Dica para o Prefeito Luciano Mota: Criação de uma Secretaria de Ciência e Tecnologia (ENTENDA O MOTIVO)

Uma Secretaria de Ciência e Tecnologia de Itaguaí é de suma importância. Seja independente ou associada a alguma já criada, fica a dica para os governantes da cidade.

POR QUE CRIAR UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA?

>>> Para incorporar técnicas inovadoras ao trabalho realizado por toda a administração pública 

>>> Para reduzir as desigualdades sociais com a transferência direta de tecnologia 

>>> Para criar canais de comunicação permanente entre empresas, pesquisadores e instituições sociais 

>>> Para usufruir de financiamentos nacionais e internacionais

As secretarias municipais de ciência e tecnologia assumiram diferentes formas em todo o Brasil. Vejamos alguns exemplos. Em Rio das Ostras, cidade turística no estado do Rio de Janeiro, o órgão administra políticas públicas de inclusão digital, capacitação profissional e transporte universitário. Uma parceria com a Universidade Federal Fluminense busca estabelecer na cidade um pólo universitário (www.puro.uff.br), com a oferta de seis cursos de graduação.

Distante apenas 28 km, no município vizinho de Macaé, a ênfase é na prestação de serviços. É a secretaria de ciência e tecnologia quem administra os serviços de informática da prefeitura (recursos humanos e portal da transparência), monitoramento eletrônico, comunicação online e inclusão digital. Na cidade também funciona um posto avançado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

Em Anapólis, Goiás, a situação é diferente. Apesar de ter alocadas no órgão as mesmas políticas públicas de inclusão digital e gestão de sistemas de informação, a secretaria atua como órgão de mobilização de recursos do governo estadual e do MCT. É comum reunião com empresários da região para explicar as formas de acessar recursos do edital de Subvenção Econômica do Ministério de Ciência e Tecnologia, por exemplo, com a presença da associação comercial do município e da federação das indústrias.

A secretaria municipal de ciência e tecnologia de Florianópolis, em Santa Catarina, mantém a inclusão digital na pauta, incluindo no seu rol de atividades o desenvolvimento dos talentos locais. A iniciativa busca diminuir a carência de recursos humanos no setor industrial e está associada ao estabelecimento de redes entre as instituições de pesquisa e ensino superior da região.

O município de São Carlos, em São Paulo, nomeia o órgão responsável pelas políticas públicas do setor de secretaria municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia. Diferente do que parece à primeira vista, a inovação no nome do órgão significa somente a alocação do turismo na pasta, associada a incentivos às cadeias produtivas do município que adotem políticas de qualidade nas suas instalações.

Outro bom exemplo é a cidade de Rio Verde em Goiás.

Cada cidade deu características próprias para a secretaria municipal de ciência e tecnologia. Contudo, fica claro nessa breve exposição o pouco uso das potencialidades que uma estrutura administrativa deste porte propicia. Em seguida, vamos sugerir uma estrutura básica e a sugestão de lei para os municípios que se interessem pela oportunidade de subir um estágio no planejamento e execução de políticas públicas inovadoras.

OBS: ESSE ASSUNTO JÁ FOI ABORDADO PELO BLOG POLÍTICA DE ITAGUAÍ EM DEZEMBRO DE 2011.

- Proposta para os Governantes de Itaguaí: Criação de uma Secretaria de Ciência e Tecnologia