CASSAÇÃO DE MANDATO: Entenda para não ser manipulado por falsas informações

O Blog Política de Itaguaí mais uma vez, vem tentar esclarecer os cidadãos itaguaienses, sobre assuntos pertinentes a política em nossa ci...

O Blog Política de Itaguaí mais uma vez, vem tentar esclarecer os cidadãos itaguaienses, sobre assuntos pertinentes a política em nossa cidade. A BOATARIA, algo tão presente nas últimas eleições, agora surge durante o mandato do Prefeito Luciano Mota. Existe uma grande especulação sobre o julgamento a ser realizado no dia 11 de abril (ENTENDA).

Vamos as questões:

1) Nesse processo a ser julgado, não podemos esquecer que existem recursos (MUITOS) e mesmo que o Prefeto Luciano Mota seja condenado por alguma irregularidade, poderá recorrer por um longo tempo. VIDE O EX-PREFEITO CHARLINHO.

2) CADÊ A DEMOCRACIA? CADÊ O RESPEITO A ESCOLHA DOS ELEITORES DA CIDADE POR MAIS QUE NEM TODOS CONCORDEM QUE TENHA SIDO A MELHOR? SERÁ QUE TAIS PROCESSOS VISAM O MELHOR PARA A CIDADE OU O MELHOR PARA UM GRUPO POLÍTICO?

3) Caso haja uma verdadeira impugnação e cassação do diploma da Chapa do Prefeito Luciano Mota, terá realmente uma nova eleição na cidade mas isso só será feito depois de todos os recursos serem derrubados. Essa nova eleição, terá que acontecer pois somados os votos de Mota com os votos nulos, passam os 50% de votos da cidade, daí a necessidade de uma nova eleição. Vejam os números, segundo o TRE:

OBS: Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais eestaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
  • CF/88, art. 77, §§ 2º e 3º, c.c. os arts. 28 e 29, II: votos nulos e em branco não computados para o cálculo da maioria nas eleições de presidente da República e vice-presidente da República, governador e vice-governador, e prefeito e vice-prefeito de municípios com mais de duzentos mil eleitores.
  •  Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965

4) A cidade já está um caos. Essa boataria de CASSAÇÃO, só complica mais ainda a situação. Devemos é ficar atentos as falsas informações pois essa instabilidade só interessa a grupos políticos que querem o poder a qualquer custo e não pensam na cidade. PRECISAMOS FALAR DE QUAL GRUPO ESTAMOS FALANDO?

LEMBRAMOS, QUE O BLOG POLÍTICA DE ITAGUAÍ NÃO APÓIA O GOVERNO MOTA. O FATO DE DIVULGARMOS ISSO É DEVIDO NOSSO COMPROMISSO DE SER UMA FERRAMENTA DE CIDADANIA LEVANDO INFORMAÇÕES VERDADEIRAS, MESMO QUE NÃO SEJAM AS QUE APOIAMOS.

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  1. 0 blog realmente não apoia , mas também não faz força para criticar a falta de atitude desta gestão.tendo em vista poucas decisões do Sr prefeito. Só tem boato porque o sr prefeito é apatico e da brecha para o povo falar. Atitude é a palavra para calar esses boatos,aaaacooorrrdddaaa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Prefeito

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  2. Muito importante a idéia de apresentar os pros e contra e também os verdadeiros interessados nesta possível (e improvável) cassação. Não podemos servir a interesses (ocultos) que não se conformam em ter ficado de fora após tanto ttempo de reinado.
    Ao prefeito Luciano Mota, de tudo isso, que fique a reflexão da necessidade de maturidade e de reservar tempo pra tudo, tempo pra orar, tempo pra se divertir e tempo pra trabalhar. Maturidade deve ser a palavra de ordem para o desenvolvimento do municipio e bem do povo.Estamos em suas mãos, não há tempo para inconsequências.
    claudia saad

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  3. Blog Imparcial... feito por amadores!

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  4. Por qual irregularidade o Prefeito esta sendo jugado?Isto é que não esta claro,não sabemos o motivo deste jugamento,porisso a boataria da cassação.
    Motivos para cassar o mandato:onstituição Brasileira

    A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 55, incisos I, II e VI, lista os casos em que o mandato de um representante eleito pelo povo poderá ser cassado. São eles:

    Firmar ou manter, desde a expedição do diploma, contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
    Aceitar ou exercer, também desde a expedição do diploma, cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que seja demissível "ad nutum", em autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;
    Ser, desde a data da posse, proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;
    Ocupar, também desde a data da posse, cargo ou função de que seja demissível "ad nutum", em autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;
    Patrocinar, também desde a data da posse, causa em que seja interessada autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;
    Ser, também desde a data da posse, titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo;
    Proceder de forma incompatível com o decoro parlamentar;
    Sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

    O artigo 55 enumera, também, os casos em que o mandato poderá ser extinto.
    O Ex Prefefeito era dono da Empresa de asfalto e da Empresa que construia as escolas e creches apesar de utilizar Laranjas todo mundo sabia disto,porque não foi cassado? Há eis a questão influencia no meio politico os juizes que o jugavam comiam na mão dele, a coisa é tão podre que se mexer fede muito.
    124175

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  5. Quero saber de uma coisa concreta: o plano de cargos e salários, sai ou não sai? lembrando que entramos no ultimo mês para resolver esse impasse e até agora não foi formado sequer a comissão que trata do plano de cargo e salário.
    assim não dá!!!!!!

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  6. a cidade esta um caos e o povo ainda fik nesse embate de plano d cargos e salarios kkkk de graças a Deus q foram chamados e aguarde

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  7. PREENCHA E RESPONDA CORRETAMENTE:
    VOCÊ TEM IDÉIA DE QUANTO DINHEIRO FOI ................................NO MUNICÍPIO?

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  8. O que nos causa surpresa com todos esses boatos é que apesar de não saber da culpa ou não do Prefeito Eleito, o que vemos é uma cidade paralizada e engessada, nada foi feito até agora, falta merenda nas escolas, não foram distribuidos uniforme aos alunos, colégios necessitando de reparos, o centro com obra paralizada, o transito caótico e totalmente desorganizado existem mais guarda do que população e mesmo assim não conseguem ordenar o transito. Então conclui-se que o Prefeito Eleito não deveria estar preocupado com boatos mas sim arregaçar as mangas e por mãos obras, Itaguaí não pode ficar parado esperando o final desta novela. Luiz Cezar

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  9. Não votei no Luciano Mota, não sei por que ele estaria sendo cassado, mais torço para que ele possa ter competencia para administrar o município. Quem vive em Itaguaí não pode ficar torcendo contra ninguem que está no poder, temos sim que avaliar a sua administração.
    Obs.: Quem sabe o motivo, conta aí!

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  10. Até que provem o contrário, a lei que foi divulgada nessa postagem prova que teremos novas eleições em Itaguaí caso o Mota seja cassado.

    Chegando provas de que estamos errados, vamos nos retratar!

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  11. Essa publicação é um tanto estranha, o blog dizer que é imparcial, duvido muito, ja cansei de escrever meus comentarios e muitos deles não foram publicados, mas fazer o que? Quanto aos comentarios acima, eu pergunto a todos que votaram no atual Prefeito, vocês esperavam mesmo que teria maturidade para administrar uma das maiores maquinas públicas do país? Agora não adianta cobrar, reclamar que as escolas não tem mais horário integral por falta de alimento, que falta alimento também nas creches, que algumas secretarias estão arrecadando alimentos para levar para o abrigo dos idosos, que as crianças dos abrigos estão retornando para as familçias por que não tem comida nos abrigos, que o hospital não tem gazes, material de limpeza, papel higiênico, Itaguaí não tem médicos para dar atendimento decente aos municipes, as prefeitura não tem carros e por conta disso centenas de pacientes estão deixando de realizar seus a tendimentos fora do municipio, gostaria de publicar a qui tambem que isso é uma obrigação da prefeitura, fornecer transporte para pacientes realizarem seus tratamentos médicos.
    Agora eu te pergunto, no governo anterior não faltava material de limpeza, higiene pessoal e comida nas unidades da prefeitura porque existia uma administração competente ou o prefeito era dono de mercado? Os médicos trabalhavam como? Os pacientes tinham uma frota a sua disposição todos os dias, será que o prefeito anterior era dono de agencia de carros? até quando vão enrolar o povo com esse governo de mentira? acorda povo de Itaguaí, busquem seus direitos, o blog deveria divulgar o endereço do Ministério Público, instituição que sempre esteve ao ladfo do povo para que os mais humildes que necessitão de atendimento tenhão a quem recorrer.

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  12. QUE DEUS TE ABENÇOE LUCIANO MOTA

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  13. DEUS ESTA COM O POVO ,
    Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou; não vo-la dou como o mundo a dá. Não se turbe o vosso coração, nem se atemorize. João 14:27

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  14. Sabendo, amados irmãos, que a vossa eleição é de Deus; 1 Tessalonicenses 1:4
    NÃO TEMAS , POIS DESTA TERRA NÕA ERDAREMOS NADA ESTAMOS SO NO TESTE PARA SERMOS AROVADOS OU REPROVADOS POR DEUS
    A sorte faz cessar os pleitos, e faz separação entre os poderosos. Provérbios 18:18

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  15. ... o Anônimo acima está com toda razão, fiz algumas observações e NÃO publicam NADA, são parceiros dos JORNAIS locais, chego a conclusão que protegem o que está acontecendo! Imprensa FALIDA!

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  16. nCONCORDO PLENAMENTE, muita coisa não estão publicando....

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  17. VCS DESTE BLOG NÃO FALAM A VERDADE PARA O POVO, NÃO ENTENDEM NADA DA LEI ELEITORAL. SE O LUCIANO FOR CASSADO QUEM ASSUME É ALEXANDRE VALLE, PUBLICA POR FAVOR.

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  18. Gostaria de deixar aqui mais uma vez a minha dúvida se o blog realmente é imparcial, alguns pontos desta publicação devem ser revistos, especificamente os que estão rerlacionados a seguir:

    O blog política de Itaguaí publicou explicação a respeito do processo de julgamento do prefeito Luciano Mota em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, objetivando esclarecer à população o quê está acontecendo e quais os passos seguintes. Todavia, incorreram em alguns equívocos que merecem ser revistos, quais sejam:

    1- Com o advento da Lei 135/2010, não mais existem os “muitos” recursos a que o blog se refere como forma de atrasar o cumprimento da decisão judicial por longo tempo. A nova lei determina que processos eleitorais, agora, têm absoluta prioridade sobre quaisquer outros, exceto mandado de segurança e habeas corpus.

    2- De acordo com as mais recentes decisões da justiça eleitoral do estado do Rio de Janeiro, os juízes eleitorais seguem a orientação de que os casos de cassação de mandato são “sentenças de execução imediata, ressalvada, apenas, a decretação de inelegibilidade”, como ocorreu há duas semanas com o prefeito do município de Paulo de Frontin. Podem recorrer sim, mas fora do cargo.

    3- Caso o prefeito Luciano Mota seja condenado e cassado, não haverá nova eleição. Sustenta o blog que, ao serem anulados os votos dados à chapa vencedora, somando-se aos nulos já computados, ultrapassariam o limite de 50%. O entendimento do TSE é bem diferente. E assim se manifesta a jurisprudência: “Nos termos do art. 224 do CE e da jurisprudência do TSE, somente há nova eleição se a nulidade atingir mais da metade dos votos válidos. Para fins de aplicação do dispositivo (art. 224, CE), não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de conduta vedada, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores.”

    4- É jurisprudência pacífica no Tribunal Superior Eleitoral: “Impõe-se a realização de nova eleição apenas no caso de o candidato que obteve mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos ter seu registro cassado.” Esse não é o caso do prefeito Luciano Mota. Os votos que recebeu somaram 47%. Ao contrário, em Mangaratiba, caso a AIJE que corre contra o prefeito Capixaba resulte em cassação do mandato, aí haverá sim nova eleição, posto que o mesmo ultrapassou os 50% dos votos válidos.

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  19. O VALLE ENTRA DIRETO CASO O LUCIANO SEJA CASSADO ESSA É A VERDADE.

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  20. É VERDADE QUEM ENTRA É O VALLE.Já tem até eleitor do MOTTA que se decepcionou e está torcendo pela cassação.

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  21. O que me chama mais atenção é como se fala tanto em Deus. Temos que falar, sentir e praticar e vivenciar realmente o que esta escrito. Penso que Deus nos deu o livre arbitrio, agora nós somos responsaveis por aquilo que cativamos. Nunca é tarde para tambem modificar o nosso caminho. Acorda Itaguaí. Manifestação já!!!!!

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  22. a andrea tá cassada a um tempão e não saiu ainda

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  23. Quem é verdadeiro ITAGUAIENSE, como eu, que sou nascido e criado em Itaguaí, deve apoiar e não criticar, e muito menos torcer que piore a nossa cidade, como muitos estão querendo que aconteça. Pois, sabemos que atual prefeito é novo em tudo. Não podemos comparar um prefeito de 16 anos de experiência com um de 3 meses. SE O ELEGEMOS, AGORA TEMOS QUE APOIAR.

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  24. Anonimo disse. .... só publica a favor,cara v/c não está vendo o que está acontecendo com a cidade,

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