Dica para o futuro Prefeito de Itaguaí: Se quiser fazer um Governo democrático e transparente, crie Conselhos Municipais

Os conselhos municipais são importantes instrumentos de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Constituem espaços...

Os conselhos municipais são importantes instrumentos de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Constituem espaços de debate e deliberação acerca de questões envolvendo as políticas públicas municipais.


VAMOS PARAR DE RECLAMAR E PASSAR A PARTICIPAR? PODEMOS FAZER ISSO EM ITAGUAÍ?

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil).
No site da Prefeitura de São Carlos - SP (exemplo de site de uma prefeitura que respeita os cidadãos de sua cidade), podemos ver vários tipos de Conselhos Municipais que podem ser criados, leis que criaram e muito mais. Com o interesse de pessoas da área, dos vereadores e da Prefeitura, podemos fazer de Itaguaí um exemplo de cidade que apóia a participação popular nas decisões públicas!!!!
1CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA
3CONSELHO DE ESCOLA
4CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA TV EDUCATIVA DE SÃO CARLOS
5CONSELHO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
6CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS – FESC
7CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
8CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
9CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO AMBIENTAL – FUNDO VERDE
10CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
11CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA
12CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL
13CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
14CONSELHO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
15CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONDEF
16CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - COMCITI
19CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
20CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
21CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE SÃO CARLOS
22CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - COMDES
23CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
24CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
25CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
26CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
29CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN
30CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
31CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMUNITUR
32CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
33CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
34CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
35CONSELHO TUTELAR
36CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
37CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS







Outros exemplos:

Vitória - ES
São Carlos - SP
Portal da Transparência do Governo Federal
Capacitação para Conselheiros Municipais de Educação - MEC

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Prefeitura de Itaguaí 7951894742801401050

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  1. Conselhos por si só nao são suficientes para ajudar e intensificar a participação da população e consequentemente melhores fiscalizações.

    Os conselhos são ferramentes que devem ter a paridade entre os segmentos de forma a não haver conflito de interesses, deve ser capacitado por órgãos como CGU, MEC e etc..enfim, deve de fato ser em alguns casos co -gestores e órgãos fiscalizadores de fato.

    Normalmente o que temos nos municípios são conselhos de fachada, não capacitados e com a parcela dos segmentos da sociedade, sempre de alguma forma envolvido com a prefeitura.

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  2. Olha se diser pro novo prefeito que ele pode criar mais conselho,ai sim que a prefeitura vai virar de vez e com toda população ciente ""um cabideiro de emprego"".Porque os conselhos existem não fazem nada,os conselheiros lançados são sempre do prefeito ou vereador.O Luciano Mota já esta cometendo um "ERRO ENORME com quem votou nele e com o município pois não da uma nota a população"".Já se sente o ""tal"",se for para ele criar mais conselho só vai dar pessoas indicadas dele e de quem ele fez acordo,na campanha.

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  3. RECLAMAR? VCS??
    EStAMOS FISCALIZANDO

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  4. Nosso sistema a meu ver já estimula a corrupção, pois deixa o executivo muito dependente do legislativo, para exercer sua administração.

    Basta ver ver que no âmbito federal temos a propina legalizada através da emenda parlamentar.

    Penso que o que se tem que ter é maior fiscalização e maior consciência eleitoral.

    Na verdade o que importa não é o sistema, mas sim o povo.

    Nossos políticos refletem exatamente o extrato de nossa sociedade, pois a pessoa que dá uma propina para não ser multado, pede para o amigo que esta na frente da fila pra pagar sua conta, corta a fila da padaria... E menos proporção quer se dar bem sobre os demais. Assim, se tiver condições e exercer algum cargo, vai querem se dar bem sobre a sociedade.

    A maior parte de nossos políticos são desonesto em razão da maior parte de nosso povo ser desonesto.

    Melhor do que criar conselhos, que darão aso a trampolim políticos, nossa constituição garante a livre associação, crie-se associações sem fins eleitorais, a primeira delas para buscar a introdução e fiscalização nas escolas para alunos sobre condutas éticas no dia a dia e no ato de votar.

    Cobre-se que todas aulas ministradas desta disciplina sejam gravadas e disponibilizadas à sociedade para termos certeza de que atinge seu fim.

    Essas crianças em uns dez anos estarão votando, além de poderem questionar seus pais, em mais vinte, trinta... anos serão maioria e mudaremos o extrato da sociedade.

    Não adiante investirmos em modelos se não mudarmos a forma de pensar.

    O modelos mais justo que é o comunismo (comunismo, o modelo utópico), acabou por ruir e ser demonizado em razão dos detentores do poder ser valerem do mesmo em benefício próprio.

    Essa proposta não é pesada, não gera grandes despesas aos cofres. Mas o autor da Lei que a instituir certamente não ganhará votos com sua aprovação, o presidente da associação que lutar por ela também não. Já os conselheiros que conseguirem asfalto, postos, escolas, praças... para sua comunidade...

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  5. Conselhos não são remunerados... com exceção do Conselho Tutelar, portanto não geram despesas.

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  6. Uma das metas do "Operação Juntos, compartilhando cultura" é a criação de um conselho de cultura deliberativo e no minimo paritário.

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  7. Na época pré-charlinho existiam cerca de 23 conselhos municipais na cidade. Hoje em dia sabe-se lá quantos, mas reza a lenda que ele arquivou todos

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