Lançamento da coluna Direto de Brasília - por Elias Morais

Blog Política de Itaguaí lança a coluna “Direto de Brasília” com o Advogado e Professor Elias Morais


CURTAM A PÁGINA DA COLUNA: 

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O Blog passa a contar com a colaboração do Dr. Elias Morais, advogado especializado em direito público, professor universitário, que informará nossos leitores sobre o que acontece em Brasília, nos poderes executivo, legislativo e judiciário. Nessa entrevista de apresentação da coluna “Direto de Brasília”, Elias Morais explica o objetivo da coluna:

Blog – Primeiramente, gostaríamos de um breve resumo de suas atividades profissionais.

Elias Morais – Eu sou advogado e professor universitário, exercendo com prazer estes ofícios ao longo de 9 anos. Sou Pós-graduado em Direito Público, Direito Tributário e Pós-graduando em Direito Empresarial. Atualmente, atuo, ainda, como Subprocurador da Câmara Municipal de Itaguaí, cidade onde mantenho meu escritório desde minha formatura.

Blog – Qual o objetivo da coluna “Direto de Brasília”.

Elias Morais – Nossa coluna tem o propósito de aproximar mais o cidadão, o leitor, dos acontecimentos de Brasília, que é o centro de Poder do nosso País. A coluna “Direito de Brasília” tem por objetivo aproximar o cidadão dos poderes executivo, legislativo e judiciário e das decisões tomadas no âmbito destes poderes.

Blog – Quais as espécies de informações que poderão ser passadas aos nossos leitores, relativas ao Poder Judiciário?

Elias Morais – Em Brasília, onde se encontram as sedes dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE e STM), além do Supremo Tribunal Federal (STF), são tomadas relevantes decisões, são dadas interpretações as leis que afetam o nosso dia a dia. São notícias sobre essas decisões que a coluna pretende destacar.

Blog – Já em relação ao Poder Executivo, quais as notícias que podem interessar aos nossos leitores?

Elias Morais – Eu costumo dizer em sala de aula que o Poder Executivo pode ser visto como uma grande empresa (onde o Presidente da República seria o Presidente da “Empresa”), dividida em Diretorias (onde Ministros seriam os Diretores) e Departamentos (ocupados pelas empresas públicas, autarquias, etc.). Assim, o Papel do Presidente da Empresa é fazer com que suas diretorias e departamentos funcionem bem, atendendo a expectativa dos seus “clientes” (que seria cada cidadão que vivem em nosso País). Assim, todos os dias decisões são tomadas, no âmbito da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, do Comércio e da Indústria, da Agricultura, dentre tantos outros setores. E nós precisamos estar atentos a estas decisões, até porque quem contratou o “Presidente” fomos nós mesmos, através do voto.

Blog – E o Poder Legislativo? O que tem de informação interessante para nossos leitores?

Elias Morais – Tratando de Brasília, precisamos compreender o Poder Legislativo como Congresso Nacional, que é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A função do congresso nacional é extremamente relevante, na medida em que este vai criar e aprovar leis, normas, regras, que servirão de base para o trabalho do Poder Executivo e para o viver de cada cidadão no seu dia a dia.

Blog – O Senado Federal e a Câmara dos Deputados são casas diferentes. O Sr. poderia, de forma simples, explicar tal diferença?

Elias Morais – Sem dúvida. Inicialmente é importante esclarecer que tudo passa pelo processo eleitoral. Nas eleições que ocorrem a cada quatro anos, nós eleitores elegemos os representantes para cada uma dessas casas. Ao elegermos os Senadores nós estamos elegendo os representantes do nosso Estado. Ao elegermos os Deputados nós estamos elegendo os nossos representantes. Numa analogia simples é como se os Senadores recebessem, de nós eleitores, uma procuração para representar em Brasília os interesses do Estado do Rio de Janeiro e os Deputados Federais recebessem uma procuração para representar, em Brasília, os interesses dos eleitores, como pessoas físicas.

Blog – O Brasil tem acompanhado a série de protestos, em todos os Estados, e um dos temas que ganhou destaque é a chamada “Reforma Política”. Em sua opinião, tal reforma é a solução para os problemas apontados?

Elias Morais – Em minha humilde opinião, precisamos mesmo é de uma “Reforma Pessoal Eleitoral”. O que seria isso? Penso que cada cidadão deve refletir na hora de votar, a fim de fazer uma escolha correta. É preciso dar valor ao voto. Votar com consciência, na certeza de que os candidatos escolhidos possuem comprometimento com os problemas que assolam a sociedade como um todo. Se nós “reformarmos” nossa forma de tomar decisão na hora de votar, uma reforma política terá sucesso, senão, tudo continuará da mesma forma. Reforma política só funciona se nós, cidadãos, reformarmos nosso processo de escolha de candidatos. Não adiante escolher mal e reclamar depois. A escolha deve ser bem feita. É minha opinião.

Blog – Já que adentramos nesta seara, em sua opinião, quais os temas que mais necessitam de atenção nossos Deputados Federais, que representam o povo em Brasília?

Elias Morais – Sem Dúvida nenhuma: educação (do ensino fundamental ao ensino superior), saúde e segurança pública. Povo sem estudo é povo sem futuro. Nossa legislação precisa de reformas a fim de valorizar o professor e dar melhor estrutura de estudo aos alunos. Povo sem saúde é povo doente. Sem a saúde em dia não se tem qualidade de vida, afetando nossa capacidade de estudar e de trabalhar. Povo sem segurança é povo intranquilo. A falta de segurança afeta direta ou indiretamente nossa capacidade de estudar, trabalhar e até mesmo nossa saúde.

Blog – Para finalizar, outra área em destaque?

Elias Morais – Com certeza. Indústria e Comércio. Um País não cresce sem dar valor, sem criar políticas que sejam incentivadoras da atividade Empresarial. O Empresário dá empregos, paga tributos, atende as necessidades de consumo da sociedade, faz girar a grande roda que é a economia. Empresários parados, sem estrutura adequada, significa País parado.

OBS: Texto adaptado da entrevista de Elias Morais para a Revista O Lojista.