq até me identifico com ele... Se vc fosse mais antenada sobre os assuntos politicos da cidade jah teria identificado de qual vereador eu to falando!

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  10. Anônimo querido,não necessito que o vereador me pague pra fazer facuçdade,ja sou formada em 3 faculdades, e tenho idade para ser sua avó,e não perdi o meu tempo que nem vc,falando mau de pessoas de bem.Quanto ao outro anônimo, seu sim que quem vc tá falando,gosto muito dêle, e infelizmente foi usado pelos maus caratistas politíticos do nosso Município.Porque vc mesmo não disse o nome dêle, é vergonha? Aproveitou-se dêle nesses 4 anos, e agora não presta ?.

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  11. Gente!! Quer dizer que Abelardinho agora eh um coitadinho. Pena que existem pessoas inocentes que se deixam ludibriar com o sinismo de vereadores como ele, esse homem que lutou tanto para ser vereador e conseguiu fazendo falsas promessas e iludindo pessoas não honrou a confiança de quem votou nele. Esse mesmo homem se diz correto e fica se fazendo de vítima dizendo que foi enganado, que o governo atraiu ele para o partido errado, e que depois não deixaram ele vir. Leia aqui a verdade: Esse homem não é um coitadinho, ele é na verdade ganancioso e vendido, pois ele poderia vir em qualquer partido, tanto que pouco antes das eleições seu paradeiro era incerto, pq passou por tres partidos, quando não lançaram ele como o candidato do partido, ele queria fazer escandalo, brigar... Ms dizem as más linguas que embolsou 5 milhões, e graças a essa "ajuda de custos" decidiu ficar quieto. Agora pensem, muitos de nós trabalhamos um mês inteiro e não ganhamos nem 5 mil, será que vale apena acreditar e discutir por um homem desses. Nós temos que dar a resposta nas urnas, vamos inovar, a partir do momento que os vereadores verem que naum deu certo o povo troca, eles vão começar a trabalhar,e não ficarão sumidos mais por 4 anos. NÃO VENDAM SEU VOTO! NÃO VOTEM EM QUEM JÁ ESTÁ NO PODER E QUE NÃO FEZ NADA! VAMOS INOVAR!

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