INCOMPETÊNCIA ATÉ PARA FAZER O MAL NA CÂMARA DE ITAGUAÍ - Oposição sedenta para derrubar o prefeito erra ao convocar suplente e mostra que é incompetente até para fazer o mal (Imagina se chegarem na Prefeitura)

Foi publicado numa página do facebook, uma informação que já foi conferida e confirmada pelo blog. O erro na convocação de um dos suplent...

Foi publicado numa página do facebook, uma informação que já foi conferida e confirmada pelo blog. O erro na convocação de um dos suplentes convocados para a abertura de uma Comissão Processante Especial (CEP) para investigar denúncia absurda de casos de nepotismo no Governo Municipal, vai comprometer todo o trabalho da Comissão. A incompetência no processo e a falta de respeito com os nomes dos citados na denúncia absurda, mostra que os vereadores da oposição e até os suplentes que só foram convocados para votar pelo SIM na abertura da CEP, só visam o poder. Tentam falar de algo errado para derrubar o governo mas fazem coisas erradas.

Leia o texto publicado no facebook:

"Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí Erra ao Convocar Suplente de Vereador.

Suplente não poderia votar por cometer infidelidade partidária

O Presidente da Câmara de Itaguaí Vereador Rubem Ribeiro, errou na hora de convocar o suplente do Vereador Reinaldo do Frigorífico. Reinaldo foi afastado de votar na comissão de nepotismo, conduzida pela oposição ao prefeito na câmara, que deseja tomar a Prefeitura.

A LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 é bem clara: “Art. 22-A. Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses:
I - mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
II - grave discriminação política pessoal; e
III - mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.”

O parecer do STF sobre de quem pertence ao mandato, é claro, onde enfatiza que o mandato pertence ao partido ou coligação. (nesse caso quando existia) estamos falando de uma eleição no sistema proporcional.

Sendo assim, o suplente Ronei Cordeiro Reis não era para tomar posse uma vez que o mesmo saiu do partido pelo qual disputou as eleições de 2016 (coligação PR 22, PPS 23 e PRTB 28), pois saiu antes da chamada janela, onde antecede os 30 dias antes do prazo de filiação.

Nesse caso configura uma infidelidade partidária. A inobservância da procuradoria da Câmara Municipal de Itaguaí, leva ao cancelamento da sessão que deu prosseguimento no caso de nepotismo contra o executivo. Onde de fato teria que ter sido convocado o suplente SILVANO MOREIRA DE FRANÇA, caso que não aconteceu.

Ronei Cordeiro Reis atualmente é vice presidente da sigla PSL

Procurado, o Presidente da Câmara não comentou sobre o erro."

Notícias Relacionadas

Notícias 7637627042030783304

Postar um comentário

emo-but-icon

Curta nossa Página

Semana

Recentes

Comentários

Visualizações do Blog

Twitter

Anuncie Aqui

Anuncie Aqui
item