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DENÚNCIA: Jornal EXTRA publica contrato suspeito entre a TRISTAR e a Prefeitura de Itaguaí (16 milhões)
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Empresa com um mês de experiência e sem licença ganhou contrato milionário de coleta de lixo em Itaguaí
Em relação à coleta de lixo, tem muita coisa jogada debaixo do tapete
em Itaguaí. O cheiro suspeito vem de um contrato sem concorrência que
está rendendo, desde janeiro deste ano, a uma empresa sem nenhuma
experiência anterior (a Tristars) a bela quantia de R$ 16,6 milhões. Com
base em análise de especialistas, os procedimentos para lá de suspeitos
adotados na escolha da prestadora do serviço de coleta da cidade
mostram, no mínimo, uma negligência do Executivo municipal.
Em
janeiro, a empresa que prestava o serviço era a Locanty, então envolvida
em denúncias de fraudes em várias cidades e devendo dois meses de
salário aos seus funcionários. Em Itaguaí, a Locanty já estava no
segundo aditivo de uma contrato de 2010. A cidade estava imunda. A
solução encontrada pelo prefeito recém-empossado Luciano Mota (PSDB)
foi, pelo menos, duvidosa. Ele fez um acordo com a Locanty para que essa
subcontratasse uma segunda prestadora — a Tristars, empresa criada
somente em 13 de dezembro de 2012, menos de dois meses antes de assumir o
serviço de mão beijada. Suspeito?
A Prefeitura de Itaguaí acha
que não. Segundo o secretário municipal de Transportes, Alex Lucena, os
serviços estão sendo prestados de forma eficiente. De acordo com
especialistas ouvidos pelo EXTRA, o fato de a subcontratação abranger
90% do objeto principal (coleta de lixo) mascara uma irregularidade,
pois a prefeitura estaria repassando um contrato milionário para outra
empresa. O certo seria fazer uma licitação emergencial.
Os
indícios de irregularidades se acumulam na gestão do prefeito de
Itaguaí, o volta-redondense Luciano Mota, agraciado com o título de
Cidadão Itaguaiense em julho, sete meses após assumir a prefeitura. A
Tristars (criada ainda durante os festejos do resultado da eleição) só
fez o pedido de licença ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em
maio. E a obteve apenas em setembro, embora já estivesse atuando desde
janeiro. Ou seja, a Tristars recolheu lixo hospitalar — cuja coleta
requer cuidados especiais — e doméstico sem autorização.
— É
obrigatório exigir da subcontratada as mesmas exigências feitas à
contratada — diz o especialista em Gestão Pública Sérgio Jund.
Relações suspeitas
A
Tristars tem como endereço comercial, na Jucerja, a Rua Quinze de
Novembro 118, sala 501, em Niterói. O local é apresentado também como
endereço residencial de Eudes Alberto de Andrade, dono da Mov Cargo
Serviços. A Mov ganhou uma licitação, em julho deste ano, de aluguel de
187 veículos, alguns deles blindados, num contrato com a Prefeitura de
Itaguaí de R$ 7,2 milhões.
O fato mostra que há uma relação entre
as duas empresas. No prédio, pessoas disseram que o verdadeiro dono da
Tristars é Eudes. Inclusive, ele foi visto pela reportagem dando ordens a
uma funcionária da Tristars na porta da firma. Abordado pelo EXTRA, ele
disse que não tinha relação com a Tristars.
Mas as coincidências
não param por aí. Assinaturas de testemunhas em documentos contratuais
de uma empresa são muito parecidas com as de outra. Ou mais do que isso.
Segundo o perito criminal Ricardo Molina, a assinatura da testemunha
Rafaela (Mov) e Vera (Tristars), que é prima de Eudes, seriam do mesmo
punho. A testemunha do contrato da Tristars Sílvia teria morado, em
algum momento, no mesmo endereço apontado pela sócia de Eudes, Polyanna
Bittencourt Sacramento, no contrato social da Mov.
Pagamento direto
Embora
a Locanty tenha sido a contratante direta da Tristars, uma rápida
análise orçamentária da Prefeitura de Itaguaí, disponível no site da
prefeitura na internet, mostra que a Tristars recebeu diretamente do
município R$ 10,6 milhões este ano. E a Locanty nada recebeu ao longo do
ano. Mais um fato considerado irregular por especialistas.
De
acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em tese (já que não
analisou ainda a questão), os pagamentos só poderiam ser feitos
diretamente à empresa contratada, a Locanty, que é a responsável legal
pelo contrato. A mesma tese é defendida pelo especialista em Direito
Administrativo Eurivaldo Neves Bezerra. Ainda segundo ele, a Locanty é
diretamente responsável pelos danos ambientais por ventura causados.
— O mais complexo é o pagamento sendo feito diretamente à Tristars — diz o especilista em Gestão Pública da FGV Sérgio Jung.
Prefeitura: ‘economia’
O
secretário municipal de Transportes, Alex Lucena, titular da pasta que
fez as duas licitações, diz que estava de licença na época da
subcontratação da Tristars.
Já a Prefeitura de Itaguaí informou
que “a contratada (Locanty) indica ao município sua intenção de
subcontratar parte do objeto, apresentando a subcontratada (Tristars) e o
poder público autoriza ou não a subcontratação (no caso, autorizou)”.
Afirmou ainda que os pagamentos são feitos diretamente à subcontratada
porque esta assumiu os serviços e os prestou diretamente ao município,
recebendo diretamente”. Disse ainda que a contratação emergencial
ficaria mais cara do que fazer a subcontratação, prática que afastou
qualquer risco de paralisação na coleta de lixo.
Eudes não quis se
posicionar. Ninguém da Locanty foi encontrada para falar sobre o
assunto. O EXTRA fez contato com funcionários da Tristars, mas não
obteve retorno da empresa.
No Bairro Monte Serrat agora todo fim de semana e feriados no bar entre a rua Maria Cândida e a rua Aarão de Brito tem acontecido um desrespeito aos moradores, visto que é um bairro residencial! Consta no Código Penal, Das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, o seguinte:
ART.42 – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS
I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda: Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Venho através deste DENUNCIAR a conduta de alguns diretores de escolas municipais de Itaguaí! Os mesmos estão penalizando os funcionários com uma carga horária pesadíssima nesse período de recesso escolar! Em janeiro, segundo esses DIRETORES todos funcionários deverão trabalhar TODO dia, nada mais nada menos que cinco horas diárias!!!! É um absurdo!!! A Secretária de Educação Sra. Célia não está vendo o que está acontecendo! E como fica a questão da alimentação teremos comida ou será depositado na conta de cada funcionário o valor para a nossa refeição?????????????????
COMO É QUE FICA? SÓ DENUNCIAS, O MUNICIPIO, NUMA SITUAÃO ALARMANTE...E ESSES VEREADORES? NADA FAZEM, DE BRAÇOS CRUZADOS ALHEIOS A BADERNA DO PREFEITO,CONTINUAM NA DELES, COMO SE NADA ESTIVESSE ACONTECENDO...MOTA E SEUS COMPARSAS, CONTINUAM FAZENDO O QUE QUEREM. ALTOS ESCANDALOS COM O LIXO, SUMIDA DE VERBAS COM RAÇAO PRA PORCOS..E CNTINUAM OMISSOS OS VERADORES. É A CAMARA QUEM TEM QUE SER COBRADA GENTE !!! FORA ESSES VERADORES QUE SÓ VENDEM O MUNICIPIO...QUE LÁSTIMA!!!
NELSON RICARDO DA FONSECA-CONFEA 200023450-0 ESPERO QUE ESTE VEICULO DE COMUNICAÇÃO LEVE A SERIO MINHAS DENUNCIAS CONTRA A LIGHT MP E CREA PUBLICADO NO RECLAME AQUI SEM CONTAR INÚMERAS DENUNCIAS PROTOCOLADAS JUNTO A LIGHT DESDE O ANO 2001.TENHO UMA REPORTAGEM ANTIGA DO JORNAL EXTRA CONTRA OS GATOS MAS NÃO FOI COMPLETA POIS SÓ MOSTROU O LADO DE "PREJUIZO" DA CONCESSIONÁRIA MAS NÃO O DESCASO....OMISSÃO.. ACOBERTAMENTO DO QUE SERIA COMPLETO OS FATOS REAIS.
venha através dessa denuncia informa que a empresa prol facility atrasa o pagamento do jovem aprendiz que pela lei não pode e também o decimo terceiro que ate hoje nem a primeira parcela pagou ainda
E os vereadores não fiscalizam??????
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ResponderExcluirNo Bairro Monte Serrat agora todo fim de semana e feriados no bar entre a rua Maria Cândida e a rua Aarão de Brito tem acontecido um desrespeito aos moradores, visto que é um bairro residencial!
Consta no Código Penal, Das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, o seguinte:
ART.42 – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Venho através deste DENUNCIAR a conduta de alguns diretores de escolas municipais de Itaguaí! Os mesmos estão penalizando os funcionários com uma carga horária pesadíssima nesse período de recesso escolar! Em janeiro, segundo esses DIRETORES todos funcionários deverão trabalhar TODO dia, nada mais nada menos que cinco horas diárias!!!! É um absurdo!!! A Secretária de Educação Sra. Célia não está vendo o que está acontecendo! E como fica a questão da alimentação teremos comida ou será depositado na conta de cada funcionário o valor para a nossa refeição?????????????????
ResponderExcluirCOMO É QUE FICA? SÓ DENUNCIAS, O MUNICIPIO, NUMA SITUAÃO ALARMANTE...E ESSES VEREADORES? NADA FAZEM, DE BRAÇOS CRUZADOS ALHEIOS A BADERNA DO PREFEITO,CONTINUAM NA DELES, COMO SE NADA ESTIVESSE ACONTECENDO...MOTA E SEUS COMPARSAS, CONTINUAM FAZENDO O QUE QUEREM. ALTOS ESCANDALOS COM O LIXO, SUMIDA DE VERBAS COM RAÇAO PRA PORCOS..E CNTINUAM OMISSOS OS VERADORES. É A CAMARA QUEM TEM QUE SER COBRADA GENTE !!! FORA ESSES VERADORES QUE SÓ VENDEM O MUNICIPIO...QUE LÁSTIMA!!!
ResponderExcluirNELSON RICARDO DA FONSECA-CONFEA 200023450-0 ESPERO QUE ESTE VEICULO DE COMUNICAÇÃO LEVE A SERIO MINHAS DENUNCIAS CONTRA A LIGHT MP E CREA PUBLICADO NO RECLAME AQUI SEM CONTAR INÚMERAS DENUNCIAS PROTOCOLADAS JUNTO A LIGHT DESDE O ANO 2001.TENHO UMA REPORTAGEM ANTIGA DO JORNAL EXTRA CONTRA OS GATOS MAS NÃO FOI COMPLETA POIS SÓ MOSTROU O LADO DE "PREJUIZO" DA CONCESSIONÁRIA MAS NÃO O DESCASO....OMISSÃO.. ACOBERTAMENTO DO QUE SERIA COMPLETO OS FATOS REAIS.
ResponderExcluirvenha através dessa denuncia informa que a empresa prol facility atrasa o pagamento do jovem aprendiz que pela lei não pode e também o decimo terceiro que ate hoje nem a primeira parcela pagou ainda
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