Prefeitura de Itaguaí perde cerca de 2 milhões em emenda parlamentar Federal e ao invés de reconhecer que errou mais uma vez, coloca a culpa em outras pessoas

Hoje pela manhã, o Deputado Federal Alexandre Valle publicou em sua página no Facebook, uma informação que mostra mais um erro na administ...

Hoje pela manhã, o Deputado Federal Alexandre Valle publicou em sua página no Facebook, uma informação que mostra mais um erro na administração atual da Prefeitura de Itaguaí. A cidade perdeu cerca de 2 milhões de reais de emenda parlamentar para obras no Viaduto do Chapero, por não se inscrever, conforme procedimento necessário. Incomoda o fato de mais uma vez à prefeitura e sua equipe responsável não reconhecer o erro e querer colocar a culpa nos governos anteriores. Veja abaixo o que disse o deputado a nota oficial da Prefeitura de Itaguaí:

Alexandre Valle disse: 
"É com muita tristeza que meu gabinete recebeu ontem esse e-mail do Ministério.
Destinei essa emenda para o viaduto do Chaperó.

MINISTÉRIO DAS CIDADES ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Maria Elza Da Silva Data: 26 de setembro de 2016 16:44 Assunto: Proposta não cadastrada Para: dep.alexandrevalle@camara.leg.br, gabinete.av587@gmail.com Senhor Deputado, Informo a Vossa Excelência que o Município de Itaguai, não cadastrou, no programa 5600020160014, a proposta com recursos da emenda nº 30400001,no valor de R$ 2.199.708,51, já deduzido o valor da taxa da Mandatária da União. Informo que o prazo foi até 05/09/2016 e que nesta data, devido a abertura do SICONV para atendimento ao PLN 10/11, este Ministério está acatando a inserção de propostas não cadastradas até àquela data. Assim, a princípio, o prazo encerra-se às 24h, de hoje. Atenciosamente, -- Maria Elza da Silva Gerente de Projeto Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração Secretaria Executiva - Ministério das Cidades."

A prefeitura lançou nota oficial que diz o seguinte:
"Nota de esclarecimento
 
Com relação à destinação de possíveis recursos para um viaduto em Chaperó, cabe registrar que a Prefeitura Municipal de Itaguaí tem total conhecimento dos trâmites e oportunidades de recursos no âmbito do SICONV. Aliás, a esse respeito, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão treinou diversos de seus funcionários no sentido de acompanhar a evolução de emendas que permitissem a captação de recursos, especialmente neste momento em que o cenário macroeconômico mostra-se bastante deteriorado e, consequentemente, impactando nas finanças da Prefeitura. A proposta parlamentar mencionada poderia ter sido objeto de cadastramento pela Prefeitura, no entanto, a continuidade do processo resultaria em não aprovação pelos fatos relatados a seguir.
 
Esclarecida a preocupação com a valiosa contribuição que esses pretensos recursos poderiam gerar ao caixa do município, temos que informar que, infelizmente, atos adotados em gestões anteriores, influenciam, até hoje, as ações da Prefeitura de Itaguaí. O setor público somente pode lançar mão dos recursos disponíveis caso não haja qualquer registro no CADIN  (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do setor Público Federal), o que não acontece com Itaguaí, uma vez que a atual administração herdou o problema (anotação restritiva), o qual hoje ainda se encontra na esfera judicial, e que impacta nas eventuais proposituras para acesso àqueles recursos.
 
A Prefeitura tem dedicado esforços para suplantar esse problema, gerado em outras gestões, para estar apta a receber os recursos e investir com seriedade, transparência e em obras que grande alcance social, que é uma das marcas deste governo.

Site da Prefeitura de Itaguaí."

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