Luciano Mota faz balanço de 100 dias de governo (JORNAL ATUAL)

Prefeito reúne todo o secretariado e cobra ações continuadas para garantir a personalidade de sua administração

Jornal Atual, 11 de abril de 2013. 

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O prefeito de Itaguaí, Luciano Mota, e o vice-prefeito, Weslei Pereira, se reuniram nesta terça-feira (9), com todo o secretariado para avaliar as ações desenvolvidas por sua gestão nos primeiros 100 dias do governo. Além das secretarias já instituídas, o prefeito quis ouvir também os titulares das pastas recém-criadas.

Mesmo ciente de que parte dos 100 dias que passaram foi utilizada no que chamou de “arrumação da casa”, estruturando bases para uma administração sustentável até o final do mandato, o prefeito cobrou resultados relativos às providências emergenciais que precisaram ser adotadas para dar continuidade aos serviços básicos.

Mota cobrou, por exemplo, a reativação do tempo integral nas escolas de ensino fundamental, que estava suspenso desde o início do ano letivo, em virtude do encerramento de alguns contratos no fim da administração passada como, por exemplo, o de fornecimento de merenda escolar.

Apesar de as escolas terem sido inauguradas no final do ano passado com obras inacabadas e muitas com infiltrações, a secretária informou que o turno integral foi restabelecido na segunda-feira (8) em mais de 90% das 19 escolas da rede municipal que oferecem essa modalidade de ensino.

O prefeito destacou a valorização do professor como uma das metas do seu governo. Para Luciano Mota, a valorização do magistério em Itaguaí passa, necessariamente, pela revisão salarial, regulamentação da jornada de trabalho e o oferecimento de projetos voltados para a educação continuada.

Na área da saúde, ele mencionou a renovação do quadro médico, com 34 profissionais que já estão atuando na rede municipal, o treinamento dos servidores e a finalização do processo para a licitação de exames laboratoriais.

A curto prazo, elencou uma série de ações que serão desenvolvidas, da operacionalização de toda a estrutura física da Secretaria Municipal de Saúde, com destaque para a construção do novo hospital e maternidade municipal, cujo local está sendo definido pela prefeitura. Luciano Mota disse que está se movimentando junto aos governos Federal e Estadual buscando viabilizar a construção do hospital e maternidade municipal, que contará com exames de alta complexidade para o atendimento da população.

Outra medida destacada pelo prefeito é a criação e implantação da Superintendência Municipal de Compras. Antes, os processos de compras eram feitos pelas próprias secretarias, resultando em falta de padronização e maior possibilidade de erros, como a falta de medicamentos por exemplo. Segundo Mota, a Superintendência de Compras nasce com um procedimento padrão de contratação, contemplando planejamento, agilidade e legalidade. Ele justifica que a decisão oferecendo transparência aos processos licitatórios e evita o desperdício de recursos públicos.

Ainda sob o ponto de vista da transparência, Mota destacou que estabeleceu uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado para transformar o Município de Itaguaí em um polo de treinamento para a região. Os cursos itinerantes do TCE-RJ serão realizados no município já no mês de junho. A seguir você confere alguns dos principais pontos tratados na reunião com o secretariado e a visão do governo sobre os 100 primeiros dias de atuação:

O prefeito Luciano Mota e o vice Weslei Pereira se reuniram com o secretariado na terça (9), quando destacaram as principais realizações no período. (FOTO DIVULGAÇÃO)

CONTROLADORIA

O controle orçamentário e financeiro do município enfrentou sérios problemas nesses primeiros 100 dias de governo por não ter recebido a transição democrática do seu antecessor, causando, de um modo geral, grandes transtornos à população. Processos amontoados, funcionários desatualizados, computadores formatados, sistemas subaproveitados e ausência de procedimentos voltados para o controle propriamente dito foi a realidade encontrada pelo governo do prefeito Luciano Mota. Diante da necessidade de reestruturação do órgão, a prefeitura buscou pessoas com experiência em gestão pública e criou uma equipe multidisciplinar composta por contadores e advogados, que iniciou um processo de reformulação dos procedimentos desta prefeitura, tendo como primeiro passo a elaboração do Manual de Normas e Procedimentos de Controle.

MINHA CASA MINHA VIDA

O Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Planejamento, prevê a entrega das casas localizadas no Chaperó para o início do próximo ano e os apartamento para meados de 2014.

PORTO DE ITAGUAÍ

A vocação portuária de Itaguaí levou à criação, em fevereiro, da Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos, de acordo com o prefeito, trata-se de um marco para a cidade. O Porto de Itaguaí está entre os principais portos do país e, em 2011, movimentou 58 milhões de toneladas de carga, o que representou 19% de toda a movimentação dos portos organizados no Brasil.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem como objetivo promover ações voltadas para o desenvolvimento industrial, comercial local e serviços, buscando a capacitação, a geração de emprego e renda para a população.

ESPORTES E LAZER

A criação da Secretaria de Esportes e Lazer demonstra a crença do prefeito Luciano Mota no esporte, como importante instrumento para melhorar a qualidade de vida da população. O esporte é um grande aliado para tirar a juventude da falta de atividades e consequentemente afastá-la das drogas, através da socialização e da disciplina que a prática esportiva produz.

FUNCIONALISMO

Mesmo a favor da realização de concursos públicos, não era desejo da administração o desligamento de pessoas contratadas, porém devido ao chamamento após o resultado das eleições municipais e à Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo ficou impossibilitado de manter o quadro de contratados, mas sensibilizado com a situação dessas pessoas, o prefeito está buscando junto à iniciativa privada o aproveitamento de sua mão de obra. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está focada na geração de emprego e renda para todos.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Em relação ao grave problema de abastecimento de água, o prefeito informa que em maio serão iniciadas as obras para a troca da tubulação antiga da rede de água. Este serviço é o resultado do convênio firmado entre a Prefeitura de Itaguaí e a Cedae, com custo estimado em R$ 64 milhões.

OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS

As obras do calçadão de Itaguaí, assim como as das Praças Barão de Teffé e Vicente Cicarino, foram paralisadas por motivos técnicos do ponto de vista da população. A prefeitura se reuniu com os empresários locais para adequar o projeto do calçadão. Quanto às praças, os projetos estão sendo revisados para adequar as obras e criar uma área para atividades físicas para a terceira idade, praça de alimentação coberta e um local para apresentação de atividades culturais. Cabe ressaltar ainda a criação do shopping popular, com dois pavimentos, oferecendo infraestrutura para os comerciantes informais.

COLETA DE LIXO

O prefeito encontrou uma situação caótica na cidade, devido à ausência do serviço básico de coleta de lixo. A população sofria com os danos causados pela falta do serviço. Através da ação do prefeito foi possível restabelecer o serviço e diminuir o impacto causado pela falta da coleta regular do lixo municipal.

As análises do prefeito

“Parte dos 100 dias que já se passaram foi utilizado na arrumação da casa, estruturando bases para uma administração sustentável até o final do mandato”

“A valorização do magistério passa, necessariamente, pela revisão salarial, regulamentação da jornada de trabalho e o oferecimento de projetos voltados para a educação continuada”.

“antes, os processos de compras eram feitos pelas próprias secretarias, resultando em falta de padronização e mais propensos a erros, como a falta de medicamentos por exemplo”.

“A Superintendência de Compras nasce com um procedimento padrão de contratação que contempla planejamento, agilidade e legalidade, oferecendo transparência aos processos licitatórios e evitando o desperdício de recursos públicos”.

“Processos amontoados, funcionários desatualizados, computadores formatados, sistemas subaproveitados e ausência de procedimentos voltados para o controle propriamente dito foi a realidade encontrada pelo governo”.

“O Porto de Itaguaí está entre os principais portos do país e, em 2011, movimentou 58 milhões de toneladas de carga, o que representou 19% de toda a movimentação dos portos organizados no Brasil”.

 

“A criação da Secretaria de Esporte e Lazer demonstra nossa crença no esporte, como importante instrumento para melhorar a qualidade de vida da população”.

“Mesmo a favor da realização de concursos públicos, não era desejo da administração o desligamento de pessoas contratadas, porém devido ao chamamento após o resultado das eleições municipais e devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo ficou impossibilitado de manter o quadro de contratados”.

Jornal Atual, 11 de abril de 2013.